Os decretos de homologação de quatro terras indígenas e de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foram publicados, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). As medidas foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada esta semana, em Brasília.
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Brasil: Desde la azotea del Congreso, indígenas protestaron contra proyecto de tierras
Decenas de nativos burlaron la seguridad del Congreso Nacional, en Brasilia, y se apostaron en las azoteas para protestar contra el Proyecto de Enmienda Constitucional 215/2000 (PEC 215) que pretende obstruir la demarcación de tierras.
Presidente Dilma anuncia criação de Conselho Nacional de Política Indigenista
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (15) que assinará ainda esta semana um decreto que vai instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista para auxiliar nas demandas dos povos indígenas. A criação do conselho é uma demanda antiga dos indígenas, existente desde o governo Lula.
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Indígenas Kaxuyana e quilombolas festejam a publicação do estudo de identificação e delimitação de suas terras
Quarta-feira (9) ficou marcado como um dia de grande comemoração. Exatos 50 dias após a publicação do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana, no Diário Oficial da União de 20 de outubro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas saudaram o Presidente da Funai num festejo marcando essa vitória na garantia do bem-estar dos povos da região.
Polícia Federal investiga tentativa de envenenamento contra índios após Justiça determinar desintrusão
Após uma decisão judicial que restituirá a posse de 700 hectares ao povo Bororo, uma tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia foi registrada na sexta-feira, 4, e está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que peixes envenenados foram deixados na porteira da aldeia, na Terra de Jarudore, município de Poxoréo (257 km de Cuiabá), no local onde as crianças esperam por ônibus escolar. Nenhuma delas chegou a comer, mas cinco cachorros, além de alguns animais silvestres, como tatu e serpente, morreram depois de terem contato com o alimento. Ao redor dos peixes foram encontradas dezenas de besouros e moscas mortos.
Indígenas Gamela sofrem atentado em área ocupada no Maranhão
Ataque pode ser retaliação depois da retomada de duas fazendas pelos indígenas nos últimos dias.
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Primeiro escritório regional é inaugurado na região do Baixo Cotingo, Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Após invasão, indígenas reocupam suas terras originárias. Crianças, jovens, mulheres, tuxauas e demais lideranças indígenas da região do Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, comemoraram ontem (1) o dia todo, a inauguração do primeiro escritório regional construído no Centro Regional “Amoko Pêê Depê”, na língua Macuxi e em português “Vovô pendão de flecha”, localizado no antigo depósito da Fazenda Providência pertencente ao invasor Paulo César Quartieiro.
RR – Ex-produtores da Raposa reclamam de demora na titulação de terras
Mesmo com os recentes avanços nas discussões sobre a questão fundiária, com a formalização de parcerias para agilizar os trâmites de titulação de terras no Estado, a lentidão nos processos é considerada danosa para muitos produtores que sonham em desenvolver suas áreas.
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MPF/PA: Funai deve iniciar os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno
Prazo está em recomendação para que seja constituído o Grupo de Trabalho que fará o Relatório de Identificação e Delimitação, passo inicial da demarcação de um território indígena.
Em depoimento na CPI, desembargador afirma que Cimi é “estrategista”
Na 5ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na terça-feira (10), foi ouvido o desembargador de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que tratou da questão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em seu depoimento ele afirmou que o Cimi é estratégico nas suas atuações.
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CPI da Funai e do Incra define presidente
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
CPI do Cimi irá ouvir ex-desembargador sobre Raposa Serra do Sol
A CPI do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) irá ouvir hoje (10), a partir das 14h, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Alcir Gursen de Miranda, que vai relatar como foi feito a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que teve sua demarcação homologada, por decreto, em 15 de abril de 2005. Continuar lendo CPI do Cimi irá ouvir ex-desembargador sobre Raposa Serra do Sol
Câmara cria CPI para investigar atuação da Funai e do Incra
Deputados contrários à aprovação da PEC da Dermarcação de Terras Indígenas contestam e apresentam recurso para suspender a instalação.
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Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam há mais de uma hora, com danças e cantos, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, mesmo sob críticas de lideranças indígenas. Continuar lendo Índios protestam contra proposta que altera demarcação de terras
Questão indígena: PGR é favorável a reconhecimento de ocupação tradicional quando há remoção violenta
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à repercussão geral do reconhecimento de área como de ocupação tradicional quando os indígenas foram removidos do local por atos de violência. O parecer no Recurso Extraordinário com Agravo 782.156/MT, enviado ao Supremo Tribunal Federal, reforça que a remoção de índios de suas terras por atos de violência “caracterizadores de esbulho não configura óbice ao reconhecimento do caráter permanente da posse indígena”.