Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro.
Os senadores participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que discutiu o PLS 626/2011, de Flexa Ribeiro, que libera áreas de cerrado e campos gerais na Amazônia Legal para o cultivo de cana. Hoje está em vigor o Decreto 6961/2009, que estabelece o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, excluindo o plantio de cana na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai.
Na audiência, os senadores ouviram Cid Jorge Caldas e Alberto Ederhard, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, respectivamente. Ao apresentar uma síntese do zoneamento, Caldas informou que o estudo, realizado em 2008, indicou a existência de 64 milhões de hectares aptos para a cultura, além dos oito milhões de hectares já cultivados à época.
Frente a essa grande disponibilidade de áreas para expansão da cana-de-açúcar fora da Amazônia e do Pantanal, Ederhard considera correta a restrição a esses biomas, contida no decreto. Ele sugeriu aos senadores a busca de mecanismos para valorização da biodiversidade brasileira, como forma de estímulo à preservação da vegetação nativa.
Com posição semelhante, Delcídio Amaral elogiou a qualidade do estudo realizado em 2008 e defendeu a expansão da cultura nas áreas indicadas no zoneamento agroecológico. De acordo com o senador, o fim da restrição poderá reduzir os espaços de comercialização do açúcar e do etanol brasileiros, uma vez que as tradicionais barreiras por tributos estariam sendo substituídas por barreiras sanitária e ambiental.
Áreas desmatadas
Ao defender seu projeto, Flexa Ribeiro insistiu no fato de que o texto prevê plantio de cana apenas em terras já utilizadas, localizadas em áreas de cerrado e de campos gerais da Amazônia Legal.
– Não precisamos derrubar nenhuma árvore – frisou.
Já o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) advertiu que hoje o Brasil precisa importar etanol e apoiou o cultivo de cana em áreas já abertas na Amazônia como estratégia para aumentar a produção nacional do combustível. E em favor do fim da restrição no Pantanal, Waldemir Moka disse que os agricultores da região praticam formas sustentáveis de exploração dos recursos, o que seria comprovado pelo fato de 78% do bioma ainda estarem preservados.
FONTE : Agência Senado