Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais
Continuar lendo MPF ajuíza ação e expede recomendações para proteger povo indígena isolado Pirititi
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
Continuar lendo CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo
Continuar lendo Direitos indígenas: STF deve analisar tese do marco temporal nesta semana
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
Continuar lendo Votação de projeto sobre terras indígenas pela CCJ divide opiniões no Plenário
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores da Câmara dos Deputados.
Continuar lendo Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília
Documento afirma que PL 490/2007 viola a Constituição e repete vícios de outras propostas legislativas contrárias aos direitos indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e repudia qualquer forma de violência.
Continuar lendo Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
Continuar lendo Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 235 milhões em favor dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania.
Continuar lendo Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a pandemia de covid-19. Em vídeo divulgado recentemente, Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade.
Continuar lendo Nota de esclarecimento da Funai sobre declarações do fotógrafo Sebastião Salgado
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como um canal de diálogo global para discutir a Amazônia, dar visibilidade aos impactos sentidos pela floresta e refletir de que modo isso afeta as relações entre o Brasil e o mundo.
Continuar lendo Nova temporada do Amazoniar irá focar nas comunidades indígenas
