O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Roraima, negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que solicitava o afastamento do capitão Lari Gomes do cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima.
.png "Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Mário Vilela/Funai")
Continuar lendo Justiça nega pedido de afastamento de Lari Gomes do comando da CR Roraima
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF
Negados recursos da União e da Funai. A nomeação depende de consulta prévia à comunidade indígena interessada
Convidados serão ouvidos por videoconferência
Continuar lendo Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia
“Em havendo olhos maus, não há obras boas.” – Padre António Vieira, o amado “grande pai” dos índios do Grão Pará e Maranhão.
Continuar lendo Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria intitulada “Sem acordo com governo sobre programa ambiental, lideranças indígenas prometem bloquear BR-163 no PA”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (10).
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.
Atuação conjunta do MPF com Funai, Dsei, Susam e sociedade civil tem como objetivo contribuir para a adequada prestação de serviços de saúde e para a segurança alimentar aos indígenas
Ação visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
Agravo interno foi apresentado à Corte contra decisão que libera a nomeação do missionário Ricardo Lopes
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público externar imensa preocupação com o teor da Decisão proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no dia 09 de junho de 2020, que em sede de pedido de Suspensão de Liminar formulado pela União, e interposto nos autos originários da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal – MPF em litisconsórcio com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, altera os termos da Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, publicada no dia 21 de maio de 2020, a qual afastava o missionário Ricardo Dias Lopes da chefia da Coordenação-Geral de índios Isolados e de Recente contato da Funai.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Lideranças relatam a presença de pescadores transitando nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental do rio Curuçá, que protege indígenas isolados.
Sobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai – CGIIRC/Funai:
