Justiça suspende liminar e libera as obras na rodovia BR-319

As obras na rodovia federal BR-319 estão liberadas, conforme decisão tomada nesta sexta-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho. 

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ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira

Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.                       Continuar lendo ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira

Governo de Rondônia pretende abater cerca de três mil búfalos

O Plano de Manejo de Búfalos no Vale do Guaporé, elaborado por 28 técnicos de 13 instituições dos governos estadual e Federal, aponta impacto significativo sobre o ecossistema da região causado pelos animais que chegaram a Rondônia em 1953, com o objetivo de desenvolver a agropecuária com o fornecimento de carne, leite, matrizes e tração animal. Mas isso não prosperou e, antes domesticados, os animais se tornaram asselvajados, sem controle.  

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Governador de Rondônia assina Carta de Apoio a Indígenas Cinta Larga

Na manhã de ontem, quarta-feira, 9, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, assinou a Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga. A Carta foi idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e pelo grupo Clamor (Cinta Larga – Amigos em Movimento Pelo Resgate). O procurador da República Reginaldo Trindade acompanhou a assinatura.      Continuar lendo Governador de Rondônia assina Carta de Apoio a Indígenas Cinta Larga

MPF/RO recomenda que PF retire garimpeiros da terra indígena Cinta Larga – Polícia Federal tem três dias para responder se acatará a recomendação

Cerca de 500 garimpeiros, 250 maquinários de mineração (motor e resumidora) e 16 escavadeiras estão em atividade no garimpo ilegal de diamantes na terra indígena do povo Cinta Larga, em Espigão D’Oeste (RO). Para frear esta situação de ilegalidades, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à Polícia Federal (PF) que retire e prenda todos os garimpeiros e retire os maquinários e veículos que estejam sendo usados na prática da garimpagem ilegal.

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Ministério Público Federal em Porto Velho destaca recentes vitórias judiciais em favor dos indígenas

Construtora Mendes Júnior e DNIT são condenados a pagar R$ 1 milhão a indígenas Kaxarari.

“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas e reacender a esperança dessas populações”, afirmou o procurador da República Leonardo Sampaio. Desta forma, ele ressaltou três recentes resultados positivos para os povos indígenas Kaxarari e Cassupá, da região de Porto Velho.   Continuar lendo Ministério Público Federal em Porto Velho destaca recentes vitórias judiciais em favor dos indígenas

Garimpo ilegal e contrabando afetam índios Cinta-Larga em Rondônia

A pressão sobre a floresta em terras de povos tradicionais em Rondônia, estado no extremo oeste do Brasil, já provocou o massacre de quase 4 mil índios e garimpeiros em cem anos de disputa por pedras preciosas e colonização do homem branco.  A reserva indígena Roosevelt, que possui esse nome em homenagem ao estadista estadunidense Theodore Roosevelt, que comandou expedições no Brasil em 1914, tem sido o maior palco de derramamento de sangue motivado pela exploração ilegal e contrabando internacional de recursos minerais.       Continuar lendo Garimpo ilegal e contrabando afetam índios Cinta-Larga em Rondônia

Cheia é problema em Rondônia e seca afeta Roraima

Enquanto moradores de Porto Velho, capital de Rondônia, correm o risco de ficar desabrigados pela cheia do Rio Madeira que já toma algumas áreas, em Roraima quatro municípios já têm situação de emergência decretada devido à estiagem que afeta o estado. 

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RO – Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente.  

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Após usinas, rio Madeira (RO) tem a maior cheia da história; assista

A maior cheia já medida no Madeira, que elevou em 19 metros o rio na altura de Porto Velho, ocorreu pouco mais de dois anos após o início da operação das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Santo Antônio (que fica 7 km acima da capital, Porto Velho) e Jirau (cerca de 100 km a montante) são usinas a “fio d’água”. Como a vazão média do Madeira é enorme, 32 mil m3/s, a água tem força para gerar energia mesmo sem um desnível significativo entre o topo da barragem e a saída das turbinas.

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AC – Geoglifos podem ser tombados como patrimônio da humanidade

Mais de 500 foram encontrados no Acre, Amazonas e Rondônia. Sítios arqueológicos ajudam na compreensão da ocupação amazônica.

Com base em estudos realizados pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) elabora uma proposta de tombamento dos geoglifos da Amazônia, reconhecendo-os com patrimônio da humanidade. Mais de 500 foram encontrados nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A maior parte deles, ao menos 350, estão no Acre.

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STF – Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) atribuir ou retirar o efeito suspensivo de recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia para negar seguimento à ação que trata da exploração mineral de área habitada pelos índios Cinta Larga, em Rondônia.

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Superior Tribunal de Jusiça proíbe a extração de diamantes na reserva Roosevelt

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamantes do mundo.   

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RO – MPF obtém decisão para suspender extração de diamantes em terra Cinta Larga

A partir de agora, devem ser cancelados os requerimentos para realização de pesquisa mineral em terras indígenas da comunidade Cinta Larga e no seu entorno, conforme decisão obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para retirar efeito suspensivo que impedia a decisão do TRF1 de ser cumprida. Desde a ação civil pública em primeira instância, o MPF demonstrou que as pesquisas e lavras autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no interior da terra indígena têm servido para aumentar a criminalidade na área. 
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Lentidão da Justiça acirra conflitos agrários na região de Corumbiara

A demora da Justiça no andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra acirram os conflitos agrários no sul de Rondônia, na região de Corumbiara, que ficou mundialmente conhecida pelo massacre que vitimou pelo menos 11 pessoas (9 agricultores e policiais) em 1995.  De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, 50 áreas registram conflitos na região e em 40 delas a situação é crítica.  Ele alerta para o perigo de um novo massacre no lugar.

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