8ª Reunião extraordinária da CNPI

Mais de cem representantes indígenas  participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, da 8º  Reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, no  Ministério da Justiça.

Presentes a mesa a Presidente interina da  Funai, Maria Augusta Assirati, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o  Ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella  Teixeira, o Ministro de Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, discutiram com demais representantes do Governo Federal, e  dos indígenas novos caminhos para a política de demarcação de terras.

Abrindo a reunião, a Presidente interina da Funai, Maria Augusta, destacou que, “ o momento  é de fortalecimento do diálogo com os povos indígenas”.

Durante a  discussão o Ministro da Justiça propôs  a  criação de uma comissão executiva  para definir um encaminhamento rápido  e concreto para as pautas de reivindicações, nos próximos meses.

Após depoimentos relatados por representantes dos  povos indígenas das cinco regiões do Brasil, o Ministro da Justiça, José  Eduardo Cardozo, foi enfático ao dizer que o tema está sendo tratado com  seriedade, diligência e que a preocupação imediata do Governo Federal é  garantir os direitos determinados pela Constituição. “Esse é um processo  doloroso e que gera impasses que param na Justiça. Há casos, como um no Sul da  Bahia, que levou 70 anos para ser solucionado e ainda assim há conflitos. Não  falo de negociação que reduza direitos, mas que diminua conflitos e toda ação  do governo tem ido nessa linha”, destacou o ministro.

No entanto, o ministro lembrou o “aparato de  guerra” que está sendo mobilizado pelo Ministério da Justiça em algumas  regiões, por conta de conflitos entre fazendeiros e indígenas, havendo a  necessidade de mobilizar a Força Nacional e unidades especializadas da Polícia  Federal e Polícia Rodoviária Federal, com o acompanhamento das Polícias nos  Estados.

A proposta do Ministério da Justiça é definir um  cronograma de reuniões periódicas, cujo objetivo sirva para que os  representantes do governo federal tomem medidas rápidas a respeito da demarcação  de terras no Brasil e evitem que as decisões caiam no trâmite do Poder  Judiciário, o que naturalmente traria mais lentidão nos processos de decisão.

FONTE  :  FUNAI – http://www.funai.gov.br/

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