Cerca de 50 índios do Sul do Amazonas e de Rondônia ocupam desde terça-feira (5) a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Velho. Cinco etnias, Tenharim, Parintintin, Mura, Karitiana e Pirahã se uniram para protestar. Eles reivindicam investimento na saúde indígena nas aldeias próximas à cidade de Humaitá (AM), microrregião do Rio Madeira e em todo o estado de Rondônia. Manifestações como esta vêm ocorrendo em vários estados brasileiros desde o mês de abril. No mesmo dia índios Xikrin realizavam manifestação em Marabá/PA. Continuar lendo No Pará e em Rondônia, lideranças indígenas criticam atenção a saúde
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MT – TRF-1 revê decisão e retoma processo de retirada dos invasores de Marãiwatsédé (*)
Devido às informações prestadas pelo desembargador Federal Souza Prudente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu no último dia 31 de maio que o recurso formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu seu objeto, que reconsiderava decisão de suspensão do processo judicial sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé – ou seja, a paralisação do procedimento de retirada dos invasores da área demarcada. Continuar lendo MT – TRF-1 revê decisão e retoma processo de retirada dos invasores de Marãiwatsédé (*)
Meio Ambiente – Governo cria unidades de conservação e homologa terras indígenas
Na cerimônia de comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para a área ambiental que inclui a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas. Continuar lendo Meio Ambiente – Governo cria unidades de conservação e homologa terras indígenas
MA – Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena
O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 13769, na qual o Município de Amarante do Maranhão alegou que a sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em mandado de segurança impetrado pelo município maranhense, teria desrespeitado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR). Continuar lendo MA – Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena
Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança no próximo dia 13 de junho, às 9h30, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB, os dados de 2011 do relatório anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Continuar lendo Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas
AC – Índios mantém agenda com grupos de trabalhos, mas ameaças de morte é pauta pendente
Terminou no início da noite desta quarta-feira (30), a reunião dos Indígenas com o Ministério Público Federal onde estão sendo encaminhadas as questões levantadas desde o dia 15 de maio, quando sete tribos ocuparam o prédio da Fundação Nacional do Indio [Funai] em Rio Branco, no Acre. Segundo uma das principais lideranças do movimento, Ninawá Huni Kui, nesta quinta-feira (31) eles voltam a se reunir às 9 horas com um grupo de trabalho do Governo, na Usina de Música, no Conjunto Tucumã, para deliberarem sobre educação e saúde. Já é ponto pacifico as questões ligadas à demarcação de terras e a desocupação do pátio da Funai.
Os índios querem agora, uma audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratarem sobre as ameaças de morte sofridas nos territórios das aldeias. A agenda chegou a ser anunciada pelo site do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, mas segundo o secretário Nilson Mourão, do Governo do Acre, a ministra Maria do Rosário retornou para Brasília. Ele não descartou a possibilidade dos indígenas serem recebidos por um grupo que encaminha durante a quinta-feir, a caravana de políticas públicas dos direitos humanos.
Com relação à demarcação de terras, a Funai se comprometeu a proteger a posse tradicional dos territórios indígenas que estão em processo de demarcação. Ainda de acordo Ninawá, até o dia 15 de julho será enviado relatório sobre os processos de demarcação das terras, entregue cópias do Diário Oficial da União com o decreto de homologação das terras com processos já concluídos também até 15 de julho.
– No dia 20 termina o prazo para a Funai se manifestar sobre a Terra Indígena São Paulina – disse Ninawá.
Dessa região, os indígenas foram expulsos por fazendeiros e migraram para Sena Madureira em busca de comida, moradia e trabalho, entre outras questões.
Confira na íntegra pontos do acordo firmado com a Funai:
a) Mediante a apresentação por parte dos indígenas, bem como a indicação dos invasores, ajuizar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, no prazo de 20 (vinte) dias, bem assim comunicar as autoridades competentes para proteger a posse da terra tradicional indígena que está em processo e estudo de demarcação, para os municípios do Estado do Acre. Quanto aos municípios de outros estados (AM e RO) os mesmos procedimentos serão encaminhados às procuradoreias Federais com representação territorial naqueles Estados para para adoção de medidas cabíveis.
b) Encaminhar à presidência da Funai a fim de requerer a instauração de Câmara de Conciliação a respeito da TI Nawa e o Parque Nacional da Serra do Divisor, e a TI Caeté e a Resex Cazumbá-Iracema.
c) Apresentar na data de 15/07/2012, relatório situacional acerca dos processos de demarcação das terras, com indicação precisa dos principais atos realizados e as respectivas datas, especialmente quanto ao último ato praticado e o próximo, bem como o prazo legal para conclusão do processo.
d) Em relação às terras com processos já concluídos, entregar cópias do Diário Oficial com o decreto de homologação das terras até o dia 15/07/2012.
e) Comunicar Á CGID – DF eventuais atrasos nos processos de demarcação não concluídos para que indique a razão da demora, bem assim solicite a tomada das providências de ofívio, especialmente a cobrança de relatórios antropológicos e outros atos em atraso, até o dia 18/07/2012.
f) Realização, no final do mês de julho, de encontro do comitê regional e reunião ampliada com representantes de todas as terras indígenas e com os demais órgãos executores de políticas indigenistas, ocasião que a coordenação enviará convites às lideranças de cada uma das terras indígenas, com a garantia de participação de todos os povos.
g) De todas as providências acima a Funai informará ao juízo com a juntada de documentos.
AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria
O manejo do pescado e da castanha em comunidades indígenas são as atividades consideradas prioritárias pela câmara técnica de “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a número 4 do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para execução a partir deste ano. O plano de trabalho que define essas ações começou a ser socializado esta semana com as coordenações regionais da instituição no Estado. Continuar lendo AM – Comitê Gestor Indígena e coordenações regionais da Funai definem ações – Fortalecimento das cadeias produtivas de pescado e castanha, pelas comunidades indígenas é a prioridade da parceria
AC – Indígenas fazem acordo na Justiça Federal e devem deixar Funai em 24 horas
O impasse entre os indígenas que ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde o dia 15 chegou ao fim na tarde desta terça-feira (29). Eles aceitaram deixar o local em 24 horas em troca de algumas exigências feitas à equipe de negociação. Negociação aconteceu na sede da Justiça Federal com a participação da juíza Luciana Raquel e representantes do MPF, da Funai, da AGU e dos índios. Continuar lendo AC – Indígenas fazem acordo na Justiça Federal e devem deixar Funai em 24 horas
AC – Autoridades buscam solução pacífica para movimento de índios
Várias autoridades buscam, nesta segunda-feira (28), resolver o impasse causado pela invasão da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, por cerca de 100 indígenas, desde o último dia 15. No dia 18, a Justiça Federal deu 10 dias de prazo para desocuparem o espaço público, do contrário a Polícia Federal cumprirá uma ordem de despejo para reintegração de posse. Continuar lendo AC – Autoridades buscam solução pacífica para movimento de índios
AC – Índios continuam manifestações em Rio Branco
Ao menos 400 índios de vários municípios acreanos e do Amazonas devem chegar a Rio Branco para apoiar lideranças dos povos Huni Kui, Jaminawa, Manchineri, Apolima Arara, Nawa e Ashaninka que ocupam a sede da Funai n Capital acreana e que devem ser retiradas do local nesta segunda-feira, 28, pela Polícia Federal.
De acordo com o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário do Acre (Cimi), Lindomar Padilha, os primeiros índios deveriam chegar a Rio Branco no sábado, 26. Continuar lendo AC – Índios continuam manifestações em Rio Branco
RR – Audiência define ações para saúde indígena
Com a proposta de conseguir melhorias para atendimento da saúde indígena, na manhã de ontem, na 2ª Vara Federal, representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI-Leste), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami, além do secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, participaram de uma audiência de conciliação para tratar de assuntos como reforma do prédio da Casa de Saúde do Índio, prestação da assistência básica de saúde aos indígenas nas aldeias, por meio dos polos bases e contratação temporária, em caráter emergencial, de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI’s), e posteriormente a realização de concurso público. Continuar lendo RR – Audiência define ações para saúde indígena
RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami
Conforme o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Tomé Rocha, os voos realizados pela empresa Roraima Táxi Aéreo para a Terra indígena Yanomami estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março deste ano. Mesmo com essa medida, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não tomou nenhuma providência a fim de retirar os servidores de saúde que se encontram na região, segundo denunciou Rocha. Continuar lendo RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami
Novo Código Penal – Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia
A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Continuar lendo Novo Código Penal – Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia
PA – Índios fazem reféns na Casai
Uma comissão de índios e o presidente do Conselho Distrital Guamá Tocantins, Piná Tembé, se reúnem, na tarde desta quinta-feira (24), com o procurador da república Felício Pontes Junior, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.
Alguns médicos que eram mantidos reféns na Casai (Casa de Saúde do Índio) foram liberados para poder atender pacientes em outros locais. O restante dos funcionários permanece como refém no local.
‘Viemos para cá há duas semanas atrás de atendimento, mas aqui não tem medicamento, não tem transporte nem alimentação. Por isso, agora é assim, ninguém entra e ninguém mais sai até termos um posicionamento’, disse José Luiz, um dos líderes do movimento.
Cerca de 30 funcionários da Casa de Apoio e Saúde do Índio, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), são mantidos como reféns por índios Kaiapós. Eles reivindicam melhorias no atendimento em saúde. Segundo testemunhas, não há condições mínimas para atender as pessoas no local.
Os índios reclamam da assistência recebida na casa e dizem que faltam equipamentos básicos como esparadrapo para curativos, remédios e materias adequados para o atendimento odontológico.
Os funcionários foram impedidos de deixar o local na manhã desta quinta. Os índios exigem providências urgentes para liberar os servidores. Cerca de 122 índios que vieram das aldeias para tratamento na capital participam desta manifestação.
De acordo com os funcionários, os índios não estão fazendo nenhuma ameaça à integridade física deles. Os indígenas aguardam a chegada da representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) para negociar a liberação dos reféns.
FONTE : G1
RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje
A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.
O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.
Íntegra da proposta: PL-1610/1996
FONTE : ‘Agência Câmara de Notícias‘