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Demarcação de Terras Indígenas

O jornalista Ricardo Boblat publicou, em 02/05/2012, no seu blog – http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ , uma nota sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Veja a íntegra da nota:

Dilma dificulta demarcação de terras indígenas

Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai.

Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.

Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.

Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma. 

Inscrições para o Prêmio Brasil Ambiental já estão abertas

A oitava edição do Prêmio Brasil Ambiental já está com inscrições abertas. Elas se estenderão até o dia 6 de julho próximo. O objetivo é reconhecer as melhores práticas ambientais desenvolvidas por empresas que atuam no país. A premiação é promovida  pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Fundada em 1916, a instituição foi a  primeira câmara americana da América Latina. Continuar lendo Inscrições para o Prêmio Brasil Ambiental já estão abertas

PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte

A Lei 7.398/2010, que instituiu o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) das áreas Leste e Calha Norte do rio Amazonas no Pará sofreu alteração para se adequar à legislação federal. Os deputados aprovaram a mudança, proposta pelo Executivo estadual, segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), porque a lei aprovada anteriormente não havia sido submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entidade que detectou a necessidade de adaptação da legislação estadual à da União. Continuar lendo PA – Mudanças no ZEE da Calha Norte

Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso

Após o Ministério Público Estadual mover liminar para a suspensão dos efeitos da Lei 9.523/11, que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT), a Comissão Nacional do Zoneamento também se manifestou contrária à proposta elaborada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador Silval Barbosa em 2011. Erros técnicos e jurídicos foram uns dos motivos que fizeram com que a comissão formada por membros de 14 ministérios rejeitasse a lei em reunião ordinária realizada em Brasília no último dia 29. Continuar lendo Comissão Nacional rejeita programa de zoneamento do Mato Grosso

Protesto contra a aprovação do Novo Código Florestal

Ministro Aldo Rebelo é recebido, em São Carlos/SP, com protesto contra Novo Código Florestal.
Estudantes protestaram contra aprovação do Novo Código Florestal (Foto: Reprodução/EPTV)

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RR – MPF pede retirada de invasores de floresta

Com objetivo de combater a ocupação ilegal e o desmatamento na Floresta Nacional de Roraima (Flona/RR), o Ministério Público Federal no Estado (MPF/RR) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a União, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e contra o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela administração da unidade federal de conservação da natureza. Continuar lendo RR – MPF pede retirada de invasores de floresta

AM – Amazônia: Forças Armadas ampliam atuação na região da ‘Cabeça do Cachorro’

O Portal Amazônia – http://www.portalamazonia.com.br/ – publicou matéria sobre a atuação das Forças Armadas brasileiras  na região conhecida como “Cabeça do Cachorro”, com destaque para as condições de São Gabriel da Cachoeira/AM, pois, segundo a reportagem: a cidade possui problemas de infraestrutura, comunicação e transporte”. Continuar lendo AM – Amazônia: Forças Armadas ampliam atuação na região da ‘Cabeça do Cachorro’

AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia

O exército boliviano entrou em território brasileiro em missão militar para retirada das famílias de seringueiros do Acre. Não se sabe ao certo quantos soldados cumprem a missão. Houve momentos de tensão entre soldados e trabalhadores extrativistas. Continuar lendo AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia

RR – POVOS INDÍGENAS – Entidades discutem mudanças climáticas

Com apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), lideranças indígenas de Roraima e Amazonas estão no Lago Caracaranã, no Município de Normandia, a 172 Km de Boa Vista, em uma discussão para apresentar propostas para as comunidades enfrentarem as mudanças climáticas. O I Encontro Regional para a Construção de Bases para um Plano Indígena de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O evento encerra-se hoje. Continuar lendo RR – POVOS INDÍGENAS – Entidades discutem mudanças climáticas

Ministra Ideli diz que a Presidente Dilma deve vetar artigos do Novo Código Florestal

Dilma deve vetar partes do Código Florestal que levem a anistia, diz Ideli. Ministra lamentou texto da nova lei aprovada nesta quarta pela Câmara. Proposta manteve regra que manda recompor áreas desmatadas em rios.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na tarde desta quinta-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar partes do projeto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (25). Segundo Ideli, a presidente já afirmou que vai eliminar trechos do projeto que representem anistia para desmatadores. Continuar lendo Ministra Ideli diz que a Presidente Dilma deve vetar artigos do Novo Código Florestal

Plantio de cana em áreas da Amazônia e do Pantanal

 Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro. Continuar lendo Plantio de cana em áreas da Amazônia e do Pantanal

Brazil: Amazon communities threatened by loggers

Rural leaders and farmers in a remote area of Amazonas state, northern Brazil, are facing death threats and attacks from illegal loggers and land-grabbers (grileiros) encroaching upon their lands. There remains no police presence in the area and no investigations into the illegal activities reportedly taking place. Those living in the region are in danger. Continuar lendo Brazil: Amazon communities threatened by loggers

Índios lutam por direito a consulta prévia sobre obras em sua região

Em discussão em vários países da América Latina, a regulamentação de uma convenção internacional que determina consulta a povos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los é um dos principais pontos aglutinadores dos índios da região.

Aprovada em 1989 e ratificada ao longo dos 20 anos seguintes por boa parte dos países latino-americanos (o Brasil o fez em 2002), a Convenção 169 da Organização do Trabalho (OIT) é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em suas disputas com os Estados nacionais. Continuar lendo Índios lutam por direito a consulta prévia sobre obras em sua região

Na Rio+20, indígenas brasileiros e latino-americanos cobrarão ações das autoridades da região

Indígenas brasileiros e de outros países latino-americanos vão cobrar ações estratégicas dos governos para o movimento que representam durante a Conferência Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) espera reunir 1.200 indígenas latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Continuar lendo Na Rio+20, indígenas brasileiros e latino-americanos cobrarão ações das autoridades da região

Pesquisa relaciona queda no desmatamento na AM a ação federal

Estudo divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente relaciona a redução do desmatamento na Amazônia na última década a uma maior rigidez na legislação ambiental federal.

A pesquisa da PUC-Rio e da ONG Climate Policy Initiative aponta que a queda no desmatamento na região foi possível ainda com aumentos nos preços agropecuários. Os preços, segundo os pesquisadores, influenciam a derrubada de florestas para produção agrícola e pecuária. Continuar lendo Pesquisa relaciona queda no desmatamento na AM a ação federal