Comitê Regional de Boa Vista constrói planejamento regional 2012 durante a 2ª Reunião Ordinária

Uma nova política de atendimento construída a partir da realidade de cada comunidade indígena, respeitando as diferenças culturais de cada povo e acima de tudo que contemple os anseios de um novo contexto social e econômico da população indígena, foram uma das principais discussões durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional de Boa Vista/RR.

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Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

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Evo entre o desenvolvimentismo e a Pacha Mama

Evo Morales encontra-se em seu pior momento político desde que assumiu a presidência da Bolívia em 2005. O motivo: os protestos indígenas contra a construção de uma estrada que deveria atravessar a reserva natural do território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure e sua posterior repressão. A contradição que ele enfrenta é: optar por uma política desenvolvimentista ou sustentar os princípios eco-indigenistas que o levaram ao poder. O artigo é de Oscar Guisoni.

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Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT

Sete funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foram libertados pelos índios das etnias munduruki, kayabi e apiaká, que vivem entre os Estados do Mato Grosso e do Pará. Continuar lendo Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT

Índios Guarani-Kaiowá resistem à ordem de remoção em fazenda que consideram terra ancestral

Cerca de 40 famílias de índios Guarani-Kaiowá, aproximadamente 150 indígenas da comunidade Laranjeira Nhanderú, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), instituição ligada à Igreja Católica, os índios acreditam que ali é sua terra ancestral.

Um dos proprietários da fazenda, Júlio César Cerveira, disse à Agência Brasil que as terras pertencem à sua família desde o final da década de 1960 e que há, na região, títulos datados do século 19. “Nunca teve índio ali”, assegurou. Júlio César é um dos seis integrantes da família que alega ser proprietária da fazenda. Eles conseguiram na 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados a reintegração de posse da área reivindicada pelos indígenas.

A ordem, do juiz federal substituto Márcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, é para que os índios desocupassem a área até o final de agosto. Segundo o juiz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicar a decisão aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos índios para um terreno público, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dois técnicos da Funai estiveram na última esta sexta-feira (23) na área ocupada.

Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Flávio Vicente Machado, a área ofertada não serve para acolher os indígenas. “Não tem mata, não tem água. Ir para aquele lugar não é uma hipótese que os índios considerem”, avaliou. O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os índios estavam acampados às margens da BR-163, após terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Os índios voltaram para a fazenda após o Dnit conseguir na Justiça que fossem removidos da beira da estrada.

Para o advogado do Cimi, Rogério Batalha Rocha, “o Judiciário não está ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identificação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identificação e demarcação de seis terras indígenas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí. Segundo ele, o processo de demarcação deveria ter sido concluído no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Ministério Público Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança é área de ocupação tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescritíveis e podem ser exercidos desde já”.

A fazenda está arrendada para terceiros que se dedicam à lavoura de arroz e à pecuária. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a área reivindicada pelos índios tem uma área estimada em 30 hectares. Para Cerveira, um dos donos do imóvel, é impossível o convívio com os índios. “Eles incomodam.”

Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Guarani-Nhandéwa. Cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.

 

Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Continuar lendo Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

Manifestação contra Belo Monte reúne mil pessoas em São Paulo

Debaixo de chuva, cerca de mil pessoas participaram hoje (20), na Avenida Paulista, de manifestação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.  O cálculo é da Polícia Militar.  Os organizadores do protesto, porém, estimam em mais de 2 mil o número de pessoas presentes ao protesto.

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Funai divulga imagens de área de índios isolados no Acre

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na quinta-feira (11) fotos do local onde moram os índios não contatados que se temia terem sofrido algum tipo de violência da parte de um grupo armado que estaria circulando pela Terra Indígena Isolados do Envira, no oeste do Acre, de acordo com informações de servidores do órgão federal. As imagens foram feitas na terça-feira.

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Situação dos índios brasileiros é crítica também fora da Amazônia

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, podem-se comemorar avanços nos direitos indígenas e 400 terras demarcadas no Brasil. Mas índios brasileiros ainda enfrentam adversidades. E não apenas no norte do país.

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Programa garante segurança alimentar de crianças e mulheres indígenas

As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.

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Vila Olímpica Indígena vai oferecer Programa “Segundo Tempo”

A Vila Olímpica Indígena de Dourados vai oferecer à comunidade das aldeias Jaguapiru e Bororó atividades do Programa “Segundo Tempo”, do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte Orlando Silva, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (3) com o coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso, deputado federal Geraldo Resende (PMDB).

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Saúde Indígena é responsabilidade da SESAI e não da FUNASA

A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi aprovada por unanimidade no Senado Federal em 3 de agosto de 2010 e regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde, através de três subdivisões de áreas: Departamento de Gestão de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

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