Mesmo com os recentes avanços nas discussões sobre a questão fundiária, com a formalização de parcerias para agilizar os trâmites de titulação de terras no Estado, a lentidão nos processos é considerada danosa para muitos produtores que sonham em desenvolver suas áreas.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM, os ex-produtores rurais da área Raposa Serra do Sol, Ailton Cabral e Raimundo Curica disseram estar preocupados com a situação. Segundo eles, muitos produtores que atualmente residem em áreas de assentamento, como o projeto de assentamento Nova Amazônia (P.A Nova Amazônia), aguardam uma definição por parte do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) há pelo menos seis anos, mas que, até o momento, nada foi feito.
“Além do Incra, já estivemos no Ministério Público Federal por três vezes, na Controladoria-Geral da União. Conseguimos conversar com a ouvidora, que nos pediu informação da situação, porque o Incra não tinha passado nada para a CGU”, contou Ailton Cabral.
Localizada no nordeste do Estado, a área indígena Raposa Serra do Sol foi identificada, em 1993, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), compreendendo parte dos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, a área foi demarcada durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo homologada em 2005, no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, a questão foi considerada polêmica, uma vez que muitos produtores foram obrigados a deixar a área.
Para solucionar o problema, o Governo Federal prometeu indenizar as famílias retiradas das áreas, com os mesmos hectares que foram investidos por essas pessoas, em uma área de assentamento providenciada.
Ainda segundo o acordo entre as partes, o poder público, que era responsável por repassar o título definitivo das áreas, nada fez até agora. Segundo os produtores, a situação só piorou. “Eu tinha duas fazendas na Raposa Serra do Sol. Uma com 1.800 hectares, titulada em definitivo expedido pelo Incra. Depois comprei uma fazenda por intermédio do já falecido Ernesto Costa, do doutor Paulo Garcia, irmão do senhor Mário Garcia, secretário de Agricultura do Amazonas na época, com 1.500 hectares e título definitivo também. Toda a terra foi paga, só que o Incra prendeu o título e não passou”, afirmou Raimundo Curica.
“Quando houve a retirada do pessoal da área [Raposa Serra do Sol], eu recebi de indenização 117 mil reais. Só em uma fazenda, eu tinha 17 quilômetros de cerca, tudo arame liso, madeira levada de Mucajaí e eles me pagaram uma micharia. Não dá para comprar nem uma casa na capital. Eles me deram 595 hectares, mas, em compensação, a área não se compara com a que eu tinha, porque corresponde a cerca de um sexto das terras que eu tinha. Hoje não tenho documento nenhum dessa terra. Eles [Incra] disseram que iam demarcar e titular tudo, mas até hoje não titularam. Eu já quis demarcar por conta própria e eles não autorizaram”, complementou Curica.
Questionado sobre levar a situação ao conhecimento da classe política, Ailton Cabral disse que inúmeras tentativas foram feitas, mas que de nada adiantou. “Eu procurei senadores, deputados federais e estaduais para tentar uma solução para isso. Anos atrás, nós conseguimos juntar a Assembleia Legislativa (ALE) para fazer uma reunião, mas simplesmente as autoridades se calaram a respeito. Conversei com um parlamentar e pedi para que ele fizesse uma ponte com o superintendente do Incra e este me relatou, na época, que o processo de titulação estava em andamento”, disse.
Cabral afirmou também que conversou com a governadora Suely Campos (PP) sobre a situação. “Ela disse que estaria verificando a situação junto ao Incra e ao Iteraima, mas não nos deu prazo para que isso ocorra. Infelizmente, quem assumiu os compromissos de assentar e titular essas pessoas foi o Incra, e essa obrigação tem que ser cumprida”, finalizou.
FONTE: Jornal Folha de Boa Vista
Por Minervaldo Lopes
