Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal ordenou, nesta segunda-feira (15), a suspensão do empreendimento imobiliário Residencial Cidade Jardim, em Santarém, que causou danos ao Lago do Juá, ao lado do rio Tapajós. A Sisa – Salvação Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo loteamento, é acusada de danos ambientais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de conceder licenças irregulares.
Em coletiva de imprensa na tarde da sexta-feira, 12, a governadora em exercício Nazareth Araújo informou sobre o monitoramento que o governo do Estado tem feito diante da cheia do Rio Madeira e o risco de inundação da BR-364.
Continuar lendo Acre cobra ações do governo federal para evitar isolamento com cheia do Rio Madeira
O governo da Bolívia ignorou o avanço do desmatamento e os riscos à biodiversidade ao aprovar uma lei que retirou a intangibilidade do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis), em agosto do ano passado. A mudança na lei visa concluir uma rodovia com 306 quilômetros de extensão, entre as províncias de Cochabamba e Beni, na região central do país.
Continuar lendo Mudança na lei ameaça importante área da Amazônia Boliviana
Portaria publicada hoje (12/01) cria Grupo de Trabalho para reforçar o papel de gestor que o Ministério exercerá para fortalecer ações nas terras indígenas.
Tendo por base coleções científicas diversas e os acervos de museus de história natural, pesquisadores organizam uma extensa base de dados e um quadro mais completo da riqueza da fauna das serpentes neotropicais. A base de dados internacional reúne informações coletadas desde o século XIX e evidencia a importância de áreas abertas, como o Cerrado e a Caatinga, e a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a Amazônia.
Continuar lendo Estudo revela a rica diversidade das serpentes nas Américas
Uma operação de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Polícia Militar Ambiental de Roraima (CIPA), resultou no flagrante de uma quadrilha que planejava um grave ataque ambiental, durante a virada do ano, no interior do Parque Nacional do Viruá, no município de Caracaraí, em Roraima.
Continuar lendo RR – Fiscalização evita crime no Parque do Viruá
Rica em biodiversidade, a Floresta Amazônica ainda surpreende os pesquisadores. Entre os anos de 2014 e 2015, foram descobertas 20 novas espécies de mamíferos na região. Os dados estão no relatório realizado pelo World Wide Fund for Nature (WWF) e Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Tecnologia, Inovações e Comunicações. Entre as descobertas, estão o carismático Zogue-zogue Rabo de Fogo, duas espécies fósseis e uma de golfinho fluvial, que se configura como a primeira descoberta desse tipo no último século.
Grupos de trabalho vão propor medidas de produção sustentável e combate ao desmatamento nos segmentos da soja e da pecuária.
Continuar lendo Ministério discute acordos para setor produtivo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 121681, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para questionar a competência da Justiça Federal para julgar denúncia contra acusado da prática de crime ambiental. Segundo a ministra, há interesse federal específico decorrente da necessidade de proteger espécies ameaçadas de extinção, o que atrai a competência da Justiça Federal.
El Ministerio del Ambiente, a través del Programa Nacional de Conservación de Bosques para la Mitigación del Cambio Climático, benefició durante el 2017 a más de 170 comunidades nativas de nueve regiones de la Amazonía, con una inversión de cerca de S/ 15 millones para implementar planes de inversión en actividades económicas sostenibles y el desarrollo de acciones para mejorar los servicios básicos.
Ação combateu a invasão de terras públicas, extração ilegal de madeira e demais ilícitos ambientais.
Continuar lendo ICMBio realiza fiscalização na Flona do Iquiri
Dezembro de 2017 será um mês histórico para o conhecimento sobre solos no Brasil. No dia 5 deste mês, Dia Mundial do Solo, foi lançado o Programa Nacional de Solos do Brasil, o PronaSolos, maior empreendimento técnico-científico nacional na área. Nessa data, sob a liderança da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinte instituições brasileiras assinam – em Brasília, na Sede da Empresa – protocolo de intenções para realização de levantamento e mapeamento de solos no País. No dia 14, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assina decreto que cria oficialmente o PronaSolos. O trabalho, inédito, liderado pela Embrapa Solos, envolve várias Unidades de Pesquisa da Embrapa, universidades, institutos e empresas de pesquisa e agências especializadas.
Continuar lendo Embrapa lidera maior programa de investigação do solo brasileiro
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a Instrução Normativa (IN) 7 que estabelece novas regras para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação federais. Elaborada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o regulamento uniformiza a abordagem entre as diferentes categorias de unidades de conservação existentes em todo o Brasil.
Continuar lendo Governo publica portaria com regras para planos de manejo das áreas de proteção
A Instrução Normativa do Ibama n° 13/2017, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20/12), estabelece prazo final para adesão dos estados ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). A partir de 2 de maio de 2018, atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos associados sujeitos a controle pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem estar obrigatoriamente registrados no Sinaflor ou em sistema estadual a ele integrado.
Continuar lendo Prazo para adesão dos estados ao Sinaflor termina em maio de 2018
O Fundo Amazônia recebeu dois novos aportes dos governos da Alemanha e da Noruega para ações de combate ao desmatamento e preservação da floresta na região. O governo norueguês doou R$ 139,3 milhões e o Banco de Desenvolvimento da Alemanha repassou R$ 131,9 milhões.
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