Fome, aliciamento, violência sexual, corrupção, alcoolismo, doenças e uma série de denúncias baseadas em documentos e depoimentos de vítimas do descaso revelam uma miserável e cruel realidade de pelo menos 60% dos povos indígenas do Acre, bem distante do paraíso encontrado pelos navegantes europeus nas terras de Vera Cruz , em 22 de abril de 1500, sob o comando de Pedro Alvares Cabral.
Tanta indiferença está registrada com detalhes inusitados em cartas -denúncia e uma variedade de documentos protocolados no Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e na Fundação Nacional do Índio (Funai) por organizações como: Movimento Indígena Unificado (MIU); Federação do Povo Huni Kui do Acre (Fephac); Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Conselho de Missão entre Índios (Comin).
Como resultado do descaso denunciado, ocorreram sucessivas mortes, além de retaliações de gestores públicos a lideranças indígenas e servidores que se manifestam contrários à política aplicada nos setores responsáveis pelo atendimento aos povos da floresta.
A Agência ContilNet abre nesta reportagem uma série especial sobre a realidade dos povos indígenas no Acre, levando aos seus leitores e anunciantes até o dia 19 de abril, Dia do Índio, a situação vivenciada por índios que se encontram às margens dos privilégios anunciados pela mídia nacional e internacional.
Entrevista da Agência ContilNet com lideranças do Movimento indígena Unificado (MIU) e da Federação do Povo Huni Kui do Acre (Fephac), que representa mais de 60% dos indígenas no Acre
Durante quarenta dias, nossa equipe conversou com mais de 30 pessoas, entre indígenas, autoridades administrativas e jurídicas, além de moradores dos municípios mais prejudicados com a problemática indígena no estado.
De dezembro de 2011 a fevereiro de 2012, pelo menos 22 crianças indígenas morreram no Acre, vítimas de um surto de rotavírus que atingiu várias aldeias em Santa Rosa do Purus, divulgado através de uma reportagem da Agência ContilNet.
Os dados oficiais da Secretaria de Saúde Indígena no Acre (Sesai) somam 12 mortes, o que é contraposto pelo assessor de assuntos para Educação e Saúde Indígena, Adriel Lima Guimarães. Há, também, registro de mais quatro mortes de adultos em Feijó e duas em Manoel Urbano.
De acordo com ele, a Força Nacional esteve no Acre, mas as mortes continuam ocorrendo, e vêm dizimando índios acreanos em mais de 60% das 46 aldeias localizadas entre Santa Rosa, Manoel, Urbano, Assis Brasil, Feijó e Tarauacá.
O avanço de doenças como desnutrição, hepatite B, malária, rotavírus, câncer, leishmaniose e tuberculose ameaçam dizimar uma população que amarga com a carência de medicamentos, hospitais e um tratamento humano adequado para suas condições sociais.
Um dos maiores agravantes da situação está na Casa de Saúde Indígena (Casai) em Rio Branco, que mesmo interditada pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros devido às péssimas condições, continua com superlotação e diversas vezes precisa mandar pacientes ainda em tratamento de volta para as aldeias
Os casos relatados atingem cerca de 80% das crianças indígenas das tribos Jaminawa, Mad Ja e Huni Kui. Há informações que, de 12 aldeias visitadas pela Força Nacional e Ministério da Saúde, apenas uma não estava afetada pelo rotavírus.
Nas delegacias de polícia de Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa, Jordão, Feijó e Tarauacá tornaram-se rotineiros os boletins de ocorrência envolvendo indígenas em casos de agressão, alcoolismo, furto e estupro. Os abusos são praticados, em sua maioria, pelos “brancos”, que alcoolizam menores e oferecem dinheiro e alimento em troca de sexo.
No Acre, existem atualmente 222 aldeias, somando uma população aproximada de 21 mil índios, residindo em locais fragmentados em 90% do estado. De acordo com dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), cerca e 60% desses povos são da etnia Kaxinawá, cujo nome antropológico foi mudado para Huni Kui.
“Liderança morre sob circunstâncias duvidosas”, dizem indígenas
No dia 15 de março deste ano, João Marcelino Ashaninka, 58, morreu de repente, segundo seus familiares. Cacique dos Hananeris e uma das principais lideranças da região, ele foi o responsável pela maioria das denúncias que estão no Ministério Público Federal sobre o descaso da Saúde Indígena no Alto Envira.
As informações oficiais dão conta de que ele teria sido atingido por um raio, mas a família e o movimento indígena pediram a instauração de um inquérito ao delegado Alex Danny para averiguar a causa real da morte. Eles também solicitam ao MPF que acompanhe o processo, e não descartam a possibilidade de pedir a exumação do corpo de João Marcelino.
“Há dois anos nenhuma equipe de saúde é enviada para acompanhar a situação dos indígenas na região. Lá não há escolas, postos de saúde e nenhuma estrutura para os serviços básicos de políticas públicas”, diz Ninawá, presidente da Fephac.
Com a morte de Marcelino, o povo indígena do Envira está desorientado, já que é dele a autoria das denúncias levadas à Justiça sobre os desmandos na região. Existem vídeos datados de 26 de janeiro de 2011, nos quais ele autoriza o movimento indígena a divulgar as imagens para as autoridades e a imprensa.
Um dossiê e uma fuga da morte
Patrícia Ferreira, 34, é funcionária do Conselho de Missão entre Índios (Comin) e trabalha com causas indígenas há mais de 10 anos, quando veio do Maranhão para as aldeias do Acre.
Após morar em Feijó por dois anos, ela foi obrigada a deixar a cidade na calada da noite devido às ameaças de morte que passou a receber, constantemente, através de telefonemas e cartas anônimas.
Na época, ela havia entregado ao MPF um dossiê de 37 páginas contendo inúmeras denúncias sobre desvios de recursos na Saúde Indígena acreana.
Patrícia chegou a prestar depoimentos na Polícia Federal e na Polícia Civil, que segundo ela iniciou as investigações sobre o caso, mas terminou em omissão.
Como retaliação a seus posicionamentos, Patrícia foi intimidada por várias autoridades. Devido à omissão dos investigadores e, também por medo, ela foi retirada do Envira sob a proteção do Movimento Indígena.
Revoltada, ela lamenta que os povos indígenas do Acre sejam usados como propaganda para turismo, mas na realidade apenas enriquecem peças de marketing para gringos (estrangeiros).
“Existem várias pessoas pregando um Acre onde todos são amigos dos indígenas. Essas pessoas certamente pensam que a vida dos índios é perfeita, que as aldeias são paraísos, mas na realidade eles amargam uma triste realidade”, diz ela.
Na concepção da missionária, os povos indígenas devem se unir para evitar mais mortes, doenças, assaltos aos seus recursos e exigir dignidade. E faz um apelo: “Somos humanos, somos irmãos. O governo apregoa que está tudo bem, mas nosso povo está morrendo à míngua e à margem dos seus direitos e de justiça. É só isso que queremos”.
Morte de um filho: uma dor sem remédio
No dia 17 de março, dois dias depois de ser internado no Hospital Geral de Feijó, morreu o pequeno Juan Nunes Kaxinawá, de um ano e cinco meses. Segundo os pais da criança, Ruy Nunes Barbosa Kaxinawá, 24, e Veronilsse Lima Kaxinawá, 22, a morte aconteceu após Juan receber duas injeções de dipirona quando o termômetro registrava 40 graus de febre.
Nas imagens divulgadas é possível ver o tórax da criança escurecido e com evidências de fortes hematomas. Além de queimaduras e ferimentos nas pernas, o que intriga ainda mais a família.
Segundo Ruy Nunes, ao dar entrada no hospital, seu filho não realizou nenhum exame para confirmar as suspeitas de doenças como H1N1, primeira hipótese levantada pelo médico de plantão.
“Nós acreditamos que o bebê morreu de intoxicação medicamentosa. Após ele morrer, os enfermeiros e o médico sumiram do hospital e minha irmã Nina Juana teve que ir buscá-lo embrulhado num lençol. Foi triste, muito triste!”, relata o pai.
Kaxinawá registrou um Boletim de Ocorrências na Delegacia de Feijó para comprovar a responsabilidade dos funcionários do hospital no caso, e a secretaria estadual de Saúde, Suely Melo, também está exigindo esclarecimentos sobre a causa da morte da criança.
Os Movimentos Indígenas buscarão na Justiça uma indenização para a família e a penalidade para os responsáveis pela morte de Juan, que era também portador de necessidades especiais.
Entenda a problemática da Saúde Indígena no Acre
O Ministério da Saúde tem um orçamento anual de cerca de R$ 15 milhões para investir em Saúde Indígena no Acre, tendo como foco de execução ações em saneamento básico, assistência diferenciada, orientações e treinamentos de agentes comunitários, com vistas a evitar problemas de saúde nas comunidades.
No ano de 2010, as ações da saúde indígena deixaram de ser executadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e passaram para a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).
Antes, a Funasa repassava os recursos para as prefeituras acreanas, que executavam os serviços de atendimento básico.
A presidenta Dilma Rousseff (PT), ao assumir o governo, decidiu transferir tais poderes para a Sesai, criada especificamente para fazer a gestão da Saúde Indígena, alegando que a demanda das prefeituras era extensa e comprometia o atendimento às comunidades.
Dentro do organograma, foram criados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). No Acre, existem dois. Um está localizado no Vale do Purus, responsável pelas comunidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa e Assis Brasil, e um no Vale do Juruá, cobrindo os municípios de Jordão, Cruzeiro do Sul, Feijó, Porto Walter, Marechal Taumaturgo e Mâncio Lima.
Os chefes dos DSEI’s são responsáveis pelos vales do Purus e Juruá. Eles administram os recursos e movimentam os sete Pólos de Atendimento ao Indígena, situados nos municípios onde existem comunidades indígenas no estado.
Os dois administradores locais, principal alvo de revolta dos índios, estão sendo acusados de péssimo atendimento e má gestão frente aos recursos destinados à Saúde.
Há pelo menos 15 dias, a Agência ContilNet tentou encontrá-los em seus escritórios e através dos telefones (68) 8406 17XX e (68) 9972 38XX, mas ambos não foram localizados.
Por decisão do Ministério da Saúde, os recursos destinados aos DSEI`s do Acre são gerenciados por uma Ong paulista chamada SPDM – Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina, responsável por burocratizar ainda mais a saúde indígena no estado.
Em 2011, revoltadas com a falta de estrutura de atendimento médico-hospitalar no interior e nas aldeias, várias famílias acamparam na sede Funasa, permanecendo lá por nove meses.
Em agosto de 2011, foi realizado o I Fórum de Saúde Indígena do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, definindo quatro eixos temáticos como: Assistência à Saúde Indígena Diferenciada, Estrutura Física e Gestão Participativa, Saneamento Básico como Ação Preventiva e Segurança Alimentar como Melhoria de Qualidade de Vida. Cerca de 350 lideranças de base participaram do encontro e firmaram um consolidado para a execução da proposta.
Quebra de acordos, inércia e omissão
O caos da saúde indígena no Acre é atribuído a quebra de vários acordos logo após o consolidado de agosto de 2011. Durante a transição do gerenciamento da Funasa para Sesai quase nada aconteceu para melhorar a situação, e o subsistema criado para amparar os índios traduziu-se num fracasso que prevê vários conflitos futuros.
O movimento indígena sustenta as denúncias de omissão e negligência baseados em documentos, imagens e na declaração de inúmeras vítimas que falam da exposição e abusos sofridos por seu povo ao longo dos anos no estado, resultando no surgimento e proliferação de doenças em praticamente todas as aldeias da região, gerando a morte de dezenas de índios nos últimos meses.
“Uma das provas desta situação foi a decisão do MPF em ajuizar uma ação contra a União em janeiro deste ano para garantir a efetivação de uma política de saúde indígena com atendimento nas aldeias, com contratação de profissionais de saúde, obras de saneamento e construção de postos de saúde além de aquisição de produtos alimentícios e de higiene pessoal”, afirma Ninawá Huni Kui.
Quanto ao Estado, no embróglio indígena, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) vem sendo poupada pelo movimento sob o argumento da ampla atenção e disponibilidade para liberar apoio na formação de agentes de saúde comunitários, liberação de médicos para atender as tribos e criar uma sala de situação para ouvir as reivindicações da classe.
Suely Melo: “Se for preciso, iremos para dentro das aldeias”
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) está fora do gerenciamento de recursos para Saúde Indígena no Acre, sendo responsável somente pelo atendimento de média e alta complexidades no Hospital das Clínicas, Hospital da Criança, Hospital de Saúde Mental, Hospital Santa Juliana e Maternidade, .
No entanto, há uma ação emergencial da Sesacre para amenizar a problemática indígena. A secretária estadual de Saúde, Suely Melo, recebeu a Agência ContilNet, em sua residência, para falar sobre o assunto e destacou que o estado tem procurado apoiar as ações do Governo Federal dentro das suas limitações legais, muitas vezes extrapolando a ajuda em casos extremos. “Se for preciso, iremos para dentro das aldeias”. Leia a entrevista:
ContilNet – Secretária, nós sabemos que a realidade indígena no Acre, atualmente, apresenta várias contradições. Mas, no setor da saúde, existe um caos instalado no interior do estado. Qual o papel atribuído ao estado nesta área, especificamente?
Suely Melo – Nós estamos acompanhando esta situação e procurando apoiar os povos indígenas até mesmo no que não está dentro das nossas atribuições. Estamos liberando recursos para formar agentes comunitários, criamos uma Comissão de Integração de Serviços, liberamos médicos do Pró -Acre para atender indígenas em Feijó e criamos uma Sala de Situação para discutir as questões relacionadas a eles. Nosso tratamento com os indígenas está relacionado aos casos de média e alta complexidade, mas estamos atentos a vários problemas primários, e apoiando as comunidades no que for necessário.
ContilNet – Por que estão morrendo tantos índios no Acre?
Suely Melo – Temos informações sobre alguns óbitos, mas existe um esforço e uma estratégia de saúde montada para suprir as carências dos povos indígenas. A mudança na gestão da saúde indígena está enfrentando algumas burocracias, por isso o estado está ajudando no que for preciso até que esse novo sistema seja consolidado. Temos sido parceiros da Sesai, durante esse período de organização dela, no sentido de dar total atenção aos indígenas porque acreditamos que as mudanças que ocorreram foi para melhorar o sistema e não para prejudicar ninguém.
ContilNet – Após o surto de rotavírus em Santa Rosa, há uma doença desconhecida atacando índios em Feijó. No município, foram registradas várias mortes de índios em menos de um mês, inclusive de um bebê de 1 ano e 5 meses ainda sem explicação. Há informações de que a senhora foi a única autoridade que se mobilizou para resolver a situação. O que aconteceu realmente?
Suely Melo – Fomos informados desse caso do bebê quase meia-noite, e ligaram diretamente para o meu celular. Eu mandei liberar um legista em Feijó para analisar a criança. O governador Tião Viana entrou em contato com médicos do Instituto Evandro Chagas e solicitamos a presença deles para analisar o caso.
A imagem chamou a atenção, e eles estão no Acre acompanhando também outros casos de doenças ainda não detectadas em aldeias do rio Envira. Já enviamos uma equipe da Sesacre para lá com todos os equipamentos e medicamentos necessários. Eu gostaria de ir pessoalmente, mas estou cirurgiada e de licença médica. Estamos em busca de respostas e assim que as tivermos, tomaremos as providências necessárias para o caso.
ContilNet – A senhora tem conhecimento dos problemas enfrentados pelos índios nas unidades responsáveis para tratar da saúde indígena?
Suely Melo – Alguns, sim, e é por isso que o estado está ajudando a Sesai. Já criamos um Núcleo de Saúde Indígena na Fundhacre, contratamos enfermeiros e médicos e vamos criar o mesmo sistema em outros hospitais da capital. Em 2011,fiz uma visita leito por leito na Casai, doamos mais de 300 filtros para as aldeias. Tudo que podemos fazer estamos fazendo, inclusive saindo do nosso foco de atendimento para entrar numa outra estratégia de saúde. O que importa é resolver a situação.
ContilNet – O que falta para esse novo sistema do Governo Federal funcionar, de fato , para as comunidades indígenas? Na sua opinião, as falhas não são graves?
Suely Melo – Veja bem, eu procuro entender os dois lados. Por um lado, o Ministério da Saúde está se organizando para colocar em prática uma estratégia nova que certamente tenta implementar uma política de atendimento para melhorar a vida da sociedade indígena. Nós nos sentimos responsáveis enquanto governo e percebemos que ainda existem muitas dificuldades. Esse trabalho não é simples porque existem muitas burocracias. Mas, estamos intervindo para priorizar as vidas que estão nesta situação e, se for preciso, iremos para dentro das aldeias até que esse problema seja solucionado.
Prefeitos querem solução imediata para o caso
O prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, é enfático ao afirmar: “Está morrendo índio e vai continuar morrendo porque os problemas são graves e não vemos nenhuma ação enérgica para solucionar esse problema que se instalou dentro dos municípios acreanos. A questão é que nós, que moramos aqui, é que acompanhamos os conflitos causados diariamente”, desabafa.
Para Areal, a burocracia está matando os índios, e os problemas sociais estão se acumulando porque a Funai e outros órgãos responsáveis pelos indígenas não reagem.
“A situação é grave. Nós já acompanhamos vários conflitos em Sena Madureira, e é necessário que as autoridades façam alguma coisa porque não só os índios, mas toda a sociedade está sendo afetada pelos seus problemas. Eles são vítimas e fazem da população vítimas também. O caso é sério, muito sério!”.
Em Feijó, o prefeito Dindim Pinheiro tem procurado manter uma relação de amizade com os indígenas, uma vez que dos 3.820 que lá residem, uma parte ocupa as margens do rio Envira, que banha o centro da cidade.
“Aqui, nós vemos muitos problemas, mas a prefeitura tem trabalhado no sentido de ajudá-los no que for possível. O problema é que tem muitas pessoas são pagas para cuidar dos índios, mas não encontramos nenhuma delas, situações que acabam sobrando para o município resolver”, disse Dindim.
Ninawá Huni Kui, líder do movimento indígena que estáem Feijó, agradeceu o apoio da prefeitura aos indígenas que apresentaram problemas de saúde nas aldeias da região na última semana.
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