Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, (INPE), que monitora a ocorrência de focos de calor via satélite, o aumento de focos de incêndios dentro das terras indígenas em Mato Grosso aumentou 68% comparado ao mesmo período do ano anterior.
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STF – Turma aplica critérios de Raposa Serra do Sol e afasta posse de terra indígena em MS
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada, pela União, como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká.
Procuradorias impedem pagamento de indenização a particular por demarcação das terras do Povo Indígena Wawi
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de indenização pela desapropriação de propriedade de 3.870 hectares, localizada no município de Querência/MT, para demarcação das terras do povo indígena Wawi. Um proprietário ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio e a União, alegando que teria direito a indenização por ter parte de suas terras desapropriadas para ocupação da etnia Wawi, devendo o valor ser apurado em perícia.
Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal – STF – fez uma cobertura especial do julgamento das questões relacionadas com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – TIRSS – localizada em Roraima, na fronteira do Brasil com a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativista da Guiana.
Suiá Missú – Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena
Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.
RR – Antigos moradores da Raposa Serra do Sol invadem terreno no Caranã
Um grupo de 60 famílias de ex-moradores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol invadiu, no último sábado, dia 30, um terreno do Governo do Estado, no bairro Caranã, próximo ao residencial Jardim Floresta, para protestar contra o Governo e os órgãos reguladores de terra em Roraima.
“Nós estamos ocupando área do Governo do Estado porque fizeram um compromisso de nos habitar. Colocaram-nos na rua falando que iam nos dar uma área equivalente a que nós tínhamos, mas nada disso aconteceu”, reclamou o líder do movimento, Edvan Souza.
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Produtores retirados de terra indígena invadem terreno para protestar, em RR
Produtores rurais, fazendeiros e outros trabalhadores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol invadiram na manhã deste sábado (30) uma área do Governo, localizada na rua João de Alencar, bairro Aeroporto, zona Norte de Boa Vista, e colocaram faixas no local como forma de protesto. Eles reivindicam moradia e melhorias nas condições de trabalho.
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RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima
O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da sede do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela -, José Américo Valentin, procurou a Folha para questionar o que ele chama de intimação aos moradores do perímetro urbano de Pacaraima por parte da Justiça Federal.
Ele cobrou o cumprimento de um acordo, segundo ele, celebrado e assinado em 17 de outubro de 2000, quando ficou determinado que a área urbana do Município de Pacaraima estaria fora da Terra Indígena São Marcos e que poderia haver indenização requerida ou não por José Américo Valentin, dono da então fazenda, aos moradores ou ao Município de Pacaraima.
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Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena
O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de criação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena.
Depois que os não índios foram retirados da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Paulo César Quartiero, do DEM, afirma que os índios passaram a ter problemas de subsistência. O parlamentar defende que o governo federal crie um programa de apoio aos indígenas para retirá-los da condição de extrema pobreza.
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Prisão de líderes da Suiá-Missu não reduz incêndios em Marãiwatsédé
No último dia 7 de agosto a Polícia Federal deflagrou, a pedido do Ministério Público Federal, uma operação que prendeu vários líderes do movimento de resistência à ação do Funai na demarcação e limpeza étnica da área da antiga Fazenda Suiá-Missu como Terra Indígena Marãiwatsédé. Foram presos, entre outros, o atual e o ex presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu, Sebastião Prado e Renato Teodoro. Apesar da prisão dos lideres dos produtores rurais os incêndios da área demarcada continuam descontrolados.
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FPA repudia prisão de líderes da Suiá Missú e fala em atitude política do PT contra produtores
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudia a prisão ocorrida nesta quinta-feira (7.8), em Goiânia, do produtor rural Sebastião Ferreira do Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu e de outros líderes rurais na região do conflito, no distrito de Posto da Mata, município de Alto Boa Vista, no Araguaia.
Em nota distribuída à imprensa, a entidade afirma que os mandados de prisão foram expedidos pela justiça federal no dia 4 de agosto, dias antes da sabatina dos presidenciáveis na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília, o que, segundo a entidade, “dá margem a algumas ilações”.
Suiá Missú – MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas
A organização criminosa atuava de modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé. Mandados de prisão temporária, condução coercitiva e busca e apreensão estão sendo cumpridos em MT, GO e SP Continuar lendo Suiá Missú – MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas
Suiá Missú – Agropecuária Indígena Marãiwatsédé: Funai abre licitação para compra de insumos agropecuários para Terra Indígena Marãiwatsédé
O Diário Oficial de hoje trás publicado a abertura de um edital de licitação da Coordenação da Funai de Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso, para compra de insumos agropecuárias para os índios xavante de Marãiwatsédé. A Funai comprará adubo químico, arame para cercas, sal mineral e sementes, todos insumos para atividade agropecuária. Continue lendo para mais informações a íntegra do edital:
Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega
Ao menos sete lideranças indígenas estão presas em caráter temporário, suspeitas de participação em crimes como assassinatos ou porte ilegal de armas. Mais cinco índios com destacada atuação em suas comunidades passaram dois meses detidos em Faxinalzinho (RS), suspeitos de envolvimento na morte de dois irmãos agricultores, no final de abril. Em apenas dois de quatro casos pesquisados pela Agência Brasil, os suspeitos foram denunciados à Justiça. Para lideranças indígenas e entidades indigenistas, as prisões e investigações fazem parte de uma estratégia de criminalizar e deslegitimar as principais reivindicações das comunidades indígenas, como a demarcação de novas reservas.
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MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena
Indígenas Terena, originários de Mato Grosso, têm ocupado, desde 2009, os lotes 72 e 73 do Setor Tenente Marques (Gleba Iquê), área do Exército, em Vilhena. Para pôr fim à ocupação irregular e aos conflitos fundiários entre indígenas e não-índios, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) intermediou e celebrou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) entre índios Terena, Exército, Funai, Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
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