Tag: mineração

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre  o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE  :  ‘Agência Câmara de Notícias‘

DF – Governo quer criar política para exploração de terras-raras

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia.

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RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente. Continuar lendo RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

Organizações solicitam investigação contra a Presidente da República por irregularidades na homologação de terras indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram na tarde desta quinta-feira,10, a procuradora da República Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas.   Continuar lendo Organizações solicitam investigação contra a Presidente da República por irregularidades na homologação de terras indígenas

Congresso Nacional pode aprovar mineração em terras indígenas

Até a primeira quinzena de julho pode ser aprovada na Câmara dos Deputados a exploração de minérios em terras indígenas. Pela proposta, as empresas que explorarem as áreas vão pagar royaltyde 2% a 3% da sua receita para os índios. Continuar lendo Congresso Nacional pode aprovar mineração em terras indígenas

RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica

Depois de dois adiamentos causados pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuva forte contínua e vento intenso, caças A-29 Super Tucano da Força Aérea destruiram neste sábado, 12, em Roraima, a 218 km da capital, Boa Vista, a principal pista clandestina das 10 mapeadas pela Aeronáutica há um mês. O ataque, empregando bombas de 230 quilos, foi completado ao meio-dia. O impacto das explosões abriu crateras de três metros de profundidade e dez metros de largura, inutilizando a faixa de terra de 580 metros de extensão e 15 metros de largura. Continuar lendo RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica

MEIO AMBIENTE – La fiebre del oro pone en jaque a América Latina

Una renovada fiebre del oro tiene a América Latina en jaque: bosques tropicales devastados en faenas ilegales donde reina la ley del más fuerte, comunidades locales en pie de guerra contra proyectos de inversión de las grandes mineras internacionales.  Continuar lendo MEIO AMBIENTE – La fiebre del oro pone en jaque a América Latina

AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos

Pela primeira vez, Estado tem aprovada uma resolução estabelecendo normas para a atividade de extração mineral.

 Com a exigência de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) tanto para a área da atividade quanto no seu entorno, custeados pelo solicitante, além de exigências como o gerenciamento do uso de produtos como o mercúrio, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemam), aprovou nesta quarta-feira (9) uma resolução estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado, atividade  exercida desde a década de 1950 do século passado. Continuar lendo AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos

FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas

Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Continuar lendo FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas

Ágata 4: pistas clandestinas de garimpo são identificadas em reservas indígenas

Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos.

Foto: Ministério da Defesa

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DF – Entidades defendem criação de fundo para reparar danos causados pela mineração

Fundo social seria financiado por royalties da mineração e gerido pela comunidade; governo diz que criação do fundo deve ser debatida pelo Congresso.
 
Movimentos sociais ligados aos direitos humanos e à defesa do meio ambiente, além de sindicalistas e representantes de movimentos comunitários, defenderam nesta quinta-feira a criação de fundos sociais para reparar os danos causados às comunidades pela atividade de mineração. A proposta de criação de fundos foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Continuar lendo DF – Entidades defendem criação de fundo para reparar danos causados pela mineração

BOLÍVIA – Ministro de la Presidencia oculta información sobre concesiones auríferas en la Amazonia

El ministro Juan Ramón Quintana se negó a responder un requerimiento informativo de Sol de Pando sobre acusaciones del dirigente indígena Francisco Hilcha que lo involucran en supuesto tráfico de influencias para concesionar yacimientos de oro en territorios indígenas sin Consulta Previa. El funcionario estatal tampoco aclara su participación en el problema aurífero del cerro San Simón, en la región del Itenez, donde una trasnacional canadiense posee una concesión de casi 300 kilómetros cuadrados. La manera en que el Gobierno viene manejando el negocio del oro en el Itenez provoca tensión limítrofe entre los departamentos de Santa Cruz y Beni. Continuar lendo BOLÍVIA – Ministro de la Presidencia oculta información sobre concesiones auríferas en la Amazonia

Denuncian que el Gobierno entregó concesiones mineras a brasileños en una TCO

El presidente de la TCO (Tierras Comunitarias de Origen) Multiétnico II del departamento de Pando, Francisco Hilcha, denunció que el gobierno del presidente Evo Morales entregó concesiones mineras a empresas brasileras para explotar el oro de su territorio sin previa consulta.  “Las concesiones ya se entregaron hace cinco años. Trabajan sacando oro las empresas brasileñas y nacionales (…) entran las balsas por el río, afectando a las comunidades de los pueblos indígenas  Multiétnico dos”, señaló Hilcha a la Agencia de Noticias Indígenas de Erbol.  Continuar lendo Denuncian que el Gobierno entregó concesiones mineras a brasileños en una TCO

50 brasileiros ilegais são presos na Guiana em área de garimpo

A Força Policial da Guiana realiza no país vizinho operação de combate a imigração ilegal, mineração ilegal e crimes ambientais cometidos em áreas de garimpo. Conforme informações repassadas pelo Escritório de Ligação da Polícia Federal em Georgetown, até o momento um indonésio e cinquenta brasileiros já foram presos. Há roraimenses entre eles. Continuar lendo 50 brasileiros ilegais são presos na Guiana em área de garimpo