O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
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CPI do Cimi irá ouvir ex-desembargador sobre Raposa Serra do Sol
A CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) irá ouvir hoje (10), a partir das 14h, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que vai relatar como foi feito a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que teve sua demarcação homologada, por decreto, em 15 de abril de 2005. Continuar lendo CPI do Cimi irá ouvir ex-desembargador sobre Raposa Serra do Sol
Câmara cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra
Deputados contrários à aprovação da PEC da Dermarcação de Terras Indígenas contestam e apresentam recurso para suspender a instalação.
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Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas. Continuar lendo Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
Questão indígena: PGR é favorável a reconhecimento de ocupação tradicional quando há remoção violenta
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à repercussão geral do reconhecimento de área como de ocupação tradicional quando os indígenas foram removidos do local por atos de violência. O parecer no Recurso Extraordinário com Agravo 782.156/MT, enviado ao Supremo Tribunal Federal, reforça que a remoção de índios de suas terras por atos de violência “caracterizadores de esbulho não configura óbice ao reconhecimento do caráter permanente da posse indígena”.
Governo critica PEC que permite ao Legislativo deliberar sobre terras indígenas
O Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo criticaram ontem (29) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
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Brasil: Indígenas anuncian acciones contra PEC 215 que amenaza demarcación territorial
La aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 215/2000 por una comisión especial de la Cámara de Diputados, enardeció los ánimos de la población originaria que anunció que “paralizará el país” y con ello los primeros Juegos Mundiales de los Pueblos Indígenas que se desarrollan en el estado de Tocantins.
Nota da Funai sobre a PEC 215/00
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos. Continuar lendo Nota da Funai sobre a PEC 215/00
Relator altera parecer sobre demarcação de terras indígenas
O relator da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou alterações no substitutivo que havia apresentado ao texto original (PEC 215/00). A principal delas prevê uma tramitação semelhante à de medida provisória no caso de projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratem de demarcação de terras indígenas. A proposta seria submetida a uma comissão mista de deputados e senadores.
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Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas
Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário.
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Comissão aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras
Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas.
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Raposa Serra do Sol Insists Brazil Recognize its Rights at the Inter-American Commission on Human Rights
“We have two sacred sites in our park. Our primary concern is that we are losing access to these sites. It is clear now that the park is run by the Chico Mendes Institute, anything we have to say will not be considered by the institute… The government is also proposing a hydroelectric dam that would affect many people and the waterfall which is sacred to us.” Zedoeli Alexandre, a leader from Raposa Serra do Sol, explained to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) of the Organization of American States (OAS) in Washington, DC. Continuar lendo Raposa Serra do Sol Insists Brazil Recognize its Rights at the Inter-American Commission on Human Rights
Brasil: Indígenas rechazan propuesta de enmienda que afectará demarcación territorial
El bloqueo de varias vías y una dura llamada de atención durante la inauguración de un importante evento deportivo marcaron esta semana las protestas indígenas contra la Propuesta de Enmienda Constitucional PEC 215, que somete al Congreso la decisión final sobre el establecimiento y la modificación de tierras indígenas.
Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi
“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Continuar lendo Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi
MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
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