Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal

A livre circulação de bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias indígenas, somada à falta de opções de estudo, trabalho e lazer para os jovens, são as principais causas de suicídios entre os índios Carajás no Tocantins, conforme lideranças reunidas em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os suicídios de quatro jovens entre 14 e 17 anos nos dois primeiros meses do ano, além de outras seis tentativas no mesmo período e mais sete casos registrados em 2011, motivaram a realização do debate, proposto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Ao falar aos senadores, Iwrarú Karajá, cacique da aldeia Watau, relatou as mudanças ocorridas na Ilha do Bananal desde que os jovens índios conheceram bebidas alcoólicas e drogas, revelando ainda a falta de fiscalização na região.

– Não tem controle da entrada de bebida alcoólica e droga dentro das aldeias. [Traficantes] entram à vontade, as aldeias estão dominadas por drogas – disse, ao cobrar a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região e pedir maior segurança nas aldeias. Ao comentar o assunto, Vicentinho Alves sugeriu a construção de um modelo de segurança que atenda às particularidades das comunidades indígenas.

Também Kohalue Karajá, coordenador de Assuntos Indígenas da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Tocantins, concordou que o álcool e as drogas estão por trás dos suicídios. No entanto, ele disse que os suicídios foram resultado também de feitiçaria, observando ser esta uma questão cultural muito relevante para os indígenas.

Resgate de valores

A falta de perspectivas nas aldeias, na avaliação de Marcos Terena, membro da organização não governamental Cátedra Indígena Internacional, tem origem nas perdas sofridas pelos povos indígenas quando de seu relacionamento com os não índios. Terena disse lembrar dos Carajás como índios altos e fortes, bons nadadores e remadores. Para ele, é preciso prioridade para o resgate de valores ancestrais.

– Não podemos deixar de ouvir a sabedoria da mulher nas aldeias. São elas que ensinam a língua e o conhecimento. Também é preciso valorizar a parte espiritual. A força dos pajés pode ajudar a recuperar valores ancestrais, para que povos indígenas sintam firmeza nas relações interculturais – disse.

Na presidência do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) concordou com Marcos Terena sobre a necessidade de resgatar valores que possam fortalecer a identidade e o orgulho dos jovens índios.

Providências

O secretário especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Antonio Alves de Souza, apresentou aos senadores medidas adotadas desde os casos de suicídios registrados no ano passado, em conjunto com a Funai e o Ministério Público. Conforme informou, foi reforçada a proibição da venda de bebidas alcoólicas para indígenas na cidade de São Félix do Araguaia (MT) e a fiscalização nas aldeias.

Para Cleso Fernandes de Morais, coordenador Regional da Funai em Palmas, é preciso vontade política para melhorar a atuação nas aldeias e maior articulação dos governos federal, estadual e municipal para dar maior eficiência do trabalho realizado.

Para Leonídia Batista Coelho, assessora da Secretaria da Justiça do Tocantins, as causas de suicídios entre indígenas são conhecidas e também as soluções, como ampliar as opções para os jovens e melhorar as condições de educação e saúde. Ela observa, no entanto, que a maior dificuldade para implementá-las está na falta de articulação dos técnicos dos diferentes órgãos envolvidos.

Na discussão, Vicentinho Alves cobrou a presença da Funai nas aldeias e considerou exagerada a contratação de organizações não governamentais para realizar atribuições da fundação. Para o senador, as políticas para os povos indígenas deveriam ser aglutinadas em uma secretaria ligada à Presidência da República.

O Brasil precisa de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério e sustentação política capaz de unificar as ações públicas direcionadas a esse segmento da população brasileira. A posição foi defendida pelos senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS), em debate realizado nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

 

Na audiência pública, que discutiu as causas de suicídios de índios Carajás, no Tocantins, Vicentinho Alves lembrou conquistas das secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres e defendeu órgão semelhante para as comunidades indígenas.

– O Brasil avançou e precisamos avançar nas políticas públicas para povos indígenas. É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente – disse o senador por Tocantins.

Paim se associou ao colega na defesa da nova pasta e concordou que o futuro secretário seja escolhido pelas lideranças indígenas.

A criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas foi defendida por Marcos Terena, membro da Cátedra Indígena Internacional. Para ele, o trabalho hoje centralizado na Fundação Nacional do Índio (Funai) teria maior força e efetividade se fosse coordenado por uma secretaria com status ministerial.

Esporte

Outra proposta defendida na audiência pública foi a implementação, nas aldeias Carajás da Ilha do Bananal, de projeto do Ministério do Esporte que prevê a inclusão social por meio da promoção de atividades esportivas. Preocupado com os sucessivos suicídios ocorridos entre jovens índios no Tocantins, Marcos Terena se dispôs a buscar apoio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para que o projeto chegue aos Carajás ainda neste ano.

No encerramento dos debates, Vicentinho Alves apelou ao governo federal por apoio na busca de soluções urgentes para pôr fim às tragédias que vitimam jovens indígenas, não apenas no Tocantins, mas em todo o país. Ele se somou a Paulo Paim para anunciar a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento da União com o propósito de financiar ações que ampliem as oportunidades nas aldeias.

FONTE: Agência Senado

VER MAIS EM:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/12/suicidio-de-indios-carajas-e-resultado-de-alcool-droga-e-abandono-dizem-liderancas

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/12/senadores-defendem-criacao-de-secretaria-nacional-dos-povos-indigenas

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