A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPB) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram um documento com propostas e considerações sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro. As instituições concordam que seja necessário modificar a legislação ambiental, mas defendem que as alterações devam ser feitas “à luz da ciência e tecnologia hoje disponível”.
Ao avaliar o plebiscito pelo “sim” ou pelo “não” da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de outubro, Manuel José Sena Dutra, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, acredita que há uma grande indiferença quanto ao plebiscito. Na verdade, para ele as pessoas estão mais preocupadas com seu dia a dia, com a violência que ameaça a população de Belém e do interior do Estado, as migrações, etc. “Por isso, imagino que haverá uma grande abstenção no dia na consulta popular. Quanto aos resultados, são uma incógnita, tanto para os favoráveis como para os contrários. As pesquisas publicadas até agora são visivelmente viciadas e inautênticas para os dois lados.” E questiona: permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Há riscos, sim, para os novos Estados. Porém, onde, em que Estado do país não há desmandos?
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A possibilidade de áreas alagadas com a subida das águas do rio Xingu gera preocupação e é alvo de levantamento realizado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). A expressão cota 100 delimita o nível a que as águas do Xingu podem chegar quando a barragem de Belo Monte for erguida. Moradores do município de Altamira, no oeste do Pará, são ouvidos e recebem orientação sobre o risco de inundações na região.
Ainda que não entendam muito bem o significado técnico, os moradores sabem que quem estiver abaixo disso corre risco de estar entre os deslocados pela usina. Para acompanhar de perto a maneira como a comunidade é tratada pelos construtores, o MPF e a Universidade Federal do Pará (UFPA), realizam desde o ano passado um trabalho independente para levantar e conferir as informações do empreendimento sobre as áreas alagáveis na cidade.
Continuar lendo Técnicos mapeiam áreas sob risco de alagamentos com Usina de Belo Monte
Para contribuir com o desenvolvimento sustentável surge o Pau de Balsa como uma atividade florestal produtiva para o Estado. Com uma área plantada de 3,7 mil hectares, produtores dos municípios de Mirassol D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Rosário Oeste, Várzea Grande, Canabrava do Norte e Salto do Céu realizam o primeiro corte da árvore retirando entre 40 a 50 metros cúbicos por hectare. O pesquisador da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Décio Teruo Miyajima, ressalta que técnicos estão auxiliando os produtores no corte correto da madeira para garantir maior aproveitamento e rendimento por hectare.
Continuar lendo Produtores realizam o primeiro corte do pau de balsa em seis municípios de MT
O pagamento aos proprietários rurais pela recomposição de áreas desmatadas ou manutenção de mata nativa é uma das soluções que estão sendo arquitetadas para viabilizar a aprovação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) no Senado.
Continuar lendo Eduardo Braga: Proprietários poderão ser incentivados a reflorestar
Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.
Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.
Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.
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Relator do projeto do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) confirmou ontem que deve reduzir as áreas de preservação permanentes (APPs) em margem de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros.
O texto final deve ser apresentado no máximo até o final dessa semana, para votação no plenário ainda este mês. A mudança atende a uma reivindicação da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura).
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O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse ontem (28/03/2011) no Senado que a ciência foi omissa no debate sobre o Código Florestal, cuja reforma ele pretende ver votada ainda em abril no plenário da Câmara.
“A ciência está equivalente ao Parlamento em sua omissão”, afirmou numa audiência pública nesta terça-feira, em resposta a uma pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT).
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Mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão em Brasília, no próximo dia 5 de abril, na Esplanada dos Ministérios, para participar de uma mobilização que tem o objetivo de demonstrar ao Congresso Nacional a necessidade de atualizar o Código Florestal. “Os produtores rurais virão para Brasília para mostrar de forma pacífica, cívica, ao Congresso Nacional que o quadro de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e que por isso é preciso modernizar a legislação ambiental”, afirmou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. Ela lembra que a agropecuária é um “patrimônio brasileiro que não pode ser criminalizado”.
Continuar lendo Mobilização de produtores rurais em Brasília pede votação do novo Código Florestal
Relator do projeto do novo código florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acusou ontem (17/3/2011) ONGs ambientalistas de usarem questões de meio ambiente como arma para favorecer interesses comerciais de concorrentes da agricultura brasileira. Sem nomear qualquer ONG, Rebelo disse que a luta contra as mudanças que propôs para o código, no ano passado, é feita por entidades de ambientalistas financiadas por organizações europeias e norte-americanas que temem a concorrência dos agricultores do Brasil.
“As ONGs internacionais abrem sede no Brasil e recebem dinheiro dos americanos e europeus para proteger sua agricultura contra a nossa”, afirmou o deputado em palestra na sede da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
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No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas.
El gobierno brasilero dispuso que mil 400 agentes ambientales sean movilizados desde diferentes puntos del país hacia la Amazonía para apoyar el combate a la deforestación con la expectativa de reducir la destrucción del bosque húmedo al nivel más bajo en 20 años.
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