A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou hoje (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta. Continuar lendo DF – Brasil precisa de regras claras para Código Florestal, diz ministra do Meio Ambiente
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RR – Autoridades avaliam novo Código Florestal
Na avaliação do deputado federal Francisco Araújo (PSL), o conteúdo do novo Código Florestal, pendente de sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT), é vantajoso para Roraima. A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Erci de Moraes (PPS) e pelo presidente de Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia (IACT), Daniel Gianluppi, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, no domingo. Continuar lendo RR – Autoridades avaliam novo Código Florestal
RR – Desenvolvimento Rural Sustentável – Embrapa desenvolve projeto com indígenas
A Empresa Brasileira de Agropecuária em Roraima (Embrapa/RR) busca através do projeto de parcerias com os municípios do Estado, atender o setor primário, mais especificamente a agricultura familiar e as comunidades indígenas. E uma dessas parcerias é o Projeto Rural Sustentável, que funciona por meio de capacitação e transferência de conhecimento de tecnologia de informação com a finalidade de melhorar a capacidade produtiva dos indígenas.
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MMA – Área de Reserva Legal – Área de Preservação Permanente
O processo histórico de ocupação das terras no País foi marcado por um uso de florestas e demais formas de vegetação nativa que provocou a degradação de grandes áreas rurais. Contudo, é chegada a hora de reverter este processo, cabendo a cada um de nós zelar pela preservação dos remanescentes florestais e demais formas de vegetação nativa e trabalhar para garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Continuar lendo MMA – Área de Reserva Legal – Área de Preservação Permanente
USP lança site com contribuições à RIO+20
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP) lançou um portal que reúne teses e dissertações de mestrado e doutorado relacionadas aos temas que serão tratados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). Continuar lendo USP lança site com contribuições à RIO+20
PA – Ativistas do Greenpeace fazem ação na capital
Coletar assinaturas para a campanha Desmatamento Zero. Com esta finalidade, o navio do Greenpeace está aportado na Estação das Docas e, a partir de hoje, oferece ao público visitas monitoradas das 9h às 17h. A programação da ONG será encerrada amanhã. A expectativa é que mais de 2 mil pessoas prestigiem a mostra. Continuar lendo PA – Ativistas do Greenpeace fazem ação na capital
Construção de Hidrelétricas na Região Norte do Brasil
A construção de grandes hidrelétricas no país, todas na Região Norte, precisa considerar a dimensão social desses empreendimentos, recomendou, nesta quinta-feira (3), o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele se referiu às usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e à usina de Belo Monte, no Pará, onde têm ocorrido ondas de insatisfação entre os trabalhadores e a população afetada pelas obras. O senador também defendeu a participação dos habitantes vizinhos às usinas nas decisões que envolvem tais iniciativas.
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Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar – Expandir a produção, preservar a vida, garantir o futuro
Com o objetivo de avaliara condições para o cultivo da cana-de-açucar nas diversas regiões do Brasil foi realizado em 2009 um trabalho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento intiitulado “Zoneamento Agroecológico da Cana-de Açúcar – Expandir a produção, preservar a vida, garantir o futuro”.
O objetivo geral do Zoneamento Agroecológico da Cana de açúcar para a produção de etanol e açúcar é fornecer subsídios técnicos para formulação de políticas públicas visando a expansão e produção sustentável de cana-de-açúcar no território brasileiro. Continuar lendo Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar – Expandir a produção, preservar a vida, garantir o futuro
Senadores defendem plantio de cana-de-açucar na Amazônia e no Pantanal
Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Ivo Cassol (PP-RO) querem a liberação do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal e devem solicitar ao governo o zoneamento agroecológico nesses biomas, para indicar áreas aptas ao plantio da cultura. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recomendou cautela e apontou o risco de a medida resultar em barreira ambiental ao etanol brasileiro. Continuar lendo Senadores defendem plantio de cana-de-açucar na Amazônia e no Pantanal
CNI – Meio ambiente é preocupação para 94% dos brasileiros entrevistados pelo Ibope
A preocupação dos brasileiros com o aquecimento global e problemas ambientais de uma forma geral aumentou nos últimos anos, segundo uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Continuar lendo CNI – Meio ambiente é preocupação para 94% dos brasileiros entrevistados pelo Ibope
DF – Entidades defendem criação de fundo para reparar danos causados pela mineração
Fundo social seria financiado por royalties da mineração e gerido pela comunidade; governo diz que criação do fundo deve ser debatida pelo Congresso.
Movimentos sociais ligados aos direitos humanos e à defesa do meio ambiente, além de sindicalistas e representantes de movimentos comunitários, defenderam nesta quinta-feira a criação de fundos sociais para reparar os danos causados às comunidades pela atividade de mineração. A proposta de criação de fundos foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Continuar lendo DF – Entidades defendem criação de fundo para reparar danos causados pela mineração
Economia florestal ainda não atende às expectativas
O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas. Continuar lendo Economia florestal ainda não atende às expectativas
AM – Guitarras “verdes” del Amazonas
El barrio de Zumbi dos Palmares II se sitúa al este de Manao, capital del estado brasileño de Amazonas. Antaño era considerado uno de los más pobres y violentos de esta metrópolis de 1,8 millones de habitantes, y aún hoy sigue siendo una región socialmente conflictiva. Pero allí también tiene su residencia el activista por el medio ambiente Rubens Gomes, más conocido como “Rubao”, el “gran Rubens”. Hace 14 años, Rubao ideó un proyecto que une la protección de la amenazada selva amazónica con la música, la artesanía y el compromiso social: el taller-escuela del Amazonas para la construcción de instrumentos de cuerda (OELA). Continuar lendo AM – Guitarras “verdes” del Amazonas
AM – Cota do Rio Negro pode ser de 30 metros, anuncia CPRM
Órgão realizou nesta quarta-feira (2), o segundo alerta de cheias para o Amazonas. Uma cota de 30,13 metros deve ser registrada pelo rio Negro, na cheia deste ano, conforme o alerta de cheia divulgado nesta quarta-feira (2) em Manaus, pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Continuar lendo AM – Cota do Rio Negro pode ser de 30 metros, anuncia CPRM
Demarcação de Terras Indígenas
O jornalista Ricardo Boblat publicou, em 02/05/2012, no seu blog – http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ , uma nota sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Veja a íntegra da nota:
Dilma dificulta demarcação de terras indígenas
Catarina Alencastro, O Globo
A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai.
Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.
Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.
Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.