Tag: desintrusão

Cleber Buzatto: “O Estado brasileiro não pode aprovar a PEC 215” (*)

O ano de 2013 foi novamente de muita luta para o CIMI (Conselho Indígena Missionário). Em diversos estados brasileiros tribos foram para o enfrentamento para garantir seus direitos e é esse ponto que Cleber Busatto, secretário Nacional da entidade, leva como positivo.   Continuar lendo Cleber Buzatto: “O Estado brasileiro não pode aprovar a PEC 215” (*)

Parlamento Europeu debate a questão da Terra Indígena Awá Guajá

FUNAI participa de Conferência no Parlamento Europeu sobre demarcações de terras no Brasil e desintrusão da TI Awá. Nesta quarta-feira, dia 22, a Funai apresentou no Parlamento Europeu a política brasileira de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na demarcação de terras, programas de recente contato e proteção de índios isolados tendo como exemplo o processo de regularização da Terra Indígena Awá. Continuar lendo Parlamento Europeu debate a questão da Terra Indígena Awá Guajá

União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus

A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciar e concluir o processo de demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena no rio Cuieiras, localizado na margem esquerda do rio Negro, próximo ao igarapé do Tarumã, zona rural de Manaus.   Continuar lendo União e Funai são condenadas a concluírem demarcação de terra indígena na zona rural de Manaus

Questões indígenas em Roraima

Nos últimos dias o jornal Folha de Boa Vista deu destaque as questões indígenas em Roraima envolvendo a Secretária de Estado do Índio, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) em temas como emissão de documentos indígenas, participação na política indígenista do Estado, entre outras. Continuar lendo Questões indígenas em Roraima

O arco, a flecha e o avião (*)

Dois índios nus, pintados de urucum, arcos retesados, apontam suas flechas para o avião que os fotografava. A força magnética daquela imagem, divulgada em 2008, deriva de suas ressonâncias culturais, que tocam nos nervos do binômio natureza/civilização, o núcleo pulsante da narrativa romântica ocidental. Eis a Amazônia, sussurra uma voz dentro de nós. A voz está errada. Aqueles índios isolados existem, mas a Amazônia é outra coisa: o fruto do encontro entre ondas migratórias recentes e indígenas deslocados por quatro séculos de colonização. O conflito étnico em Humaitá, ponta emersa de tensões explosivas e difusas, decorre da decisão política de rejeitar a história em nome do mito. Continuar lendo O arco, a flecha e o avião (*)

Câmara dos Deputados – Agricultura analisa projeto sobre indenização a ocupantes de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5919/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que cria regras para a indenização a agricultores ocupantes de boa-fé de terras indígenas. A proposta estabelece a indenização da terra nua e regulamenta o pagamento pelas benfeitorias, já previsto na Constituição, além de garantir a permanência dos agricultores até que tenham sido indenizados. São consideradas benfeitorias casas, silos, galpões, armazéns e plantações.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Agricultura analisa projeto sobre indenização a ocupantes de terras indígenas

MPF/AM pede reparação aos indígenas em razão da Transamazônica

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF/AM pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.  Continuar lendo MPF/AM pede reparação aos indígenas em razão da Transamazônica