Regularização fundiária da Terra Indígena Yanomami é retomada

Entre os dias 02 e 05 de dezembro, a Fundação Nacional do Índio, através da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY) e com o apoio da Coordenação Regional de Boa Vista, retomou o processo de regularização fundiária da TI Yanomami, dando continuidade à extrusão de ocupantes não-índios que ainda permaneciam localizados na região do rio Ajarani, porção leste da Terra Indígena Yanomami. Após decisão judicial a retirada do gado da fazenda de Antônio Alcemir Pinho Bezerra foi feita de maneira totalmente pacífica. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal participaram da ação, porém, não foi necessário o uso da força policial, pois as negociações realizadas durante o segundo semestre de 2013 garantiu a retirada dos ocupantes sem conflito. No dia 16, representantes do MPF e da AGU participaram juntamente com a Funai da entrega simbólica aos Yanomami da área desintrusada, além de realizarem vistoria in loco das propriedades situadas em áreas ainda ocupadas terra indígena.

A Funai deu início a extrusão na região do Rio Ajarani em maio de 2013, quando realizou a retirada do primeiro fazendeiro, Abrão Pires Mateus, que ocupava três propriedades com uma área total de 1.278 hectares nos limites da Terra Indígena Yanomami. O fazendeiro foi indenizado pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé. Outros cinco fazendeiros que ocupavam 12 propriedades que tiveram suas benfeitorias consideradas de boa fé, foram indenizados num valor total de aproximadamente um milhão e meio de reais. Como se recusaram a receber as indenizações, o valor já foi depositado em juízo pela Funai, no entanto, só poderá ser sacado após a desocupação, conforme Processo nº 6766-94.2012.4.01.4200, de consignação de pagamento .

A ação de retirada dos ocupantes e dos bens dessas fazendas está respaldada pelo Despacho nº 1.191/2013/PFE-FUNAI/PGF/AGU-GAB, que aprova o Parecer da AGU nº 594/2013/PFRR/PGF/AGU, elaborado no âmbito do Processo nº 00466002391/2013-52, e pela recomendação Nº 12/2013 do Ministério Público Federal-RR (MPF/RR). Depois de 21 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, ocorrida em 1992, a Funai busca, assim, garantir a plena ocupação do território pelos povos Yanomami e Ye´kuana.

FONTE  :  FUNAI

VER MAIS EM  : http://www.funai.gov.br/

 

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