A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento ocorreu na sede da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), como uma das ações de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O contrato visa subsidiar as atividades de apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos no território.
“A Funai está aqui para somar com essas ações. Tão logo as cestas cheguem ao local, os nossos servidores estão preparados para executar a política indigenista. Esse contrato específico vai contribuir para que haja segurança alimentar aos indígenas Yanomami”, ressaltou Joenia Wapichana, destacando também a importância do acompanhamento das lideranças e do movimento indígena das ações implementadas pela Casa de Governo, estrutura criada pelo Governo Federal para coordenar e monitorar o enfrentamento das questões humanitárias no território Yanomami.
Participaram da cerimônia o secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang; o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino; o assessor do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Serviços Compartilhados, Róbson Prado; o vice-presidente da Hutukara, Dário Yanomami; e Alcebias Sapará, da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab).
O contrato emergencial de horas de voo tem como objeto a contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de empresa especializada nos serviços de locação de aeronaves de asa fixa e de asa rotativa. O MPI assumiu a responsabilidade da contratação emergencial para apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos, tendo em vista a proximidade do encerramento da Operação Catrimani, conduzida pelo Ministério da Defesa, para o transporte de alimentos aos Yanomami.
Os recursos para a contratação por parte do MPI são provenientes do crédito extraordinário liberado pelo Governo Federal para atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami. A Medida Provisória nº 1.209/2024, com a liberação do crédito, foi publicada na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
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