Uma reunião na Associação Comercial do Pará (ACP) vai discutir, na próxima segunda-feira (9), um projeto que defende a implantação do plantio de arroz na Ilha do Marajó. A proposta é do deputado federal Paulo Quartiero. A reunião está marcada para às 9h, no salão nobre da ACP. Continuar lendo PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Mês: julho 2012
Relatório do PNUMA alerta sobre riscos aos recursos naturais que dão suporte à segurança alimentar
O mundo precisa dar atenção urgente à manutenção e ao incentivo dos recursos naturais fundamentais à produção de alimentos, que enfrenta ameaças cada vez maiores em decorrência da ação humana, para ajudar a garantir a segurança alimentar de uma população em expansão, revela um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Secretário-Geral da ONU destaca liderança do Brasil no sucesso da Rio+20
O compromisso político com o desenvolvimento sustentável foi destacado pelo Secretário-Geral da ONU como o primeiro e o mais importante sucesso da Rio+20.
Continuar lendo Secretário-Geral da ONU destaca liderança do Brasil no sucesso da Rio+20
Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio. Continuar lendo Senador apresenta nesta segunda seu relatório para a Medida Provisória do Código Florestal
SENADO FEDERAL – Perseguição a ativistas ambientais será debatida na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (9), às 9h, reunião extraordinária em que irá debater, em audiência pública, a proteção ao ambiente aquático e à fauna marinha, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema após a Rio+20 no desenvolvimento sustentável do Planeta.
Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo
O governo boliviano chamou para o diálogo os indígenas da região amazônica que protestam em La Paz contra uma estrada que divide seu território, mas condicionou as conversações à assistência de todas as autoridades dos nativos e não só dos que se mobilizaram, disseram neste sábado fontes oficiais. Continuar lendo Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo
CTI lanza boletín de junio de 2012 sobre pueblos en aislamiento
El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en regiones fronterizas de América del Sur. La edición de junio de 2012 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.
Continuar lendo CTI lanza boletín de junio de 2012 sobre pueblos en aislamiento
BIODIVERSIDADE – Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular
O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.
Continuar lendo BIODIVERSIDADE – Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular
PA – Ibama suspende coleta e exportação de peixes ornamentais
O Ibama bloqueou nesta quarta-feira (04/07) o acesso de todas as empresas paraenses exportadoras de peixes ornamentais ao mercado nacional e internacional. O setor, segundo a Divisão de Fauna e Pesca da Superintendência do órgão no Pará, estava com as licenças ambientais inválidas. Com a medida, 43 empresas ficam impedidas tanto de comercializar como de coletar os animais na natureza. A partir desta quinta-feira (05/07) as guias de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia (GTPON), que autorizam as remessas dos espécimes amazônicos de Belém a outros estados e ao exterior, já deixaram de ser liberadas e os embarques foram suspensos no Aeroporto Val-de-Cans.
Continuar lendo PA – Ibama suspende coleta e exportação de peixes ornamentais
Amazônia – MPF aponta o Incra como o maior desmatador
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou essa semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região. As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.
Continuar lendo Amazônia – MPF aponta o Incra como o maior desmatador
PA – Munduruku queimam o quartel da Polícia Militar
O quartel da Polícia Militar em Jacareacanga, município do oeste do Pará distante 1.162 km da capital, foi invadido na noite de segunda-feira, saqueado e queimado por 50 índios Munduruku. O incêndio seria represália ao assassinato, há quinze dias, do índio Lelo Akay, morto a facadas e pauladas durante assalto por dois homens que chegaram a ser presos, mas foram soltos pelos militares. Quatro pessoas são suspeitas do crime. Akay levava consigo algumas pepitas de ouro, que foram roubadas pelos criminosos.
Continuar lendo PA – Munduruku queimam o quartel da Polícia Militar
RR – CIR discute plano para terras indígenas
Desde terça-feira passada as lideranças regionais do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão reunidos para discutir a caminhada da entidade e traçar planos de trabalho para os próximos anos. O fortalecimento da Gestão das Terras Indígenas, com desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e exercício da educação e saúde é um dos temas em discussão pelas lideranças regionais.
Continuar lendo RR – CIR discute plano para terras indígenas
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas inicia, em 6 de julho, consultas públicas
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM) promovem hoje (6), às 9h, o primeiro evento do processo de consulta pública sobre os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e dos Transportes, que se estende até 15 de agosto. O encontro será realizado no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia, na Praça Mauá, no Rio.
O secretário executivo do fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participará da abertura do evento. Também estarão presentes o coordenador do CIM, Johaness Eck, subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, além de representantes de todos os ministérios envolvidos na elaboração dos planos setoriais.
Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro planos, a serem apresentados pelo governo federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
FONTE : Agência Brasil
Justiça de Mato Grosso obriga Funai a mostrar plano de devolução de terra indígena
A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (5), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá prazo de dez dias para apresentar plano de desintrusão da terra indígena Marãiwatsédé, que tem 165 mil hectares entre as cidades de Alto Boa Vista (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT) e São Félix do Araguaia (MT).
Segundo a decisão, assim que a Funai apresentar o plano, o mandado de desocupação da área em litígio deve ser expedido de imediato, estipulando prazo de 30 dias para a saída dos não índios da terra. A ação, ainda segundo a decisão, deverá ser cumprida por três oficiais de Justiça e coordenada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança.
Continuar lendo Justiça de Mato Grosso obriga Funai a mostrar plano de devolução de terra indígena
MT – TRF cassa liminar e Funai deve retomar ampliação terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve em Brasília decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar continuidade aos estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. O TRF1 cassou a liminar que havia suspendido todos os estudos realizados por técnicos do Governo Federal e os atos já publicados tratando da demarcação. A decisão foi da desembargadora federal Selene Maria de Almeida.
Continuar lendo MT – TRF cassa liminar e Funai deve retomar ampliação terra indígena