A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Sesan/MDS) publicou resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) regulamentando a modalidade Aquisição de Sementes e Mudas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Funai está entre os órgãos que podem apresentar demandas dentro dessa modalidade.
Continuar lendo Funai pode apresentar demandas por sementes e mudas no âmbito do PAA
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à continuidade do procedimento administrativo de ampliação da terra indígena do povo Irantxe/Manoki, situada no município de Brasnorte (MT). Ao atestar a legitimidade do processo, os procuradores federais demonstraram que foi assegurado o direito ao contraditório de produtores rurais que discordavam da medida adotada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Continuar lendo AGU garante continuidade de estudos de ampliação de terra indígena no Mato Grosso
A publicação reúne informações relevantes e atuais de 18 espécies de quelônios da Amazônia, como tartaruga-da-amazônia, tracajá, irapuca e perema, para contribuir com o conhecimento do grupo e para o desenvolvimento de ações de conservação.
O dia estava nublado. As crianças da Vila Nova, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, carregavam baldes com água gelada. Com elas, estava a responsabilidade de cuidar da chave da casinha onde estão três máquinas de gelo, movidas a energia solar. A comunidade fica na região do Médio Solimões, no estado do Amazonas, distante a cerca de 650 quilômetros de Manaus.
Continuar lendo O desafio de aproveitar a energia solar nas comunidades ribeirinhas da Amazônia
O Cerrado teve, em 2015, uma taxa de desmatamento 52% superior à detectada na Amazônia. O bioma de árvores baixas e retorcidas, onde nascem alguns dos principais rios do País, perdeu naquele ano 9.483 km2, ou seis vezes a área da cidade de São Paulo, contra 6.207 km2 na Amazônia no mesmo período.
Continuar lendo Perda do Cerrado é 50% maior que a da Amazônia
Infelizmente, há também uma história de casos paralelos nas barragens já construídas na Amazônia, onde as autoridades elétricas anunciaram que não iam fazer algo e depois fizeram exatamente aquilo que haviam prometido não fazer. No caso de Balbina, um “esclarecimento público”, divulgado dias antes de fechar a barragem, prometeu encher apenas até a cota de 46 m (a elevação acima do nível do mar), criando um reservatório de 1.580 km2 [1]. O enchimento até 50 m seria apenas após anos de estudos da qualidade da água. Porém, o que sucedeu foi que o reservatório foi enchido diretamente até os 50 m, e até mesmo um pouco (10 cm) acima desta marca.
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu.
O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai é um portal na web desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo. O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país.
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