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MMA/ANA – CNRH aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou nessa quarta-feira (14/12) a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos com 22 prioridades para o quadriênio 2012-2015. É a primeira atualização do plano, lançado em 2006, para fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh).

O processo da primeira revisão do Plano objetiva avaliar os avanços e desafios dos primeiros 5 anos de sua implementação (2006-2010), com adequações e correções necessárias para o planejamento nacional da gestão dos recursos hídricos. O documento PNRH – Prioridades 2012-2015, aprovado por unanimidade pelos conselheiros, serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual do Governo Federal do próximo quadriênio, definindo uma agenda transversal da água.

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Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT

Sete funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foram libertados pelos índios das etnias munduruki, kayabi e apiaká, que vivem entre os Estados do Mato Grosso e do Pará. Continuar lendo Índios libertam funcionários da Funai na divisa do PA com MT

Obras da hidrelétrica colíder embargadas em MT

A usina hidrelétrica (UHE) Colíder, que está sendo construída pela Copel no Mato Grosso, teve as obras embargadas por não cumprir determinações da justiça, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE) divulgadas em nota para a imprensa.

A Secretaria de Estado e de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso embargou as obras da usina seguindo recomendações do MPE. A Copel também foi multada em R$ 1,2 milhão, após a fiscalização de promotores e representantes do Sema no canteiro de obras da usina na terça-feira.

O MPE afirma também que a Copel não cumpriu a decisão judicial que suspendeu as obras da usina em agosto, devido à ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Além disso, a Copel também teve o licenciamento da usina suspenso pela Sema, em 13 de setembro.

“A Copel foi notificada para sanar dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente, incluindo a execução e implementação do PGRS”, disse o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano.

“Entre as irregularidades detectadas está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas, contratação de profissionais sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) responsáveis pela execução dos Programas Básicos Ambientais que, por seu turno, não possuem cronogramas de execução”, acrescentou o promotor na nota.

Os 8 mil empregos diretos e indiretos na região da usina, previstos nos estudos ambientais, acarretariam impactos ambientais e sociais negativos para a área, de acordo com os promotores. Segundo eles, os municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte não estão suficientemente aparelhados para receberem este fluxo populacional.

A UHE Colíder é um dos aproveitamentos do rio Teles Pires, com 300 MW de potência instalada, licitada em 2010. Os investimentos previstos na usina são de cerca de R$ 1,26 bilhão.

CAS aprova usina hidrelétrica “Bem Querer” para Roraima

Proposta que autoriza a implantação da Usina Hidrelétrica e da Eclusa “Bem Querer”, com hidrovia, no Rio Branco, importante afluente do estado de Roraima, foi aprovada na manhã desta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), antes de seguir para o Plenário. Continuar lendo CAS aprova usina hidrelétrica “Bem Querer” para Roraima

Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas. Continuar lendo Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

Ativistas protestam no Brasil e no exterior contra Belo Monte

Os movimentos “Brasil pela Vida nas Florestas”, “Xingu Vivo para Sempre” e a “Frente Pró-Xingu” querem fazer deste sábado (20) –Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia– um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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Peru: A Amazônia e o Desvio dos Rios Huallaga e Marañón

O Governo Alan Garcia deu início a diversos projetos desenvolvimentistas na Amazônia peruana. Esses projetos, em sua maioria, têm sido muito criticados por negligenciarem, alegadamente, impactos sociais e ambientais consideráveis. Omala Hullanta herdou os projetos, as críticas e as pressões por mantê-los ou reformá-los. Continuar lendo Peru: A Amazônia e o Desvio dos Rios Huallaga e Marañón

MAB participa de encontro de membros do MP

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) levou a visão dos atingidos sobre os impactos causados pelas hidrelétricas ao debate “Articulação do Ministério Público na questão de Hidrelétricas (Usina Hidrelétrica – UHE e Pequena Central Hidrelétrica – PCH)”. A atividade foi organizada pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e a Associação Brasileira de Ministério Público de Meio (Abrampa), em São Paulo.

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IBAMA nega licença para hidrelétrica na divisa do PI com MA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) negou o pedido de licença prévia para que a hidrelétrica do PAC na divisa do Piauí com Maranhão. O pedido da licença tinha sido apresentado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A empresa agora tem dez dias para recorrer da decisão.

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Governo faz mutirão contra impacto socioambiental em Belo Monte

O governo começou ontem (18) na região da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), uma força-tarefa para tentar reduzir os impactos socioambientais da obra. Onze municípios deverão ser atendidos pelo mutirão, que inclui medidas de regularização ambiental e fundiária e ações de saúde.

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Energia no Brasil é limpa, mas cara e desperdiçada, diz físico da UFRJ

Apesar de mais limpa, a energia no Brasil é muito mais cara e desperdiçada que em outros países, disse nesta sexta-feira (15) o físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), durante a 63ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia.

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