24 de janeiro de 2014 – INFORME 12 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Aumenta o número de famílias cadastradas no programa de reforma agrária do Incra que devem sair da Terra Indígena Awá. Até o momento, 62 famílias fizeram o cadastramento, acelerando essa etapa da desintrusão.
Nesta quinta-feira (23/1), Incra e INSS instalaram posto de atendimento no povoado de Cabeça Fria, município de São João do Caru (MA), para facilitar o acesso das famílias notificadas ao cadastro no programa de reforma agrária. Grande parte dos moradores que deve se retirar da área compareceu ao local com documentos pessoais e a notificação necessários para o cadastro. Somente em Cabeça Fria, foram cadastradas 42 famílias, que agora devem passar por uma seleção que identificará quem poderá ser reassentado.
Algumas famílias não conseguiram fazer o cadastro por falta de documentos como o CPF. Na próxima semana, uma nova equipe do Incra estará na região para fazer a documentação desses moradores para possibilitar sua inclusão no processo.
O INSS orientou aqueles moradores que fazem jus a benefícios como salário-maternidade, aposentadorias, entre outros. Em Cabeça Fria, foram identificados beneficiários que ainda não estão inscritos nos programas da Previdência Social.
As famílias de não-índios tem 40 dias para saírem voluntariamente da terra, contados a partir do dia do recebimento da notificação, levando seus bens.
Notificações
A etapa das notificações dos não-índios que ocupam a Terra Indígena Awá está em sua fase final, com 90% do processo concluído. Até agora, 369 foram notificados, entre grandes proprietários, pequenos povoados e a prefeitura de São João do Caru (MA). Apenas nesta quinta-feira (23), 134 notificações foram entregues no povoado de Vitória da Conquista.
Ainda nesta semana, novos sobrevoos serão realizados para identificar propriedades que ainda não foram notificadas, de modo a alcançar o território em sua totalidade.
FONTE : FUNAI
