Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada pela comissão especial e pelo Plenário.   Continuar lendo Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas hoje

A demarcação das Terras Indígenas no Pará é fundamental para a proteção da Amazônia

Um dos temas menos comentados durante as eleições e que ficou fora do discurso da re-eleição da Presidente Dilma Rousseff, foram os direitos indígenas e também o meio ambiente. Em um momento em que as mudanças do clima estão cada vez mais frequentes, a temática ambiental e as políticas públicas para a proteção e gestão das Terras Indígenas precisavam ser tratadas com maior atenção.

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Índios protestam contra PEC que permite ao Congresso homologar terras indígenas

Flechas, corridas de toras, danças e cantos tradicionais deram o tom da manifestação que reuniu hoje (4) 50 indígenas dos povos Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Xerente, Krahô Kanela e Karajá de Xambioá, todos do estado do Tocantins. Na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso a prerrogativa de homologação de terras indígenas.

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Suiá Missú – Agricultores denunciam abandono do governo depois de retirada de terras indígenas

Produtores rurais que foram retirados do vilarejo Posto da Mata, em Mato Grosso, em processo no qual foram obrigados a sair de terras indígenas, denunciaram que o governo federal abandonou as famílias nas áreas do Projeto Casulo, assentamento criado para recebê-los após a decisão judicial de 2012 que retirou os não índios da reserva xavante Marãiwatsédé.

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Índios pedem apoio da Comissão de Direitos Humanos contra PEC 215

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas. A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (3) em comissão especial da Câmara dos Deputados.

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PEC 215 – Relator prevê demarcação feita por lei

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. 

RELATOR215

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Câmara dos Deputados – A polêmica demarcação de terras indígenas

Os direitos dos indígenas foram temas abordados nas propostas da maioria dos candidatos à Presidência da República.  Um dos estados que tem mais áreas indígenas demarcadas, com cerca de 45% do território total, Roraima aguarda a implementação de projetos que ponham fim aos conflitos entre índios e agricultores.

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Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislaturaA chamada bancada ruralista, defensora da medida, será ampliada a partir do próximo ano. Levantamento da Frente Parlamentar da Agropecuária indica que os parlamentares ligados ao setor deverão representar 51% da Câmara dos Deputados, com 263 dos 513 deputados eleitos para o período de 2015 a 2018. Hoje, são 191.

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PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara

Henrique Alves garantiu que proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas não será colocada em votação sem a concordância dos setores envolvidos no assunto Versão para impressão O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: “consenso”. “Posso afirmar que, enquanto eu estiver presidente, só terá chance de ir a votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante reunião nesta quarta (28/5), com comissão formada por 20 lideranças da Mobilização Nacional Indígena. Continuar lendo PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara

Em audiência pública sobre PEC 215, deputados ouvem queixas de índios

Parlamentares da comissão especial da Câmara criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 estiveram ontem (7) em Marabá (PA). Eles participaram de uma audiência pública sobre a PEC, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas. Os deputados ouviram reclamações de índios sobre o acesso à saúde e educação públicos. A queixa deve ser usada como um dos argumentos de que o atual modelo de gestão das questões indígenas é ineficiente.    Continuar lendo Em audiência pública sobre PEC 215, deputados ouvem queixas de índios

Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições

Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar os povos e as tradições indígenas no nosso país, estamos participando da campanha, além de realizar entrevistas e postas notícias diárias em nosso sítio para elevar a importância do tema.

IHU UNISINOS

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