Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia

Convidados serão ouvidos por videoconferência

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’. – Foto: Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

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Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM

Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)

MPF recomenda ao governo federal providências para combate à covid-19 na Terra Indígena Parque do Tumucumaque (PA)

No documento, Câmara de Populações Indígenas do MPF elenca medidas emergenciais para evitar propagação do novo coronavírus no território localizado no norte do estado do Pará

MPF ajuíza ação para garantir mais profissionais de saúde no atendimento a indígenas do Amapá e norte do Pará

Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia

MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre

Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas

Arte: Ascom/PRAC

Supremo Tribunal de Brasil determina medidas para contener COVID-19 entre población indígena

BRASILIA, 8 jul (Xinhua) — El Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil emitió hoy miércoles un dictamen para que se adopte una serie de medidas con el fin de contener los contagios y las muertes entre la población indígena del país sudamericano por la pandemia del nuevo coronavirus.

Fuente de la imagen: Xinhua

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“O coronavírus está quebrando a nossa crença”, o luto imposto aos povos indígenas na pandemia

Aldeias restringem ou suspendem seus rituais fúnebres tradicionais enquanto pedem debate para conciliar particularidades culturais das etnias aos protocolos restritivos do Governo pela pandemia.

No Kuarup o tronco é pintado, decorado e ao final do ritual, é jogado no rio para seguir seu fluxo. BETO RICARDO / ISA

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Povo Ashaninka lança campanha para ajudar as comunidades vizinhas a enfrentar a pandemia

No início de julho, indígenas da etnia Ashaninka lançaram uma campanha de financiamento para estimular a produção de alimentos nas comunidades vizinhas à Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre.

Crianças Ashaninka na aldeia Apiwtxa (Acre). Foto: Maria Fernanda Ribeiro.

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DSEI Porto Velho prepara CASAI para isolamento de pacientes com COVID-19

No município de Guajará Mirim (RO), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho estruturou uma Casa de Saúde Indígena (CASAI) para receber exclusivamente pacientes com COVID-19 que necessitam de isolamento. O local tem uma Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) disponível durante 24 horas para acompanhamento dos sintomas.

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Entenda a determinação do STF de que governo aja contra covid-19 entre indígenas e evite “extermínio de etnias”

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta (8) que o Estado tome providências contra a pandemia de covid-19 entre a população indígena. A decisão foi uma resposta a um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos.

Lideranças dos povos yanomami e ye’kwana se reúnem em encontro que debateu a presença de garimpeiros no território, em 2019 – Victor Moriyama / ISA

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Exposição digital conta a história de luta dos Kayapó

Na exposição, os Kayapó são reconhecidos pela resistência frente à colonização, assim como pela capacidade de se apropriarem de tecnologias para contar a própria história e defender o território. O contexto do lançamento é de preocupação, em virtude do aumento do número de casos e de mortes por Covid-19 entre os povos indígenas no Brasil

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Oposição pressiona para derrubar veto de Bolsonaro e retomar proteção a índios

BRASÍLIA – A oposição no Congresso Nacional pressiona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo federal a adotar medidas emergenciais de combate à covid-19 entre indígenas.

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Sancionada com vetos lei que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas

Itens vetados por Jair Bolsonaro incluem trechos que obrigavam governo a garantir acesso a água potável e facilitar o pagamento do auxílio emergencial em áreas remotas.

Saúde - doenças - coronavírus pandemia índios testagem (vacinação de indígenas contra influenza e testes de Covid-19 no Parque das Tribos, Manaus-AM)
Lei estabelece plano emergencial para assegurar acesso a testes, medicamentos e atendimento médico nas comunidades – Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. A Lei 14.021, de 2020, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8)

Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 contém medidas de vigilância sanitária e epidemiológica nos territórios indígenas
Alex Pazuello/Semcom

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