Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações. Confira a Carta na íntegra:
Tag: PEC 215
Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas. Continuar lendo Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
Governo critica PEC que permite ao Legislativo deliberar sobre terras indígenas
O Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo criticaram ontem (29) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
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Brasil: Indígenas anuncian acciones contra PEC 215 que amenaza demarcación territorial
La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que “paralizará el país” y con ello los primeros Juegos Mundiales de los Pueblos Indígenas que se desarrollan en el estado de Tocantins.
Nota da Funai sobre a PEC 215/00
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos. Continuar lendo Nota da Funai sobre a PEC 215/00
Relator altera parecer sobre demarcação de terras indígenas
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de medida provisória no caso de projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratem de demarcação de terras indígenas. A proposta seria submetida a uma comissão mista de deputados e senadores.
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Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário.
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Brasil: Indígenas rechazan propuesta de enmienda que afectará demarcación territorial
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de Enmienda Constitucional PEC 215, que somete al Congreso la decisión final sobre el establecimiento y la modificación de tierras indígenas.
Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas divide opiniões; votação é adiada
Protesto, desabafo e obstrução marcaram ontem o início da discussão da proposta que trata da demarcação de terras indígenas e de outras comunidades tradicionais (PEC 215/00). A votação poderá ocorrer hoje, na comissão especial que trata da polêmica matéria.
Câmara dos Deputados – Comissão sobre demarcação de terras indígenas adia votação para semana que vem
A comissão especial que analisa regras sobre a demarcação de terras indígenas (Proposta de Emenda à Constituição 215/00) adiou para a próxima semana a discussão e a votação da polêmica proposta. A obstrução de deputados contrários ao texto e o início das votações do Plenário da Câmara impediram a análise da PEC nesta quinta-feira (15). Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão sobre demarcação de terras indígenas adia votação para semana que vem
PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos.
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PEC-71 e a estratégia de acréscimo aos direitos dos não índios. Entrevista especial com Márcio Santilli
“A Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA.
O provável engavetamento da Proposta de Emenda à Constituição – PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. O atual texto da PEC-71 sugere uma alteração na legislação para que a União indenize aqueles que possuíam títulos de terras que foram declaradas indígenas.
Audiência Pública debate violência contra indígenas
Em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da Funai , lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas debateram com parlamentares o “Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil- dados de 2014”, realizado pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que contou com o apoio da Embaixada da Noruega , a “Encíclica Verde” anunciada pelo Papa Francisco e demarcação de Terras Indígenas.
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APIB realiza primeiro encontro com novo presidente da Funai – Cacique Raoni e presidente da Funai falam em fortalecimento da Fundação
Representantes das coordenações regionais da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com o novo presidente da Fundação, João Pedro Gonçalves da Costa.
Manifesto contra PEC da Demarcação de Terras Indígenas é entregue na Câmara
Um manifesto contra a proposta que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) foi entregue aos parlamentares nesta quinta-feira (11). O documento é assinado por 70 entidades que reúnem vários setores da sociedade civil e foi lido, na Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
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