A comunidade científica está preparando um documento oficial para entregar aos políticos que participarão da Rio+20, com sua visão sobre os rumos que o planeta precisa tomar para alcançar o desenvolvimento sustentável. O texto será o resultado dos debates promovidos ao longo da semana, no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Continuar lendo Rio+20 – Cientistas devem propor metas de sustentabilidade
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Rio+20 – Especialistas da Unceea estão reunidos no Rio de Janeiro
Especialistas e dirigentes de institutos nacionais de Estatística do Brasil e de outros países participam, no Rio, de hoje (11) a quarta-feira (13), do encontro do Comitê das Nações Unidas de Especialistas em Contas Econômico-Ambientais (Unceea), órgão ligado à Divisão de Estatística das Nações Unidas. O objetivo é discutir o conceito do Produto Interno Bruto (PIB) verde e disseminar o uso de ferramentas para medir o progresso em termos de sustentabilidade. A chamada conta ambiental vai avaliar os patrimônios de água, florestas e energia. Continuar lendo Rio+20 – Especialistas da Unceea estão reunidos no Rio de Janeiro
MEIO AMBIENTE – Ministro defende criação de programa internacional de pesquisa sobre sustentabilidade
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, defendeu a criação de um programa internacional de pesquisa com foco no desenvolvimento sustentável global. A proposta foi apresentada durante o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, aberto hoje (11) no Rio de Janeiro.
O fórum reúne pesquisadores de vários países do mundo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), até o próximo dia 15. Do encontro, deve sair uma carta a ser entregue aos chefes de Estado e Governo que participarão da reunião de cúpula da Conferência Rio+20, na próxima semana. Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Ministro defende criação de programa internacional de pesquisa sobre sustentabilidade
20 anos de Eco92
Embora a totalidade das metas estabelecidas na Eco92 – ciclo de conferências relacionadas sustentabilidade do planeta realizado em 1992 no Rio de Janeiro – não tenha sido cumprida, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, considera positivo o fato de a conferência ter colocado em pauta nacional as discussões sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade e as mudanças climáticas nos últimos anos. Ela lembra que antes de 1992 nem ONGs e nem cidadãos comuns davam opinião sobre políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Continuar lendo 20 anos de Eco92
Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização
Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou. Continuar lendo Presidente da República diz que queda no desmatamento é resultado da “forte ação do governo” na fiscalização
El caso de la carretera Iñapari – Puerto Esperanza – Perú (*)
Unos días atrás se conoció el proyecto de Ley N° 1035/2011-CR proponiendo se declare de Interés Público y Necesidad Nacional construir una carretera o una línea férrea entre Iñapari (Tahuamanu, Madre de Dios) y Puerto Esperanza (Purús, Ucayali). Esta vía, bastante larga, correría estrechamente paralela a la frontera con el Brasil y en su recorrido atravesaría el Parque Nacional Alto Purús y afectaría asimismo la Reserva Comunal Purús. Además, en esa región existen indígenas en aislamiento voluntario. Continuar lendo El caso de la carretera Iñapari – Puerto Esperanza – Perú (*)
Rio+20 – Cúpula dos Povos divulga datas das manifestações
Os organizadores da Cúpula dos Povos – evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – divulgaram os dias e locais dos principais encontros e manifestações na cidade do Rio de Janeiro. Continuar lendo Rio+20 – Cúpula dos Povos divulga datas das manifestações
Deputado pede ao STF suspensão dos efeitos da MP do Código Florestal
O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou, em 06 de junho, no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que altera o Código Florestal.
O documento, com 19 páginas, sustenta que a MP é inconstitucional porque dispõe sobre tema já aprovado pelo Congresso Nacional. “O governo não pode editar medida provisória sobre tema que já foi deliberado e aprovado por ampla maioria nesta Casa antes de analisarmos os vetos definidos pela presidente Dilma [Rousseff]. Isso é uma afronta e um desrespeito ao Congresso Nacional”, ponderou Caiado por meio de nota.
Para o deputado, a medida provisória fere os artigos 62 e 67 da Constituição. O primeiro disciplina as regras para edição de medidas provisórias. O Inciso 4 do Parágrafo 1º diz que é vedada a edição de MP sobre tema já disciplinado em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República.
Terça-feira (5), o presidente da comissão especial mista criada para analisar a admissibilidade da MP 571, deputado Bohn Gass (PT-RS), argumentou que esse dispositivo foi respeitado pela presidenta na edição da MP. Isso porque a Lei do Código Florestal já foi sancionada, o que contraria o entendimento dos ruralistas.
Já o Artigo 67 determina que a matéria constante de projeto de lei rejeitado pelo Congresso somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas legislativas. Segundo o mandado de segurança, a MP “viola o processo legislativo constitucional, pois não só restaurou, via medida provisória, texto da lei do Senado descartado pela Câmara, como alterou aquilo que não vetou”.
Por: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Talita Cavalcante
RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí
A Força Nacional de Segurança foi enviada à reserva Suruí, no município de Cacoal, a 500 quilômetros de Porto Velho, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O motivo seria ameaças feitas contra o cacique Almir Suruí, Ivaneide Bandeira, mulher de Almir, e outras lideranças indígenas. As ameaças são constantes desde 2009, quando lideranças das 27 aldeias da terra indígena Suruí proibiram o acesso de madeireiras à reserva. Continuar lendo RO – Força Nacional de Segurança está na Terra Indígena Suruí
Alerta da UICN, aves da Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca
As aves que habitam na Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca, pois o risco de extinção de uma centena de espécies aumentou neste ano, segundo a nova edição da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) divulgada nesta quarta-feira. Continuar lendo Alerta da UICN, aves da Amazônia estão mais ameaçadas do que nunca
DF – Comissão especial que analisa MP do Código Florestal deve concluir trabalhos até o fim do mês
A comissão especial mista do Congresso Nacional, criada para analisar a admissibilidade da medida provisória do Código Florestal, instalada ontem (5), deve encerrar a analise da matéria até o fim do mês. O cronograma de trabalho, que será apresentado e votado na semana que vem, prevê a realização de audiência pública para ouvir ministros e representantes da sociedade civil. Continuar lendo DF – Comissão especial que analisa MP do Código Florestal deve concluir trabalhos até o fim do mês
MT – PCHs contribuem para economia mas preocupam ambientalistas
Gerar energia com menos impacto ao meio ambiente é o tema da segunda reportagem da série Ecorede, da TV Centro América, exibida no telejornal Bom Dia Mato Grosso desta terça-feira (5), quando é comemorado o Dia do Meio Ambiente. A reportagem mostra uma alternativa para produzir mais energia pela matriz principal, que é a água, por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As vantagens deste empreendimento estariam no baixo impacto ambiental. No entanto, o Ministério Público e entidades ligadas à defesa ambiental questionam esses investimentos por considerar que o conjunto dessas PCHs prejudica os rios. Continuar lendo MT – PCHs contribuem para economia mas preocupam ambientalistas
MEIO AMBIENTE – Ex-presidente do Ibama critica pacote ambiental do governo
Se o governo tivesse anunciado recursos para melhorar a gestão e implementação das unidades de conservação (UCs) que já existem no país teria feito um pacote ambiental mais a altura de um Dia do Meio Ambiente. A opinião é da engenheira agrônoma Maria Tereza Pádua, que integra a comissão de Parques Nacionais da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN). Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Ex-presidente do Ibama critica pacote ambiental do governo
RR – MPF promove debate sobre construção de hidrelétricas – desdobramento
Para abordar as implicações que envolvem a construção de usinas hidrelétricas, o Ministério Público Federal (MPF/RR) organizou um debate, na tarde de ontem, em que foram abordados temas como: licenciamento ambiental para obras de construção de hidrelétricas, hidrelétricas e as considerações sobre o impacto na fauna, além das implicações jurídicas. O evento, que fez parte da III Semana do Meio Ambiente, tinha como objetivo oferecer espaço para que a sociedade tivesse oportunidade de discutir sobre construção de hidrelétricas em Roraima. Continuar lendo RR – MPF promove debate sobre construção de hidrelétricas – desdobramento
Dia do Meio Ambiente – Governo lança medidas para ampliar proteção ambiental
No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou um conjunto de medidas voltadas ao incremento da preservação do meio ambiente. O anúncio ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto, reafirmando os compromissos do Brasil com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, a oito dias do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), evento que terá a participação de 192 países. Continuar lendo Dia do Meio Ambiente – Governo lança medidas para ampliar proteção ambiental