O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes. A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef). Continuar lendo Dia Internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto
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Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições
Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar os povos e as tradições indígenas no nosso país, estamos participando da campanha, além de realizar entrevistas e postas notícias diárias em nosso sítio para elevar a importância do tema.
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MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Continuar lendo MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante
MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante
A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas. Continuar lendo MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante
MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante
Na iminência de começar a retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. Continuar lendo MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante
Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ato administrativo, jurídico, que obriga todos os órgãos do Estado a seguirem as suas orientações. Continuar lendo Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante
A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu do Ministério Público Federal no estado o parecer sobre o plano de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste do estado e localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. Esta era a última etapa necessária para o Poder Judiciário manifestar-se acerca dos parâmetros que serão adotados para a retirada das famílias de não índios da área. Continuar lendo MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante
MT – Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena
O prefeito de São Félix do Araguaia (MT), Filemon Gomes Limoeiro (PSD), disse temer que durante o processo de desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé ocorram conflitos semelhantes ou piores aos que foram registrados durante todo o processo de homologação a retirada de não índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. Continuar lendo MT – Prefeito teme ocorrência de conflitos durante processo de desocupação de área indígena
AGU: Portaria sobre terras indígenas será suspensa até setembro
A polêmica Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no último dia 17, que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e uso de terras indígenas em todo o país deve ser suspensa até o fim de setembro. Continuar lendo AGU: Portaria sobre terras indígenas será suspensa até setembro
MT – Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena
Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
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CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão
A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto. Continuar lendo CIMI – Manifestação da CNA sobre portaria confirma que AGU cedeu à pressão
Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
A Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão federal responsável pela coordenação da política indigenista do Estado brasileiro, vem a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria n.º 303, de 16 de julho de 2012, que “fixa a interpretação das salvaguardas às terras indígenas, a ser uniformemente seguida pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta, determinando que se observe o decidido pelo STF na Pet. 3.388-Roraima, na forma das condicionantes”. Continuar lendo Nota técnica da Funai sobre a Portaria nº 303/12 da AGU – 20 de julho de 2012
Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que, a partir das condicionantes do STF, regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de áreas indígenas em todo o país. Continuar lendo Condições do STF sobre Terra Indígena Raposa Serra do Sol são alvo de questionamentos que atingem portaria da AGU
AGU – Portaria 303
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União edição de 17 de julho de 2012, Seção 1, a Portaria 303/2012, que “Dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388 RR.”.
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Planalto enquadra ditadura indigenista no Brasil (*)
A publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que define uma série de salvaguardas institucionais referentes às terras indígenas, em especial, quanto ao acesso a elas e à sua utilização econômica, reforça a tendência de reversão da inclinação antinacional que vinha sendo imposta à política indigenista brasileira desde o final da década de 1980. De fato, desde o ano passado, o governo da presidente Dilma Rousseff tem dado mostras de que tenciona enquadrar as políticas referentes aos assuntos indígenas e ambientais aos interesses maiores da nação, reduzindo gradativamente a influência dos respectivos movimentos na formulação das mesmas. A atuação brasileira na conferência Rio+20 foi a mais recente manifestação desse impulso.
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