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RR – Reunião decide situação do Zoneamento Ecológico e Econômico ZEE

Uma reunião marcada para esta sexta-feira, dia 13, com a governadora Suely Campos (PP), vai definir a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Segundo o presidente do Comitê Gestor do ZEE da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Daniel Gianluppi, o projeto está concluso, faltando apenas a definição, por parte do Governo do Estado, se acata ou não o que estabelece o decreto de transferências das terras da União para o Estado.   

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Zoneamento Econômico e Ecológico de Roraima – ZEE RR

Projeto do ZEE sequer foi localizado. O mais importante projeto para direcionar o desenvolvimento de Roraima, o do Zoneamento Econômico e Ecológico, desapareceu. Continuar lendo Zoneamento Econômico e Ecológico de Roraima – ZEE RR

RR – Governo deve retirar projeto do ZEE da Assembleia para fazer readequações

O projeto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) deve ser retirado da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), onde tramita desde o final do mês de maio, para readequações. A informação foi confirmada à Folha pelo relator da matéria na Casa, deputado estadual Erci de Moraes (PPS).

Conforme ele, em meados do mês de julho voltou a prevalecer à exigência de que o projeto do ZEE seja aprovado pela Comissão Coordenadora do ZEE, do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF). Com isso, segundo ele, ficou acertado que o texto que tramita na Assembleia teria que passar por ajustes, uma vez que ainda existe, pelo menos, um ponto sem entendimento pacífico, que trata da criação da Floresta Nacional de Jauaperi, no Sul do estado.

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RR – Deputados ainda não tiveram acesso ao projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado

Nem o relator do projeto do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), encaminhado há mais de um mês para a Assembleia Legislativa do Estado, teve ainda acesso ao texto. A informação foi confirmada à Folha pelo deputado Erci de Moraes, relator da matéria na Casa. Segundo ele, a Mesa Diretora ainda não havia distribuído cópias do projeto aos deputados.   Continuar lendo RR – Deputados ainda não tiveram acesso ao projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado

Zoneamento Ecológico Econômico em Roraima – Parlamentares são contra a criação da reserva Jauaperi

Com o objetivo de esclarecer os ouvintes sobre como se dará o processo de implantação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado de Roraima, o programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, promoveu um debate ontem. Participaram o presidente do Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (Iacti) Daniel Gianlupi, o  deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) e o deputado estadual Brito Bezerra (PP). Os parlamentares se posicionaram contra a criação da reserva. Continuar lendo Zoneamento Ecológico Econômico em Roraima – Parlamentares são contra a criação da reserva Jauaperi

Nota Pública do ISA sobre o Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima

O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, que atua na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, informa à sociedade roraimense que não vai participar da audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE-RR) a ser realizada no dia de hoje, 30/9, em Boa Vista, pelas seguintes razões:

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Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado.   Continuar lendo Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo

RR – Consultas públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico devem acontecer até o início de maio

As consultas públicas que devem discutir com a sociedade os termos do texto do novo Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima, devem acontecer até o início do próximo mês de maio. Essa é a expectativa do presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Daniel Gianluppi.   Continuar lendo RR – Consultas públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico devem acontecer até o início de maio

Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar

Nas próximas semanas, parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional vão apresentar proposta para novo zoneamento da cana-de-açúcar no país. As atuais regras restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. As normas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 6.077 de 2009 e no Decreto 6.961 de 2008 Para alguns deputados e senadores ligados ao setor, os produtores de cana precisam de mais áreas de cultivo. Representantes da Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar alegam que a produção no país não é suficiente para atender ao mercado de biocombustíveis e o país está lançando mão da importação em decorrência da carência de investimentos e redução da oferta no mercado nacional.  Continuar lendo Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar

RR – Zoneamento Ecológico-Econômico está em fase final

Em julho de 2011 o Governo do Estado separou o Instituto de Amparo a Ciência e Tecnologia (IACT) da então Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) de Roraima, hoje Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A intenção foi separar as duas secretarias para que atendessem as demandas pelas quais são responsáveis em suas totalidades. Continuar lendo RR – Zoneamento Ecológico-Econômico está em fase final

Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal

Atlas inclui principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações. Pesquisadores, estudantes e gestores públicos contam com uma ferramenta a mais para análises ambientais e territoriais na Amazônia Legal. Continuar lendo Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal

RR – Autoridades avaliam novo Código Florestal

Na avaliação do deputado federal Francisco Araújo (PSL), o conteúdo do novo Código Florestal, pendente de sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT), é vantajoso para Roraima. A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Erci de Moraes (PPS) e pelo presidente de Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia (IACT), Daniel Gianluppi, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, no domingo. Continuar lendo RR – Autoridades avaliam novo Código Florestal

Senadores defendem plantio de cana-de-açucar na Amazônia e no Pantanal

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro. Continuar lendo Senadores defendem plantio de cana-de-açucar na Amazônia e no Pantanal

AM – Comissão nacional aprova redução da Reserva Legal de ZEE do Purus

A proposta de redução da Reserva Legal de 80% para 50% da área que compõe o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub Região do Purus, no Amazonas, foi aprovada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional (CCZEE), composta por 13 ministérios.

PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte

A Lei 7.398/2010, que instituiu o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) das áreas Leste e Calha Norte do rio Amazonas no Pará sofreu alteração para se adequar à legislação federal. Os deputados aprovaram a mudança, proposta pelo Executivo estadual, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), porque a lei aprovada anteriormente não havia sido submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entidade que detectou a necessidade de adaptação da legislação estadual à da União. Continuar lendo PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte