Tag: Raposa Serra do Sol

Nelson Jobim quer projeto de lei para esclarecer demarcação de terras indígenas

O ex-ministro da Justiça participou, nesta quarta, de reunião da CPI da Funai e do Incra. Presidente da comissão disse que relatório final deve prever uma proposta sobre o tema

O ex-ministro da Justiça Nelson Jobim defendeu, nesta quarta-feira (16), a necessidade de o Legislativo elaborar um projeto de lei para esclarecer o processo demarcatório de terras indígenas. Atualmente, o tema é regido por normas do Ministério da Justiça e orientado por 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.   

        

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Revolução Tribalista sob investigação

A questão indígena no Brasil tem servido a movimentos de esquerda e a certas ONGs como pretexto na luta contra o direito de propriedade, o que tem prejudicado os próprios indígenas. É uma das revelações que um índio narra nesta entrevista. Ele dá o exemplo da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, que se transformou — após sua demarcação e consequente expulsão dos antigos moradores — numa verdadeira “favela indígena”.             

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RR – Justiça condena União a indenizar fazendeiro de reserva indígena

Após sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar fazendeiros das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condena a União a indenizar uma das famílias retiradas da área.    

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RR – Raposa Serra do Sol também terá energia híbrida, térmica com eólica

O Brasil deve intensificar o uso de energias híbridas, especialmente em regiões remotas que dependem de geradores movidos a óleo diesel, e complementar esses sistemas com fontes renováveis de custos menores de operação, especialmente eólica e solar. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (04/03) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do projeto de exploração híbrida de energia na Hidrelétrica de Balbina, onde serão instalados geradores fotovoltáicos sobre flutuadores na lâmina d’água do reservatório.  

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45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima receberá primeiros coordenadores do CIR

Inicia amanhã (11) a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Centro Regional do Lago Caracaranã, localizado na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (8) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que faz visita oficial ao Brasil para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. A visita, que vai até o dia 17, inclui encontros com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e visitas a aldeias indígenas.

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RR – Agentes territoriais e ambientais indígenas recebem Formação Continuada

O Conselho Indígena de Roraima por meio do Departamento Ambiental e Territorial realizará no período de 26 a 28 a Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena. A atividade ocorrerá na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor

A CPI da Funai e do Incra da Câmara dos Deputados ouviu nesta quinta-feira (18) o depoimento de dois consultores legislativos da Casa. O consultor Tarcísio Gomes de Freitas, que foi diretor-executivo do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – expôs casos em que a atuação da Funai dificultou a realização de obras em rodovias. Ele citou rodovias que tiveram problemas em obras de ampliação ou asfaltamento por causa de burocracias com licenciamentos ambientais.

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Vitória em Roraima, mas perseguição a ruralistas continua

O Estado de Roraima ainda padecia da tragédia da demarcação do Território Indígena Raposa/Serra do Sol – em decorrência da qual mais de 300 famílias, além de uma dezena de arrozeiros, responsáveis por 8% do PIB estadual, foram cruelmente enxotados de suas casas pela força policial da União –, quando uma nova perseguição começou a se abater sobre pioneiros ruralistas em outra região. Tratava-se desta feita de expulsar da Serra da Lua os seus habitantes tradicionais, para dar lugar ao Parque Nacional do Lavrado.

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Primeiro escritório regional é inaugurado na região do Baixo Cotingo, Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Após invasão, indígenas reocupam suas terras originárias. Crianças, jovens, mulheres, tuxauas e demais lideranças indígenas da região do Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, comemoraram ontem (1) o dia todo, a inauguração do primeiro escritório regional construído no Centro Regional “Amoko Pêê Depê”, na língua Macuxi e em português “Vovô pendão de flecha”, localizado no antigo depósito da Fazenda Providência pertencente ao invasor Paulo César Quartieiro.   

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RR – Ex-produtores da Raposa reclamam de demora na titulação de terras

Mesmo com os recentes avanços nas discussões sobre a questão fundiária, com a formalização de parcerias para agilizar os trâmites de titulação de terras no Estado, a lentidão nos processos é considerada danosa para muitos produtores que sonham em desenvolver suas áreas.

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Em depoimento na CPI, desembargador afirma que Cimi é “estrategista”

Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na terça-feira (10), foi ouvido o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em seu depoimento ele afirmou que o Cimi é estratégico nas suas atuações.

Gursen foi ouvido nesta tarde pela CPI do Cimi – Foto: Patrícia Mendes – Postada em: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

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Produção de arroz irrigado na Ilha de Marajó

Durante muitos anos parte do território de Roraima foi coberta por plantações de arroz. Essas plantações estavam, em parte, em terras que foram declaradas como território dos índios – Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os produtores foram obrigados a deixar as terras. As plantações sumiram na paisagem do lavrado.

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CPI do Cimi irá ouvir ex-desembargador sobre Raposa Serra do Sol

A CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) irá ouvir hoje (10), a partir das 14h, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que vai relatar como foi feito a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que teve sua demarcação homologada, por decreto, em 15 de abril de 2005.        Continuar lendo CPI do Cimi irá ouvir ex-desembargador sobre Raposa Serra do Sol