A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).
Tag: garimpo
Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM
As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.
Continuar lendo Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM
Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros
Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal.
MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará
Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.
RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos
Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental.
Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)
Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Em três dias, com apoio de três aeronaves, foram destruídas 12 balsas de mergulho, 1 balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, 4 motobombas e 1 caminhão carregado de toras. Os agentes ambientais também apreenderam em acampamentos de garimpeiros uma arma, uma mira de precisão para espingarda e aproximadamente 700g de mercúrio.
Continuar lendo Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)
La minería esta destruyendo más selva amazónica de lo que se pensaba
Investigadores de la Universidad de Vermont, en Estados Unidos, concluyen que la pérdida de masa forestal provocada por la actividad de las mineras representa en torno al 10 % de la pérdida forestal total en la Amazonía entre 2005 y 2015, por encima de lo estimado previamente.
Continuar lendo La minería esta destruyendo más selva amazónica de lo que se pensaba
A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku.
Advocacia-Geral impede que mineradora realize pesquisa sem autorização
O cancelamento de duas autorizações de pesquisas de uma mineradora foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal no Pará. A empresa possuía autorização para pesquisa de minério de diamante na cidade de Itaituba (PA), mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) anulou as licenças por inadimplência no pagamento da Taxa Anual por Hectares cobrada pelo órgão.
Continuar lendo Advocacia-Geral impede que mineradora realize pesquisa sem autorização
Mineração solta na Amazônia
Em 23 de agosto de 2017, o Presidente Michel Temer emitiu um decreto revogando a RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), uma área do tamanho da Suíça localizada no lado norte do Rio Amazonas em partes dos Estados do Pará e Amapá. O Ministério do Meio Ambiente não havia sido consultado e os ambientalistas e o público em geral no Brasil foram pegos de surpresa. Na verdade, em março o governo Temer já havia anunciado sua intenção de revogar a RENCA em um congresso de empresas de mineração no Canadá. A escolha do local é releveladora.
MPF quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a empresa Chapleau Exploração Mineral por participarem de forma irregular da prática de atividades de mineração nos municípios de Novo Progresso e Altamira, sudoeste do Pará.
Continuar lendo MPF quer fim de mineração ilegal em Novo Progresso (PA)
Deputados, ambientalistas e indígenas criticam extinção da Reserva Nacional de Cobre
Deputados, ambientalistas e representantes de tribos indígenas criticaram, em audiência conjunta de duas comissões da Câmara, a extinção de uma reserva do tamanho do estado do Espírito Santo, entre o Amapá e o Pará, a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
Continuar lendo Deputados, ambientalistas e indígenas criticam extinção da Reserva Nacional de Cobre
Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia
Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez.
Continuar lendo Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia
Renca: MPF/AP recebe representantes de comunidades tradicionais da região
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recebeu, no início da semana, representantes de comunidades tradicionais afetadas pela extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O grupo reuniu-se com a procuradora da República Nicole Campos Costa, titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado. O encontro, solicitado pelo grupo, teve como objetivo entregar ao MPF/AP carta aberta sobre a extinção da Renca. Eles pedem apoio do órgão para evitar a extinção da reserva.
Continuar lendo Renca: MPF/AP recebe representantes de comunidades tradicionais da região
Força-tarefa encontra 16 garimpos ilegais em fiscalizações no Amazonas
Uma operação para coibir a atividade de garimpo ilegal Rio Jandiatuba, no Amazonas, feita por uma força-tarefa do Ministério Público Federal, Exército e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou 16 dragas (equipamentos de extração utilizados na mineração) em funcionamento. Devido ao baixo nível do rio provocado pela estiagem, a fiscalização só conseguiu chegar até cinco dragas, todas sem documentação.
Continuar lendo Força-tarefa encontra 16 garimpos ilegais em fiscalizações no Amazonas