Imigrantes tiveram pertences destruídos e queimados após protesto de habitantes da região.
Continuar lendo Venezuelanos são expulsos por moradores em Roraima
Imigrantes tiveram pertences destruídos e queimados após protesto de habitantes da região.
Continuar lendo Venezuelanos são expulsos por moradores em Roraima
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (8) o decreto do governo de Roraima determinando aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado.
Continuar lendo Rosa Weber suspende decreto de Roraima sobre venezuelanos
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve nesta quinta-feira (19) em Pacaraima, Roraima, para verificar o andamento do processo de acolhimento e regularização dos migrantes venezuelanos.
Continuar lendo Ministro acompanha a situação dos migrantes venezuelanos em Roraima
A Força-Tarefa Logística e Humanitária que atua em Roraima terá o desafio, esta semana, de construir quatro novos abrigos no estado. Três em Boa Vista e um em Pacaraima. Cada abrigo poderá receber até 500 pessoas. De acordo com a assessoria de comunicação do Exército, a estrutura de cada um deles segue as normas da Acnur, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, e busca garantir, ainda que em barracas, abrigo digno para os imigrantes venezuelanos, com banheiros, postos de saúde, refeitório e proteção contra variações climáticas.
Continuar lendo Governo vai construir quatro novos abrigos para venezuelanos em Roraima
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR.
El presidente brasileño, Michel Temer, prometió el día lunes un aumento de recursos dirigidos al estado de Roraima, fronterizo con Venezuela, y anunció la creación de un grupo de trabajo para coordinar la llegada de venezolanos a dicha región.
Continuar lendo Brasil creará grupo para gestionar llegada de venezolanos
Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.
A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.
Continuar lendo Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima
Em visita oficial aos Estados de Roraima e Amazonas, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, esteve nas instalações do Serviço de Acolhimento a Imigrantes, em Manaus, que está recebendo os indígenas Warao. O serviço é referência para as demais cidades que estão abrigando os venezuelanos, e atende, atualmente, cerca de 300 indígenas.
Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município .
Continuar lendo STF devolve à Justiça Federal processo sobre retirada de não-índios de Pacaraima
Mulheres venezuelanas estão mais vulneráveis a violações dos direitos humanos e dos direitos trabalhistas na rota migratória que se consolidou este ano de 2016 na fronteira do extremo norte do Brasil. Nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, elas enfrentam o preconceito e a indiferença, e têm dificuldades de entrar no mercado profissional e na escola, pois a maioria está em situação irregular no Brasil. Elas partem para o setor de serviços como domésticas, recepcionistas, faxineiras, ambos sem a carteira assinada.
Por conta da crise econômica na Venezuela, aumentou a entrada de venezuelanos no Brasil.
Continuar lendo Roraima cria gabinete especial para atender venezuelanos
Será realizada nova consulta junto às comunidades indígenas da Terra São Marcos sobre a legalidade da criação do Município de Pacaraima.
Continuar lendo RR – Indígenas voltam a discutir situação da sede de Pacaraima
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT) defenderam a permanência dos quase cinco mil habitantes não índios na área urbana do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, Norte do Estado. Através da Ação Cível Originária nº 499-2/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dessas pessoas da cidade fronteiriça, que hoje faz parte da Terra Indígena São Marcos.
Continuar lendo Governadora de RR vai ao STF defender que sede de Pacaraima seja mantida