Nota Pública do ISA sobre o Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima

O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, que atua na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, informa à sociedade roraimense que não vai participar da audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE-RR) a ser realizada no dia de hoje, 30/9, em Boa Vista, pelas seguintes razões:

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Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado.   Leia mais »

RR – Consultas públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico devem acontecer até o início de maio

As consultas públicas que devem discutir com a sociedade os termos do texto do novo Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima, devem acontecer até o início do próximo mês de maio. Essa é a expectativa do presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Daniel Gianluppi.   Leia mais »

Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar

Nas próximas semanas, parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. As normas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 6.077 de 2009 e no Decreto 6.961 de 2008 Para alguns deputados e senadores ligados ao setor, os produtores de cana precisam de mais áreas de cultivo. Representantes da Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar alegam que a produção no país não é suficiente para atender ao mercado de biocombustíveis e o país está lançando mão da importação em decorrência da carência de investimentos e redução da oferta no mercado nacional.  Leia mais »

RR – Zoneamento Ecológico-Econômico está em fase final

Em julho de 2011 o Governo do Estado separou o Instituto de Amparo a Ciência e Tecnologia (IACT) da então Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) de Roraima, hoje Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A intenção foi separar as duas secretarias para que atendessem as demandas pelas quais são responsáveis em suas totalidades. Leia mais »

Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal

Atlas inclui principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações. Pesquisadores, estudantes e gestores públicos contam com uma ferramenta a mais para análises ambientais e territoriais na Amazônia Legal. Leia mais »

RR – Autoridades avaliam novo Código Florestal

Na avaliação do deputado federal Francisco Araújo (PSL), o conteúdo do novo Código Florestal, pendente de sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT), é vantajoso para Roraima. A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Erci de Moraes (PPS) e pelo presidente de Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia (IACT), Daniel Gianluppi, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, no domingo. Leia mais »

Senadores defendem plantio de cana-de-açucar na Amazônia e no Pantanal

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro. Leia mais »

AM – Comissão nacional aprova redução da Reserva Legal de ZEE do Purus

A proposta de redução da Reserva Legal de 80% para 50% da área que compõe o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub Região do Purus, no Amazonas, foi aprovada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional (CCZEE), composta por 13 ministérios. Leia mais »

PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte

A Lei 7.398/2010, que instituiu o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) das áreas Leste e Calha Norte do rio Amazonas no Pará sofreu alteração para se adequar à legislação federal. Os deputados aprovaram a mudança, proposta pelo Executivo estadual, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), porque a lei aprovada anteriormente não havia sido submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entidade que detectou a necessidade de adaptação da legislação estadual à da União. Leia mais »

Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso

Após o Ministério Público Estadual mover liminar para a suspensão dos efeitos da Lei 9.523/11, que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT), a Comissão Nacional do Zoneamento também se manifestou contrária à proposta elaborada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Silval Barbosa em 2011. Erros técnicos e jurídicos foram uns dos motivos que fizeram com que a comissão formada por membros de 14 ministérios rejeitasse a lei em reunião ordinária realizada em Brasília no último dia 29. Leia mais »

Lei do Zoneamento de MT pode ter estimulado desmatamento, diz Ibama

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa, avaliou que existe uma “brecha” no Zoneamento Socioeconômico Ecológico (Lei 9.523/11), sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Ele explica que um item teria provocado a escalada do desmatamento entre março e abril em Mato Grosso, quando o estado foi apontado como o líder nacional do desmatamento na Amazônia Legal.

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