Parlamentares das frentes de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio aos Povos Indígenas entraram, hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança e pedido de liminar para sustar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da demarcação de terras indígenas. A PEC transfere para o Congresso Nacional o poder de homologar terras indígenas, retirando do Executivo essa atribuição. Continuar lendo Deputados entram com ações no STF para impedir tramitação da PEC de demarcação de terras indígenas
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A luta do povo Awá – Guajá
O jornal O Globo veiculou uma série de reportagens que mostra a luta do povo Awá – Guajá em defesa de seu território, de sua cultura e de seus costumes. Continuar lendo A luta do povo Awá – Guajá
Governo federal planeja “desintrusão” da Terra Indígena Awá, no Maranhão
Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em três terras indígenas no estado do Maranhão – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu -, com uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados. Continuar lendo Governo federal planeja “desintrusão” da Terra Indígena Awá, no Maranhão
Deputados divergem sobre projeto que regulamenta demarcações de terras indígenas
Polêmico projeto (PLP 227/12) que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido à comissão especial da Câmara. Continuar lendo Deputados divergem sobre projeto que regulamenta demarcações de terras indígenas
Presidente da Câmara desiste de urgência e cria comissão para analisar projeto que revoga direitos indígenas
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012, que permite legalizar latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, hidrelétricas e projetos de mineração em terras indígenas (saiba mais). Ao mesmo tempo, criou uma comissão especial para dar parecer ao projeto. Líderes dos partidos deverão indicar os seus representantes na nova comissão, que deverá funcionar a partir do início de agosto. Continuar lendo Presidente da Câmara desiste de urgência e cria comissão para analisar projeto que revoga direitos indígenas
Suiá Missú – Índios desmatam 9 mil hectares na TI Marãiwastédé em maio de 2013
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) para o mês de maio. De acordo com os dados, disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foram desmatamento em maio dentro da área da antiga fazenda Suiá-Missu 8.768 hectares. Todos os produtores rurais foram expulsos da área pelo governo no final do ano passado. A área está sob responsabilidade da Funai e dos índios Xavante desde janeiro.
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MPF/AM: Justiça Federal determina conclusão de demarcação da terra indígena Ponciano, em Autazes
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou, em decisão liminar, que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluam o processo de demarcação da Terra Indígena Ponciano, localizada no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus) e habitada tradicionalmente pelo povo indígena Mura. Continuar lendo MPF/AM: Justiça Federal determina conclusão de demarcação da terra indígena Ponciano, em Autazes
Dilma se reúne com líderes indígenas para discutir demarcações
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, na quarta-feira 10 de julho, líderes de 20 tribos indígenas foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, ministros e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na ocasião, os indígenas entregaram à presidente um documento com 11 reivindicações e receberam a promessa de que os seus pedidos serão atendidos. No entanto, Dilma manteve a decisão de rever o processo de demarcação de novas terras indígenas, acabando com o monopólio até agora exercido pela Funai na atividade.
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Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre Tis aos fazendeiros
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT). Continuar lendo Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre Tis aos fazendeiros
Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff
Em reunião realizada com a presidente da República na tarde dessa quarta-feira, lideranças e organizações indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e distintos povos do Brasil reivindicaram do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas. Continuar lendo Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff
CTI lanzó boletín de junio 2013 sobre pueblos en aislamiento
El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven em regiones fronterizas de América del Sur. La edición de junio de 2013 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas. Continuar lendo CTI lanzó boletín de junio 2013 sobre pueblos en aislamiento
Suiá Missú – Funai e Xavante de Marãiwatsédé discutem ações conjuntas de recuperação do território tradicional
A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati recebeu ontem, 26/06, o cacique xavante Damião Paridzané e sua comitiva, vindos da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) para discutir ações conjuntas de recuperação e reconstrução do território tradicional dos povos daquela região. A terra indígena Marãwaitsédé tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. A homologação aconteceu em 1998, mas enfrentou diversos recursos judiciais, impedindo a posse plena dos indígenas. As ações de desintrusão foram finalizadas no início desse ano. Continuar lendo Suiá Missú – Funai e Xavante de Marãiwatsédé discutem ações conjuntas de recuperação do território tradicional
Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu ontem (26), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país. Continuar lendo Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
Manifesto do povo Kayapó: “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”
Quatrocentos caciques, guerreiros e lideranças do povo Mebengôkre (Kayapó) reuniram-se entre os dias 03 e 05 de junho de 2013 na aldeia Kokraimoro, localizada na margem direita do Rio Xingu na Terra Indígena Kayapó-PA, para discutir sobre o grave momento político de retrocessos nos direitos indígenas. Continuar lendo Manifesto do povo Kayapó: “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”
Indígenas em defesa de direitos buscam diálogo com governo: encontram silêncio e fome
Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome. Continuar lendo Indígenas em defesa de direitos buscam diálogo com governo: encontram silêncio e fome