09 de janeiro de 2014 – INFORME 2 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 2
Tag: demarcação
Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”
Índios de aldeias no sul do Amazonas informaram ao Exército que vão reabrir em 1.º de fevereiro os pedágios na Transamazônica (BR-320), em Humaitá, a 675 km de Manaus. As lideranças decidiram retomar a cobrança apesar da ameaça de um novo ataque dos moradores da cidade que, em 26 de dezembro, atearam fogo aos postos instalados na reserva Terra Indígena Tenharim Marmelos. O conflito ocorreu após o desaparecimento de três homens na reserva, em 16 de dezembro. Continuar lendo Índios vão reabrir pedágios no Amazonas. Bispo alerta: “Brasília tem de acordar”
AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que não há omissão na garantia de segurança aos índios da etnia Tenharim, na região de Humaitá, sul do Amazonas. No dia 28 de dezembro, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que tanto a entidade quanto a União elaborassem um plano para garantir a integridade física dos indígenas. A Justiça determinou ainda envio de cópia do processo à Organização dos Estados Americanos (OEA), para avaliação de possível violação de direitos. A Funai chegou a pedir reconsideração da decisão, mas esta foi mantida. Em nota divulgada hoje (8), a autarquia infoma que tem atuado para manter a segurança, mas que seu trabalho é de mediação. Continuar lendo AM – Não há omissão na garantia de segurança aos índios tenharim, diz Funai
Brasil: Dan 40 días a invasores de tierras awá para retirarse pacíficamente
La Fundación Nacional del Indio (Funai) anunció el viernes 3 de enero que concede un plazo de 40 días a los agricultores y taladores que invaden territorios de los indígenas awá, en el Estado de Maranhao, para retirarse. Advirtió que pasado ese tiempo procederá a desalojarlos por la fuerza. Continuar lendo Brasil: Dan 40 días a invasores de tierras awá para retirarse pacíficamente
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 1
07 de janeiro de 2014 – INFORME 1 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 1
Justiça tem pressa para iniciar desintrusão de terra indígena no Maranhão
O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, responsável pela sentença de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, disse hoje (7) que tem pressa que os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que desocupem a área. O juiz coordenou uma reunião centre eles e órgãos do governo que participam do processo. Depois de receberem o documento, os posseiros e agricultores têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região. Continuar lendo Justiça tem pressa para iniciar desintrusão de terra indígena no Maranhão
Câmara dos Deputados – Decreto do governo esquenta debate sobre demarcação de terras indígenas
Assunto polêmico em debate há vários anos na Câmara dos Deputados, a demarcação de terras indígenas promete esquentar ainda mais os ânimos entre parlamentares, ambientalistas e representantes do agronegócio em 2014. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, em análise na comissão especial, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, os deputados discutirão o projeto de novo decreto do governo sobre o tema, que já divide opiniões. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Decreto do governo esquenta debate sobre demarcação de terras indígenas
Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM
As lideranças indígenas Tenharim disseram nesta segunda-feira (6) que o pedágio mantido desde 2006 na reserva indígena, localizada no Sul do Amazonas, voltará a ser cobrado. Eles alegam que a taxa de passagem pela Transamazônica (BR-230), que corta a reserva, é “uma compensação por uso de terra indígena” e uma das únicas formas de sustento da aldeia Marmelo. A cobrança aos motoristas que trafegam pela rodovia foi suspensa após protestos no último dia 27 de dezembro, quando populares atearam fogo em instalações dos Tenharim. Continuar lendo Lideranças indígenas dizem que pedágio vai voltar no Sul do AM
Finalmente! Brasil inicia operação para salvar a tribo mais ameaçada do mundo
Após meses de campanha da Survival International, o governo brasileiro lançou uma grande operação terrestre para retirar invasores da terra dos Awá, a tribo mais ameaçada do mundo.
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Justiça reafirma obrigação da União de garantir segurança ao povo Tenharim
Funai apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar concedida em 28 de dezembro e Justiça Federal negou o pedido, reafirmando a decisão anterior Continuar lendo Justiça reafirma obrigação da União de garantir segurança ao povo Tenharim
Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado.
Entrevista especial com Maria Denise Fajardo e Luisa Girardi.
“Assim como a história do Brasil pode ser lida como uma história de conquistas territoriais, também pode ser lida como uma história de perdas territoriais”, afirmam pesquisadoras. Continuar lendo Territórios indígenas ameaçados pela morosidade do Estado.
Áreas indígenas dependerão de consulta a nove ministros
As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo o controle que a Funai (Fundação Nacional do Índio) tem sobre o processo. Continuar lendo Áreas indígenas dependerão de consulta a nove ministros
Governo cumpre decisão judicial e inicia processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá
O governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão e inicia o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado. A partir desta sexta-feira (3/1), o Exército começa a montagem da base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. Dessa maneira, o Estado brasileiro assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.
Índios remontam pedágio incendiado durante protesto no Sul do Amazonas
Neste domingo (29), os indígenas da etnia Tenharim montaram novamente um pedágio na rodovia Transamazônica (BR-230). A estrutura foi feita de madeira. As antigas barreiras de pedágio foram incendiadas, na sexta-feira (27), por moradores da cidade de Apuí e do distrito de Santo Antônio de Matupi, regiões no Sul do Amazonas e cortadas pela rodovia, durante protestos que cobram buscas por um grupo desaparecido na área. Os manifestantes acreditam que os índios sequestraram os três homens. Continuar lendo Índios remontam pedágio incendiado durante protesto no Sul do Amazonas
Regularização fundiária da Terra Indígena Yanomami é retomada
Entre os dias 02 e 05 de dezembro, a Fundação Nacional do Índio, através da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY) e com o apoio da Coordenação Regional de Boa Vista, retomou o processo de regularização fundiária da TI Yanomami, dando continuidade à extrusão de ocupantes não-índios que ainda permaneciam localizados na região do rio Ajarani, porção leste da Terra Indígena Yanomami. Após decisão judicial a retirada do gado da fazenda de Antônio Alcemir Pinho Bezerra foi feita de maneira totalmente pacífica. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal participaram da ação, porém, não foi necessário o uso da força policial, pois as negociações realizadas durante o segundo semestre de 2013 garantiu a retirada dos ocupantes sem conflito. No dia 16, representantes do MPF e da AGU participaram juntamente com a Funai da entrega simbólica aos Yanomami da área desintrusada, além de realizarem vistoria in loco das propriedades situadas em áreas ainda ocupadas terra indígena. Continuar lendo Regularização fundiária da Terra Indígena Yanomami é retomada