Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria.

O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos.

FONTE: G1  –  http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/02/leilao-a-5-governo-habilitara-hidreletrica-sem-licenca-previa.html 

Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano

Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana Continuar lendo Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano

Entidades e políticos criticam “Projeto Avatar” / Usinas “Avatar”

Em 2010, James Cameron encantou milhões de pessoas mundo afora com os efeitos especiais em 3D do blockbuster Avatar, o filme mais visto da história. Na película, militares norte-americanos cobiçam as riquezas minerais dos Na’Vi, espécie de tribo que, isolada em uma lua extraterrestre, vivia em comunhão com a natureza.

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WWF: governo não discutiu projeto com a população / Usinas “Avatar”

 Segundo a secretária geral da entidade ambientalista, Maria Cecília Wey de Brito, a MP viola preceitos constitucionais e abre precedente antiecológico Continuar lendo WWF: governo não discutiu projeto com a população / Usinas “Avatar”

Hidrelétrica Santo Antônio deve entrar em operação até março

A primeira turbina da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), deve entrar em operação até março, segundo a empresa responsável pela obra, a Santo Antônio Energia. A previsão anterior era que a usina começasse a gerar energia na segunda quinzena de dezembro de 2011. Continuar lendo Hidrelétrica Santo Antônio deve entrar em operação até março

Peruanos querem barrar hidrelétricas

A Care (Central Ashaninka do Rio Ene) entrou com uma ação na Justiça peruana contra o Executivo e o Congresso do país para barrar o acordo energético entre Brasil e Peru. O plano, assinado em 2010, prevê a construção de usinas em território peruano por empresas brasileiras com financiamento do BNDES.

A organização peruana diz que não houve consulta prévia às comunidades afetadas.

FONTE: Folha de São Paulo

Medida provisória das usinas “Avatar” no rio Tapajós gera polêmica

Às vésperas da realização da Rio+20, a primeira medida provisória editada pelo governo neste ano gera discussão na área ambiental. Ela cria cinco hidrelétricas que parecem saídas do filme de James Cameron.

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Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

 O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra. Continuar lendo Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais

Governo prevê, dois anos antes, aval do Ibama a megausina

Leilão da quarta maior hidrelétrica do país, no Estado do Pará, está marcado para dezembro do próximo ano. Lago da usina vai afetar quatro unidades de conservação; no STF, procurador contesta medida provisória.

Mesmo sem saber como conseguirá a licença ambiental, o governo já marcou para dezembro de 2013 o leilão da quarta maior usina hidrelétrica do país, a de São Luiz do Tapajós, no Pará. Continuar lendo Governo prevê, dois anos antes, aval do Ibama a megausina

Incra pede suspensão do funcionamento de usina em MT

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) solicitou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Usinas Hidrelétricas que seja solicitado, junto à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), a suspensão da licença ambiental que autoriza o funcionamento da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Bocaíuva, no município de Brasnorte (579 km a Noroeste de Cuiabá). Continuar lendo Incra pede suspensão do funcionamento de usina em MT

Advogados são impedidos de participarem de reunião dos atingidos por barragens em Jirau

Advogados dos atingidos por barragens, tais como: Garimpeiros e produtores rurais da região próxima ao empreendimento da usina hidrelétrica de Jirau foram impedidos de exercer suas funções por representantes da Energia Sustentável, no último dia (09) em uma reunião na velha Mutum-Paraná. Continuar lendo Advogados são impedidos de participarem de reunião dos atingidos por barragens em Jirau

Brasil quer acelerar usinas em vizinhos para garantir energia

Brasil quer acelerar usinas em vizinhos para garantir energia. Construção de hidrelétricas em países amazônicos, com financiamento do BNDES, é plano B para atrasos. Preço da energia gerada no Peru seria um terço menor do que a brasileira; Eletrobras faria conexão regional. Continuar lendo Brasil quer acelerar usinas em vizinhos para garantir energia

TRF autoriza retomada de testes com comportas de hidrelétrica em RO

Água usada para encher reservatórios provocou erosão no Rio Madeira. Órgãos federais, estaduais e municipais têm de dar apoio às vítimas.

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Santo Antonio Energia diz que vai construir parede de pedras desde barragem até Triângulo

O Site Rondoniaovivo publicou matéria sobre o processo de destruição das margens do Ria Madeira, na Região de Porto Velho/RO, e as providêncas que foram acordadas com o consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

Leia matéria em http://www.rondoniaovivo.com/noticias/banzeiros-acuada-santo-antonio-energia-diz-que-vai-construir-parede-de-pedras-desde-barragem-ate-triangulo/84246 ou em http://painelpolitico.com/Editorias/Noticias/Santo-Antonio-Energia-diz-que-vai-construir-parede-de-pedras-desde-barragem-ate-Triangulo.html

Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em uma área próxima dos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na região Norte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia. Continuar lendo Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira