O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso emitiu certidão de ausência de manifestação da União – que não apresentou plano de criação de barreiras sanitárias para proteger indígenas isolados.
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MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência
Militares prestam cerca de 300 atendimentos médicos em aldeias Tiriyó e Kaxuyana, no Parque Tumucumaque (PA)
Tiriós (PA) – No prosseguimento das ações da Operação COVID-19, o Comando Conjunto Norte (CCN), órgãos federais e estaduais iniciaram, no dia 18 de julho, uma ação cívico-social (ACISO) nas aldeias do Parque Tumucumaque (PA), que reúne cerca de dois mil indígenas.
Povos indígenas da Bacia Amazônica pedem moratória nas atividades extrativistas
O pedido está contido na declaração da primeira Assembleia Mundial para a Amazônia, realizada no sábado 18 e domingo 19 de julho em Iquitos, e que contou com a participação on-line de movimentos indígenas do Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
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Missão Tiriós leva suprimentos médicos, alimentos e profissionais de saúde aos indígenas do Norte
Ação conjunta realizou atendimento médico, busca ativa e testes rápidos nas comunidades indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará
Operação Covid-19 completa quatro meses em apoio à população brasileira de todos os recantos do País
Brasília (DF), 20/06/2020 – O ano de 2020 iniciou com cenário adverso devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No Brasil, assim que surgiram os primeiros casos de infectados, o governo federal acionou um gabinete de crise. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, estão inseridas neste contexto. Hoje, segunda-feira (20), a Operação Covid-19 completa quatro meses de emprego dos militares em apoio à população de todos os recantos do País.
Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia
Decisão acata pedidos do MPF e do MP/PA na íntegra
Operação Mgüee apoia comunidades indígenas do Alto Solimões
Operação Mgüee apoia comunidades indígenas do Alto Solimões.
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Lideranças defendem derrubada de vetos à lei de combate à Covid-19 entre povos tradicionais
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo.
Prossegue apoio da Defesa e Saúde a comunidades indígenas
Brasília (DF), 17/07/2020 – As ações conjuntas dos Ministérios da Defesa e da Saúde para apoiar as comunidades indígenas no combate à Covid-19 prosseguem. Nesta sexta-feira, 17, foi deflagrada a Missão Tiriós, que irá levar assistência e insumos de saúde, além de mais de seis toneladas de cestas básicas, para comunidades indígenas do Complexo Tumucumaque, localizado na região em que o Brasil faz fronteira com o Suriname.
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Laura Vicuña: «La Conferencia Eclesial de la Amazonía quiere ser una voz profética”
MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre
Realidade da saúde indígena exige atenção especial e coordenada de todos os órgãos
Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia
Convidados serão ouvidos por videoconferência
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Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio
“Em havendo olhos maus, não há obras boas.” – Padre António Vieira, o amado “grande pai” dos índios do Grão Pará e Maranhão.
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