A hidrelétrica de São Manoel, maior empreendimento de geração que o governo pretendia leiloar no dia 25 de outubro, está fora da concorrência. A retirada da usina foi confirmada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia do Ministério de Minas e Energia responsável pela realização dos leilões. Essa é a segunda vez que a EPE tenta oferecer o empreendimento, sem sucesso. Continuar lendo Com problemas de licenciamento ambiental, leilão de energia perde maior usina
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RR – Juiz federal mantém suspensão do programa de regularização fundiária
A Justiça Federal negou provimento aos embargos declaratórios, propostos pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), e o programa de regularização fundiária das oito glebas, transferidas pela União para o Estado de Roraima, continua suspenso. Continuar lendo RR – Juiz federal mantém suspensão do programa de regularização fundiária
PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
O Ibama multou em R$ 10,6 milhões e embargou, esta semana, três fazendas de soja flagradas destruindo 2,1 mil hectares de florestas primárias e em regeneração em Ulianópolis, no sudeste paraense. Os donos das áreas, em processo de regularização na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), estavam utilizando indevidamente a Autorização de Funcionamento Rural (Afar) para avançar com as plantações de grãos sobre as reservas legais das propriedades. Continuar lendo PA – Ibama embarga fazendas que usavam Afar para desmatar reservas em Ulianópolis
MT – Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte
Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, o que levou a área jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a acionar a Justiça, por meio de pedido de tutela antecipada. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Cível de Altamira e um oficial de Justiça, acompanhado pela Força Nacional, foi ao local para determinar a saída dos pescadores. Continuar lendo MT – Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte
MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) decidiu não votar na manhã desta quinta-feira (20) a alteração no texto da Resolução número 26 de 2007 e que trata da obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para empreendimentos localizados a uma distância de 10 quilômetros das terras indígenas. Por unanimidade, retirou-se de pauta a sugestão que reduzia para 3 quilômetros a distância mínima para exigência do EIA, além do estabelecimento de um prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) manifesta-se acerca das obras. Continuar lendo MT – Consema mantém exigências para obras em áreas indígenas
Brasil entra na corrida por terras raras, o ouro do século 21
Reservas nacionais atraem investimentos externos em busca de minerais estratégicos para smart phones e carros elétricos. Continuar lendo Brasil entra na corrida por terras raras, o ouro do século 21
Amazônia – Licitação para projeto de hidrovia é suspenso
A licitação para o projeto da hidrovia Tapajós-Teles Pires, que vai ligar o norte do Mato Grosso até Santarém (PA) e facilitar o escoamento de soja, foi suspensa para mudanças no edital, o que deverá provocar atrasos na concretização da obra. Continuar lendo Amazônia – Licitação para projeto de hidrovia é suspenso
Amazônia – Mineração divide políticos e ativistas
A proposta para liberar grandes extensões de terra indígena para a mineração que será enviada ao Congresso no próximo mês reabre um antigo debate sobre os méritos de explorar as vastas riquezas de áreas protegidas. Continuar lendo Amazônia – Mineração divide políticos e ativistas
Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na Amazônia Legal, os homens atuarão na Operação Defesa da Vida. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional será estendida devido a conflitos indígenas. Continuar lendo Questões Indígenas – Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos
Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Con el fin de promover un espacio de análisis, debate y reflexión sobre los derechos colectivos de las comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas de América en los distintos parlamentos, el Parlamento Indígena de América (PIA) desarrollará un seminario internacional el 21 de setiembre en la ciudad de Quito, Ecuador. Continuar lendo Derechos colectivos de indígenas del continente en seminario internacional
Desenvolvimento Sustentável – 15 anos depois: a floresta em pé reafirma a certificação
A certificação florestal vive um marco no Brasil. Pela primeira vez, uma empresa que comercializa madeiras tropicais e faz o manejo florestal em uma grande área na Amazônia completa o terceiro ciclo de certificação, ou 15 anos com o selo FSC® (sigla para Forest Stweardship Council®). A cerca de 1.800 quilômetros de lá, no estado do Acre, o Seringal Porto Dias, que é uma comunidade extrativistas, comemora os primeiros 10 anos de certificação e confere os benefícios alcançados. Continuar lendo Desenvolvimento Sustentável – 15 anos depois: a floresta em pé reafirma a certificação
PA – Pesquisas científicas apoiam conservação de manguezais
Pesquisadores do Museu Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Pará, associados ao Programa Casa da Virada, do Instituto Peabiru, iniciam nesta semana, em Curuçá, no Salgado Paraense, um novo ciclo de estudos sobre os ecossistemas dos manguezais da região. Continuar lendo PA – Pesquisas científicas apoiam conservação de manguezais
MT – Ibama embarga 500 ha e aplica multa de R$ 1,3 milhão em operação
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargaram 500 hectares de área desmatada ilegalmente no município de Feliz Natal, a 538 quilômetros de Cuiabá. Segundo o instituto, a multa aplicada pelo crime deve passar de R$ 1,3 milhão. No local foi apreendido um trator de esteira utilizado para a derrubada das árvores. A operação está concentrada em várias frentes contra o desmatamento nos municípios de Sinop, Barra do Garças e Juína. Continuar lendo MT – Ibama embarga 500 ha e aplica multa de R$ 1,3 milhão em operação
AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) promete entrar na justiça caso a criação de três unidades de conservação (duas federais e outra estadual) dentro do território do Amazonas não seja revista. A associação Hutukara afirma que a Floresta Nacional Amazonas, o Parque Nacional Pico da Neblina e o Parque Estadual Serra do Aracá estão sobrepostas (dentro) da terra dos índios yanomami. O Parna Pico da Neblina foi criado em 1979. O Flona Amazonas, em 1989 e o Parest Serra do Aracá, em 1990. Continuar lendo AM – Yanomamis querem brigar na justiça contra a criação de unidades de conservação
MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão
Indígenas Xavante chegaram à Brasília para exigir o cumprimento de um plano que deverá por fim a um pleito que dura 20 anos: a retirada dos invasores da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, leste do Mato Grosso. Continuar lendo MT – Xavante de Marãiwatsédé vem à Brasília exigir cumprimento de plano de desintrusão