A primeira votação de destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal deixou a bancada ambientalista insatisfeita. Isso porque a comissão mista que analisa as propostas de emendas ao texto enviado pelo governo aprovou a inclusão no projeto de destaque que acaba com as áreas de preservação permanente (APPs) em rios não perenes. Continuar lendo Congresso Nacional – Primeira votação de destaques à Medida Provisória do Código Florestal desagrada ambientalistas
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Congresso Nacional – Comissão mista rejeita 304 destaques apresentados à Medida Provisória do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), decidiu reduzir para 39 o número de destaques que serão analisados pelo colegiado. Todos os demais 304 destaques que haviam sido apresentados ao texto do relator, senador Luis Henrique (PMDB-SC), foram rejeitados. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), suspendeu os trabalhos e marcou para às 14 horas o retorno para análise e votação dos destaques. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista rejeita 304 destaques apresentados à Medida Provisória do Código Florestal
AM – Ibama faz operação contra desmatamento em área de conflito no sul do Amazonas
Enquanto os integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados não definem a data para visitar o Sul do Amazonas, para se inteirar dos conflitos agrários que envolvem trabalhadores rurais da região, grileiros e madeireiros – crimes ambientais e violação dos direitos humanos – o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realiza a Operação Tamanduá no sul de Lábrea – localizado a 702 quilômetros de Manaus -, em virtude da inúmera quantidade de denúncias sobre tais crimes na referida localidade. Continuar lendo AM – Ibama faz operação contra desmatamento em área de conflito no sul do Amazonas
Comissão votará destaques da Medida Provisória que altera o Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), deverá iniciar nesta terça-feira (7) a votação dos destaques ao texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ao todo, foram apresentados 343 destaques. Continuar lendo Comissão votará destaques da Medida Provisória que altera o Código Florestal
Cientistas receberão recursos para levar sustentabilidade à Amazônia
Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológica, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento. Continuar lendo Cientistas receberão recursos para levar sustentabilidade à Amazônia
AM – MPF quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) que não dê cumprimento à resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM) que permite o uso de mercúrio na atividade garimpeira de ouro. A utilização do mercúrio pode representar grave ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. Continuar lendo AM – MPF quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro
Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal
Atlas inclui principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações. Pesquisadores, estudantes e gestores públicos contam com uma ferramenta a mais para análises ambientais e territoriais na Amazônia Legal. Continuar lendo Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal
Ministra do Meio Ambiente: Código Florestal foi ‘dissecado’ durante três semanas
Em entrevista a Jô Soares, nesta segunda-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a presidente Dilma Rousseff e os outros ministros envolvidos na questão do Código Florestal ficaram por três semanas fazendo uma análise minuciosa do texto, para então propor a medida provisória que complementa o projeto aprovado pelo Congresso. Continuar lendo Ministra do Meio Ambiente: Código Florestal foi ‘dissecado’ durante três semanas
Câmara dos Deputados – Consulta pública sobre unidade de conservação pode ser regulamentada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2974/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Consulta pública sobre unidade de conservação pode ser regulamentada
SBPC – Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia
O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência ontem (26) na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Continuar lendo SBPC – Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia
AC – O mito da ‘economia verde’ da Amazônia
O estado do Acre foi garoto-propaganda do governo federal na Rio+20. Usado como exemplo de experiência em desenvolvimento sustentável numa das áreas mais delicadas da Amazônia, o conceito de “economia verde” implantado na terra de Chico Mendes e Marina Silva virou vedete para estrangeiro ver e é hoje um dos principais trunfos políticos da família Viana, no poder local desde o fim dos anos 1990. Continuar lendo AC – O mito da ‘economia verde’ da Amazônia
Monsanto en problemas (*)
La compañía de biotecnología estadounidense Monsanto, la mayor empresa semillera del mundo, podría acabar teniendo que pagar $7.500 millones a cinco millones de sembradores de soya brasileños que están demandando la compañía por regalías. Continuar lendo Monsanto en problemas (*)
INPA – Projeto “Nós lavamos água”
Tecnologia de desinfecção de água desenvolvida no Inpa atrai estudantes no Maranhão. O anúncio “Nós lavamos água” é visto pelos estudantes maranhenses, que visitam a SBPC, como solução para os problemas de poluição de água no Estado. Continuar lendo INPA – Projeto “Nós lavamos água”
MMA regula exportação de veneno de cobras
Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão deliberativo e normativo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), analisou inúmeros processos que tratam de acesso ao patrimônio genético brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a atenção dos participantes durante esta última reunião do CGEN (a 94º) e diz respeito à regulação da exportação de veneno de cobra. Continuar lendo MMA regula exportação de veneno de cobras
Nature – Falha na proteção às florestas tropicais
Segundo relatório publicado na Nature, quase a metade das 60 reservas estudadas sofreu um declínio na diversidade da flora e da fauna nos últimos 30 anos. As ações predatórias ao redor desses espaços são a principal razão do problema. Continuar lendo Nature – Falha na proteção às florestas tropicais