Para abordar as implicações que envolvem a construção de usinas hidrelétricas, o Ministério Público Federal (MPF/RR) organizou um debate, na tarde de ontem, em que foram abordados temas como: licenciamento ambiental para obras de construção de hidrelétricas, hidrelétricas e as considerações sobre o impacto na fauna, além das implicações jurídicas. O evento, que fez parte da III Semana do Meio Ambiente, tinha como objetivo oferecer espaço para que a sociedade tivesse oportunidade de discutir sobre construção de hidrelétricas em Roraima.
Entre os convidados estava o pesquisador Romerio Bríglia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele explicou que os impactos ambientais dependem da área do reservatório. Em Roraima, existe a proposta para construção de pelo menos quatro usinas hidrelétricas. Conforme ele, se forem construídas, o setor pesqueiro poderia ser afetado, pois há possibilidades do desaparecimento das principais espécies comerciais, restando somente peixes pequenos e de baixo valor comercial.
“A proposta para construção de quatro hidrelétricas é que não se utilize a principal artéria do Estado, que é o rio Branco, que teria a maior hidrelétrica com capacidade de geração de energia de aproximadamente 700 megawatt, e sim utilize os tributários”, explicou.
Para Bríglia, a ideia de construir três hidrelétricas em Caracaraí parece mais interessante do que construir no principal rio. Todos dos rios de Roraima drenam para o rio Branco, portanto Roraima possui somente uma bacia hidrográfica. “Existem apenas três rios que não drenam para ele, os quais são Jatapu, Jufari e Geoperi, que desembocam no rio Negro. Então, se mexermos nessa grande artéria, os riscos são bem maiores”, completou o pesquisador, ao explicar que as quatro usinas hidrelétricas gerariam mil megawatt e Roraima consume cerca de 150 megawatt. “A pergunta que deixo é: precisamos de tudo isso de energia?”, questionou.
Para Celso Morato de Carvalho, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o momento é oportuno para discutir junto com a sociedade os impactos de grandes obras na Amazônia, em especial construção de hidrelétricas, o que, segundo ele, deve passar por uma apreciação da população. “Sem a participação da sociedade não dá para falar de impacto, pois é ela [a sociedade] quem determina construção de obras. Que as instituições conversem sobre isso”, disse. Ele abordou o tema “Hidrelétricas e as considerações sobre o impacto na fauna”.
O promotor de justiça do Meio Ambiente, Zedequias de Oliveira Júnior, apresentou os aspectos gerais do que é o licenciamento ambiental e seu procedimento, as etapas, o que deve ser observado, a preocupação do poder público e da sociedade na participação desse processo. “Na construção de hidrelétricas, o essencial é a sociedade se mobilizar e tomar conhecimento do que está se passando e, ao mesmo tempo, contribuir e cobrar do poder público posturas que atendam ao interesse da sociedade”, destacou.
Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, procurador da República do Ministério Público Federal, disse que a proposta da intervenção do MPF nesse aspecto é oferecer transparência no processo de licenciamento ambiental, uma vez que uma obra desse porte provoca mudanças sociais. “Nosso foco é abordar o Termo de Referência, que é o primeiro passo para o licenciamento ambiental. Queremos identificar o que vai ser analisado no estudo de impacto ambiental”, frisou.
Mais de 60 pessoas participaram do evento e deram sua opinião sobre o assunto. O estudante universitário Fransllyn Nascimento disse que o debate serviu para esclarecer dúvidas. “É um tema que todo cidadão deveria se inteirar. A construção de uma barragem vai causar impactos negativos. Vai ter impactos econômicos, sim. Mas, nesse contexto, eu quero saber o que vai ser mais interessante. Eu quero que o Estado se desenvolva, mas não quero que Boa Vista alague”, disse.
A pesquisadora da Embrapa Roraima, Carolina Castilho, faz pesquisa na área do uso sustentável de recursos naturais. Ela disse que a iniciativa de discutir com a sociedade as implicações que a construção de uma hidrelétrica pode causar é de fundamental importância.
“Temos vários exemplos de hidrelétrica na Amazônia que provocaram um dano enorme e que o ganho de energia é pequeno. Deveríamos aproveitar outras formas de energia, e não somente a energia hidrelétrica que é tida como limpa. Pois existem vários estudos mostrando que ela não é tão limpa assim, porque os grandes reservatórios acabam liberando gases, como o gás metano. A ideia de que hidrelétrica é energia limpa não é bem verdade”, opinou.
FONTE – Folha de Boa Vista
