RR – Indígenas voltam a discutir situação da sede de Pacaraima

Será realizada nova consulta junto às comunidades indígenas da Terra São Marcos sobre a legalidade da criação do Município de Pacaraima.

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Governadora de RR vai ao STF defender que sede de Pacaraima seja mantida

Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT) defenderam a permanência dos quase cinco mil habitantes não índios na área urbana do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, Norte do Estado. Através da Ação Cível Originária nº 499-2/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dessas pessoas da cidade fronteiriça, que hoje faz parte da Terra Indígena São Marcos.   

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Pacaraima/RR – Classe política de Roraima precisa se unir contra desocupação, diz Quartiero

A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde 1996 no Supremo Tribunal Federal (STF), está perto de ser levada a julgamento pelo pleno do STF, quando o ministro relator Marco Aurélio Mello fará a leitura do seu voto, que já estaria pronto. Em entrevista à Folha, o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), disse que está preocupado com a situação. “Nosso Estado está prejudicado pelo Governo Federal, que vem aqui demandar terras e agora podemos ter o ultraje final, que é essa questão da retirada dos não índios dos nossos municípios”, comentou.

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RR – Governadora pede que Funai retome discussão sobre área de Pacaraima

O projeto de exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Reserva Indígena São Marcos deve retornar à pauta de diálogo do Governo do Estado com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ofício neste sentido foi entregue pela governadora Suely Campos (PP) ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, durante encontro no Palácio Senador Hélio Campos, na manhã de ontem, e confirmado logo depois durante entrevista coletiva.

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Presidente da Funai prioriza educação indígena em visita a Roraima

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, anunciou na manhã de hoje, 18, durante entrevista coletiva no Palácio Senador Hélio Campos, que a principal motivação da visita à Roraima é tratar sobre a educação indígena. A coletiva ocorreu após uma reunião com a governadora Suely Campos, a senadora Ângela Portela e representantes do governo do Estado.

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RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima.

Foto: Mayra Wapichana/ CIR

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RR – Mais de uma década depois, Justiça ainda busca conciliação em Pacaraima / Terra Indígena

Com pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, vive um clima de incerteza. Atualmente, pelo menos 50 processos tramitam na Justiça Federal pedindo a desocupação de pessoas que moram naquela localidade, já que o município fica dentro da Terra Indígena São Marcos.      

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RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima

O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da sede do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela -, José Américo Valentin, procurou a Folha para questionar o que ele chama de intimação aos moradores do perímetro urbano de Pacaraima por parte da Justiça Federal.

Ele cobrou o cumprimento de um acordo, segundo ele, celebrado e assinado em 17 de outubro de 2000, quando ficou determinado que a área urbana do Município de Pacaraima estaria fora da Terra Indígena São Marcos e que poderia haver indenização requerida ou não por José Américo Valentin, dono da então fazenda, aos moradores ou ao Município de Pacaraima.

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CERR realiza nova consulta na RSS sobre construção de Mini Central Hidrelétrica

A Companhia Energética de Roraima (CERR) realiza período de 22 a 24 de janeiro de 2011, na comunidade do Flexal, município do Uiramutã, nova consulta formal sobre a implantação do Projeto Especial do Programa Luz para Todos que consiste na construção de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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