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Tag: demarcação
AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), 120 liminares que autorizavam a permanência de não-índios na Terra Indígena Apyterewa, da etnia Parakanã, localizada no município de São Félix do Xingu (PA). A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior obra de infraestrutura do país.
Instalada comissão especial da PEC das Terras Indígenas
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu, nesta terça-feira (17), presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relatoria será ocupada por Valdir Colatto (PMDB-SC).
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Relançada Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares. Para Ságuas Moraes, uma das prioridades da Frente é incentivar a sociedade a participar da luta contra a aprovação da PEC das Terras Indígenas (PEC 215/00). “A proposta fere o direito à terra e à vida dos povos indígenas e significa um retrocesso frente aos territórios já conquistados”. Segundo ele, “a partir do momento em que se abre mão desse direito, muitos outros serão perdidos no caminho”, disse.
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Comissão da Câmara vai analisar PEC sobre demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados instala amanhã (17) uma comissão especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
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Assembleia Geral dos povos indígenas de Roraima inicia com o resultado da eleição para a nova coordenação geral do CIR
A 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, com o tema “Fortalecer a nossa União, Cultura, Direito e Autonomia”, terá início nesta quarta-feira, 11, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abre as discussões com os resultados da eleição para a nova coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), incluindo a Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas. O evento vai até o dia 14 de março.
Telmário Mota defende prioridade para o Estatuto dos Povos Indígenas
O senador Telmário Mota (PDT-RR), que nasceu em uma comunidade indígena, considera prioritária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto dos Povos Indígenas. Em entrevista à jornalista Marcela Diniz, durante o programa O Senado é Mais Brasil, da Rádio Senado, o senador fala sobre as principais reivindicações dos índios e cobra, do governo federal, um maior empenho para solucionar de vez a demarcação das áreas indígenas, dando também à Funai mais recursos e maior gestão sobre a questão da saúde e da educação.
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Resistir também é lutar
Em recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o conceito de terra tradicionalmente ocupada foi violentamente atacado. O ministro do STF Teori Zavascki afirmou que “renitente esbulho [tomar posse do que pertence a outrem, insistentemente] não pode ser confundido com ocupação passada ou com desocupação forçada”. Segundo o ministro, apenas em caso de conflito contínuo por posse, seja armado ou judicial, caracterizaria-se o despojo constante de direitos e territórios tradicionais indígenas.
MPF/PA: suspensa a sentença que declarou inexistentes povos indígenas em Santarém
A Justiça Federal de Santarém (PA) suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar os embargos ambientais contra as madeireiras que invadiram a Terra Indígena Maró, onde vivem os dois povos indígenas.
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Notícias sobre Povos Indígenas Isolados – CTI
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 71 – Fevereiro de 2015
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Terra à vista: os interesses por trás da PEC 215
Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar e proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto transfere do executivo, para o legislativo a competência para criar e revisar a validade de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, o que, na prática, inviabilizaria novas demarcações e colocaria em risco as já existentes.
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Presidente da Funai debate PEC 215 com Frente Parlamentar Ambientalista
O Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista já é um espaço tradicional de debate entre Parlamentares e organizações da sociedade civil nas manhãs de quarta feira no Congresso Nacional. Esta semana o evento acolheu a temática indígena com a presença do Presidente da Funai Flávio Chiarelli, representantes indígenas de mais de 30 etnias e dezenas de parlamentares contrários à PEC 215. A proposta retira a exclusividade da demarcação de Terras Indígenas do poder Executivo e transfere para o Legislativo, o que já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em recente manifestação do Ministro Barroso.
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Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
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Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.
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Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai
Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação decorre do crescimento econômico e o consequente avanço sobre áreas ocupadas pelos índios por empreendimentos do agronegócio, da mineração e hidrelétricas, segundo o especialista.
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