FUNAI participa de Conferência no Parlamento Europeu sobre demarcações de terras no Brasil e desintrusão da TI Awá. Nesta quarta-feira, dia 22, a Funai apresentou no Parlamento Europeu a política brasileira de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na demarcação de terras, programas de recente contato e proteção de índios isolados tendo como exemplo o processo de regularização da Terra Indígena Awá.
O convite de representantes do Parlamento Europeu e da organização UNPO proporcionou o diálogo com representantes do governo brasileiro (FUNAI, Ministério das Relações Exteriores e Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas), representante da OIT, políticos europeus, ONGs, professores e acadêmicos além de representantes indígenas de diferentes regiões do mundo.
Além de conferir dados oficiais e esclarecimentos sobre a situação do povo Awá e isolados, o evento reforçou os avanços da politica indigenista brasileira e a importância de apoios institucionais, como da União Européia. Ressaltou-se que a proteção das terras e povos indígenas está relacionada com o respeito aos direitos humanos e proteção ambiental, com significativa interlocução com sistemas e organismos internacionais de direitos humanos.
Padre Ton expõe em Bruxelas situação dos indígenas Awá-Guajá.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), denunciou nesta quarta-feira, 22, em Bruxelas, os riscos e perigos que afetam os indígenas Awá-Guajá , que vivem no Maranhão.
Na Conferência “Awá: à Beira da Extinção”, organizada pelo Parlamento Europeu, o parlamentar lembrou que o governo federal fez o despejo de invasores da reserva dos Awá-Guajá, considerados pela ONG Survival International como o povo mais ameaçado do planeta.
Neste mês, O governo federal iniciou o processo de desintrusão (retirada dos não índios) da Terra Indígena Awá-Guajá, localizada na região Noroeste do Maranhão. O Exército já instalou a base principal, em São João do Caru, que dará apoio logístico para o processo de retirada de não índios da área. Dessa maneira, assegura a posse definitiva para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.
“Mais de 300 construções foram erguidas dentro da reserva, pelos invasores”, informou Padre Ton, mencionando trabalho documental e jornalístico feito pela jornalista Miriam Leitão e o fotógrafo Sebastião Salgado sobre o modo de viva dos Awá.
A terra indígena Awá-Guajá foi reconhecida em 1992 e homologada em 2005. A área é uma das mais afetadas pelo roubo de madeira. O direito dos Awá-Guajá às terras que ocupam foi reafirmado por recente decisão da Justiça Federal do Maranhão.
Este processo, que já se arrastava por mais de 12 anos, tem sido instrumento de tensão política, inflamando os interesses de comunidades tradicionais e posseiros, trabalhadores e pequenos agricultores que se estabeleceram na terra indígena.
O convite para o deputado participar do evento foi feito pelo Parlamento Europeu Richard Howitt e pela Organização das Nações e dos Povos Não Representados.
FONTE : FUNAI – www.funai.gov.br
