A proposta de redução da Reserva Legal de 80% para 50% da área que compõe o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Sub Região do Purus, no Amazonas, foi aprovada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional (CCZEE), composta por 13 ministérios.
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PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte
A Lei 7.398/2010, que instituiu o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) das áreas Leste e Calha Norte do rio Amazonas no Pará sofreu alteração para se adequar à legislação federal. Os deputados aprovaram a mudança, proposta pelo Executivo estadual, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), porque a lei aprovada anteriormente não havia sido submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entidade que detectou a necessidade de adaptação da legislação estadual à da União. Continuar lendo PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte
Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso
Após o Ministério Público Estadual mover liminar para a suspensão dos efeitos da Lei 9.523/11, que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT), a Comissão Nacional do Zoneamento também se manifestou contrária à proposta elaborada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Silval Barbosa em 2011. Erros técnicos e jurídicos foram uns dos motivos que fizeram com que a comissão formada por membros de 14 ministérios rejeitasse a lei em reunião ordinária realizada em Brasília no último dia 29. Continuar lendo Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso
Lei do Zoneamento de MT pode ter estimulado desmatamento, diz Ibama
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa, avaliou que existe uma “brecha” no Zoneamento Socioeconômico Ecológico (Lei 9.523/11), sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Ele explica que um item teria provocado a escalada do desmatamento entre março e abril em Mato Grosso, quando o estado foi apontado como o líder nacional do desmatamento na Amazônia Legal.
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