Tag: Tapajós

A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós – 2: O processo de licenciamento na teoria

A bacia do Rio Tapajós é a mais recente e mais ativa “fronteira hidrelétrica” do Brasil. A implicação do “velho-oeste” deste termo não é desmerecida. Além da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, duas outras grandes barragens estão planejadas nesse rio (as barragens de Jatobá e Chacorão), e 40 outras em seus afluentes: quatro no Rio Jamanxim, seis no Teles Pires e 30 no Juruena e seus afluentes (ver [1]).  

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 1 – Resumo da série

A barragem planejada de São Luiz do Tapajós é uma parte fundamental de um plano massivo do governo brasileiro para hidrelétricas e hidrovias na bacia do Tapajós e em outros afluentes do Rio Amazonas. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a represa proposta ilustra a fragilidade de proteções contra impactos socioeconômicos, que representam consequências subconsideradas desta e de outras barragens planejadas tanto na Amazônia como em outras partes do mundo.   

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Comunidades do povo Munduruku recebem sistemas de energia solar

Duas comunidades do povo Munduruku recebem sistemas de energia solar. As placas foram instaladas pelo Greenpeace. As aldeias ficam na Terra Indígena Sawré Muybu, na região do Rio Tapajós, no Pará.   

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Brasil: Proyecto hidroeléctrico amenaza río Tapajós y al pueblo Munduruku

Un nuevo conflicto se avecina en Brasil luego de que el gobierno de ese país anunciara la construcción de la central hidroeléctrica de São Luiz do Tapajós, proyecto que implica la construcción de siete megarepresas en territorios habitados por la comunidad indígena Munduruku, a lo largo del río Tapajós.   

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Um milhão pelo Tapajós!

Bunny McDiarmid está no coração da Amazônia trabalhando lado a lado com o povo Munduruku na luta contra a contrução da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós em seu território. A chegada da Diretora Executiva Internacional do Greenpeace à comunidade indígena se dá no mesmo momento em que a campanha global alcança um milhão de assinaturas pedindo que o Rio Tapajós continue vivo, assim como toda a vida a sua volta.

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MPF/PA recomenda medidas de controle sanitário para entrada no território dos índios Munduruku

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba (PA) enviou recomendação à organizações não-governamentais, movimentos sociais e demais entidades da sociedade civil recomendando cuidados de caráter sanitário para entrada de pesquisadores, jornalistas e ativistas nas aldeias do território dos índios Munduruku, no médio curso do rio Tapajós.

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Ministério Público expede recomendação para regularizar exploração minerária na bacia do Tapajós (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) expediram recomendação conjunta aos órgãos públicos responsáveis pela exploração minerária para que adotem medidas coordenadas para desencadear incursão educativa com o fim de legalização das atividades na bacia do Tapajós nas áreas em que a exploração é admitida. Recomendam ainda que deixem de conceder permissões de lavra garimpeira e autorizações ou licenças em áreas reconhecidamente indígenas e de unidade de conservação de proteção integral, como as reservas biológicas, parques nacionais, entre outros.      

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Tribu Mundurukú amenazada por represa inicia autodemarcación

Los indígenas de la tribu Mundurukú iniciaron un proceso de auto-demarcación de su territorio indígena, en el corazón de la Amazonia brasileña, como parte de una campaña internacional para proteger la cuenca del río Tapajós de las hidroeléctricas que amenazan la región.

Pueblo Mundurukú. Foto: Greenpeace

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Declaração dos Bispos do Oeste do Pará sobre os impactos dos projetos na Bacia do Tapajós

“Lamentamos a ausência de algumas autoridades e de representantes de alguns órgãos governamentais envolvidos diretamente nesta questão. Auguramos que se façam presentes em iniciativas como esta para que não seja ‘um diálogo para nós mesmos’, mas seja um diálogo da sociedade civil afetada”, escrevem os Bispos do Oeste do Pará, em declaração publicada sobre os impactos dos projetos na Bacia do Tapajós.

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MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do estado, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Continuar lendo MPF/PA: em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ofício em que pede posicionamento da autarquia sobre pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) que apontam inconstitucionalidade do projeto da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará.  

O futuro incerto das tribos do Xingu

O sol mal nascido desenha um caminho de luz nas águas da Volta Grande, no Baixo Xingu, mas o futuro dos povos que ali vivem é insondável como o escuro da noite na floresta.  Separados pelo leito do rio, índios das etnias Juruna e Arara já estão acordados, cada um em sua margem, para mais um dia de pesca difícil.  “A água vinha até aqui, ó”, diz Jaílson Juruna, liderança da aldeia Muratu, 36 anos, pai de cinco filhos, apontando uma das traves de madeira de um campinho de futebol improvisado num terreno em declive que antes era rio e, agora, após o enchimento do canal de derivação da Hidrelétrica de Belo Monte, é chão de terra seca.   

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MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, esteve reunida com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das irregularidades nas barragens que o governo brasileiro constrói e planeja nas bacias do Xingu e do Tapajós, dois dos principais afluentes do rio Amazonas. As irregularidades já detectadas em Belo Monte, para o MPF, dão um panorama do que pode ocorrer na usina São Luiz do Tapajós, começando pelo descumprimento sistemático da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.                          Continuar lendo MPF/PA e relatora da ONU para povos indígenas têm reunião sobre usinas no Xingu e no Tapajós

MPF/PA quer anulação da declaração de disponibilidade hídrica da usina São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) à usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O documento é necessário para o leilão da usina, mas de acordo com as leis brasileiras, só pode ser concedido se existir um Comitê de Bacia Hidrográfica e o Plano de Recursos Hídricos aprovados. O MPF também pede que a DRDH só seja emitida após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) conceder licença prévia ao projeto.

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