O cancelamento de duas autorizações de pesquisas de uma mineradora foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal no Pará. A empresa possuía autorização para pesquisa de minério de diamante na cidade de Itaituba (PA), mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) anulou as licenças por inadimplência no pagamento da Taxa Anual por Hectares cobrada pelo órgão.
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possibilidade de arrendamento de terras indígenas para fazendeiros e mineradoras e formas de financiamento da produção agrícola indígena.
Projeto, de autoria do deputado Otavio Leite, foi sancionado nesta quarta-feira pelo presidente da República. A proposta (PL 2900/11) que cria o Produto Interno Verde (PIV) foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Michel Temer, com um pequeno veto.
Continuar lendo PIB Verde vira lei e vai medir o tamanho do patrimônio ecológico do Brasil
Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto.
Continuar lendo Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais
O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.
Continuar lendo Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses
Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes.
Indígenas da etnia Munduruku divulgaram uma carta reclamando da construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. Na carta, as lideranças alegam que os representantes da usina não cumpriram um acordo feito em julho deste ano com o povo indígena e dizem que querem negociar com “pessoas sérias”.
Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso.
Continuar lendo Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, autorizada por meio da portaria do Ministro da Justiça e Segurança Pública assinada no dia 13 de outubro de 2017.
Continuar lendo MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas no MT
Continuar lendo Uma cartografia digital dos ataques contra os povos indígenas no Brasil
Caminhões, tratores, armas de fogo, motosserras, e madeiras em tora foram apreendidas na “Operação Lábrea”, deflagrada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para combater a extração ilegal de madeira e o desmatamento no Sul do município de mesmo nome, a 702 quilômetros de Manaus. Pelo menos dois acampamentos que serviam de base para a extração ilegal de madeira foram inutilizados na ação.
Continuar lendo Operação combate desmatamento ilegal no Sul de Lábrea
Conhecimento tradicional milenar aliado à pesquisa científica. Participação decisiva em instâncias de debate, controle e decisão em políticas públicas. Construção coletiva de sabedoria com repercussão internacional. Formação de lideranças e divulgação de informações na base. Criação de plataformas referência em mudanças climáticas com participação direta dos envolvidos.
Continuar lendo Povos indígenas protagonizam o debate sobre mudanças climáticas
A partir de dados do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analistas do Ibama identificaram nova frente de desmatamento na região de Mojuí dos Campos, no Pará. Equipes de fiscalização atuam em pontos estratégicos para impedir o avanço da extração ilegal de madeira.
Continuar lendo Ibama combate nova frente de desmatamento no entorno de Mojuí dos Campos, no PA
Operações de combate à captura ilegal de quelônios realizadas pelo Ibama para proteger áreas de desova nos rios Jutaí e Purus, no Amazonas, resultaram na aplicação de 21 autos de infração, que totalizam R$ 11 milhões, e na apreensão de 233 animais. As equipes de fiscalização também recolheram ovos e equipamentos usados para infrações ambientais.
Continuar lendo Ibama protege quelônios e aplica R$ 11 milhões em multas no AM
A bacia amazônica está passando por distúrbios ambientais irreversíveis em uma escala enorme devido a criação de barragens hidrelétricas. Milhares de barragens existentes e planejadas tanto nas planícies amazônicas quanto nas nascentes Andinas já estão sofrendo impactos, e continuarão sendo afetadas, canais, planícies de alagamento e o estuário ao danificar sedimentos e fluxos de nutriente.
