O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) concluiu nesta quarta-feira (11) a leitura do relatório sobre a Medida Provisória 571/2012 que alterou o novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). Em seu parecer, ele acolheu, total ou parcialmente, 100 emendas das mais de 600 apresentadas. Continuar lendo Alterações ao Código Florestal
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Congresso Nacional – Relator anuncia ‘soluções’ para pontos discordantes da MP do Código Florestal
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), anunciou em entrevista coletiva a solução que apresentou para os dois principais pontos de discórdias que restavam para se chegar a um acordo sobre a MP. Continuar lendo Congresso Nacional – Relator anuncia ‘soluções’ para pontos discordantes da MP do Código Florestal
Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal
O presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que complementa o novo Código Florestal (MP 571/12), deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará o seu parecer nesta terça-feira (10). Continuar lendo Congresso Nacional – Comissão mista tenta acordo para votar MP do novo Código Florestal
Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal
A falta de mobilização de ambientalistas e entidades representantes do setor permitiu a radicalização em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) e a abertura para que ruralistas queiram retirar do texto avanços na área ambiental. O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi um dos relatores do projeto de lei do código no Senado, destacou que a falta de votos no Congresso prejudica ainda mais o jogo de pressão para preservar o meio ambiente. Continuar lendo Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da Medida Provisória do Código Florestal
Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal
Os médios produtores rurais podem ganhar regras mais brandas para a preservação de margens de rios em suas propriedades.
O relator da MP (medida provisória) que altera o Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), mudou o texto enviado pela presidente Dilma Rousseff. Em seu parecer, que será apresentado hoje, ele estabeleceu, aos imóveis de 4 a 10 módulos fiscais, um limite para o reflorestamento das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios de até dez metros de largura. Continuar lendo Senado Federal – Senador faz nova mudança para votar Código Florestal
PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Uma reunião na Associação Comercial do Pará (ACP) vai discutir, na próxima segunda-feira (9), um projeto que defende a implantação do plantio de arroz na Ilha do Marajó. A proposta é do deputado federal Paulo Quartiero. A reunião está marcada para às 9h, no salão nobre da ACP. Continuar lendo PA – Reunião discute projeto de plantio de arroz na Ilha do Marajó
Relatório do PNUMA alerta sobre riscos aos recursos naturais que dão suporte à segurança alimentar
O mundo precisa dar atenção urgente à manutenção e ao incentivo dos recursos naturais fundamentais à produção de alimentos, que enfrenta ameaças cada vez maiores em decorrência da ação humana, para ajudar a garantir a segurança alimentar de uma população em expansão, revela um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
BIODIVERSIDADE – Operação Novos Rumos II autua 35 empresas por exploração irregular
O Ibama divulgou um balanço parcial da Operação Novos Rumos II nesta sexta-feira (06/07). A equipe de fiscalização analisou a situação de 35 empresas, que estavam em desconformidade com a normativa nacional e lavrou 220 autos de infração, totalizando R$ 88 milhões. A maioria das empresas foi autuada por não repartir os benefícios oriundos da exploração econômica de espécies da biodiversidade brasileira. Alguns autos foram lavrados por não responder à notificação do Ibama e por prestar informações falsas. A maioria destas empresas são multinacionais com sede no Brasil e atua nos ramos cosmético e farmacêutico.
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Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas inicia, em 6 de julho, consultas públicas
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança Climática (CIM) promovem hoje (6), às 9h, o primeiro evento do processo de consulta pública sobre os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudança do Clima da Indústria, Mineração, Saúde e dos Transportes, que se estende até 15 de agosto. O encontro será realizado no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia, na Praça Mauá, no Rio.
O secretário executivo do fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participará da abertura do evento. Também estarão presentes o coordenador do CIM, Johaness Eck, subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, além de representantes de todos os ministérios envolvidos na elaboração dos planos setoriais.
Nas consultas públicas serão discutidos documentos que darão forma a quatro planos, a serem apresentados pelo governo federal: Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
FONTE : Agência Brasil
PA – Projeto Terra do Meio avança
Durante a oficina com os gestores das Unidades de Conservação (UCs) que compõem o Projeto Terra do Meio, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foram definidas as quantias que serão aplicadas em cada UC, de um total de 10,8 milhões de euros (R$ 27,4 milhões). Desse recurso, 6,9 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) são doações da Comunidade Européia e o restante é contrapartida do governo brasileiro. A oficina foi realizada de 25 a 28 de junho, em Altamira (PA).
RR – MPF e Ibama ingressam com ação contra Biocapital e Femarh
O Ministério Público Federal em Roraima e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – ingressaram com ação civil pública com pedido de liminar, com o objetivo de impedir a implantação da Usina de Etanol para produção de energia e plantação de cana-de-açúcar em Roraima. A empresa responsável pelo empreendimento é a Biocapital Consultoria Empresarial e participações S.A.
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Desenvolvimento sustentável só é possível com intervenção do Estado no mercado
O desenvolvimento ambiental não pode ser dissociado das questões sociais e econômicas. Mas para haver uma relação de equilíbrio entre essas vertentes, é preciso intervenção do Estado para conter o mercado, que de forma geral não se preocupa com os custos sociais e ambientais. Essa visão é defendida há mais de 40 anos pelo economista Ignacy Sachs que, aos 85 anos de idade, é considerado o criador do termo desenvolvimento sustentável.
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Presidente quer transformar Ibama em órgão de excelência na implementação de políticas ambientais
Pouco mais de um mês depois de tomar posse como presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar as atribuições do órgão e transformar o Ibama em um “depositório de dados ambientais”.
“O Ibama começa a se posicionar em um novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
AM – Ibama realiza campanha “Não tire as penas da vida” durante o Festival Folclórico de Parintins
O Ibama está realizando a décima edição da campanha “Não tire as penas da vida”, em Parintins/AM. A campanha visa prevenir e combater ilícitos ambientais no período que antecede o Festival Folclórico dos Bois Bumbás de Parintins, e também durante o mesmo. Tem como alvo principal o comércio ilegal de produtos e subprodutos da fauna silvestre, principalmente artefatos (brincos, cocares, colares tiaras etc.) confeccionados com penas, plumas, dentes e ossos e também o combate ao comércio de carne de animais silvestres de origem ilegal.
RO – Começa novo ciclo de vida para os quelônios do Rio Guaporé
O Projeto Quelônios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de Rondônia tem a meta de recuperar o estoque natural de quelônios no estado, principalmente tartarugas e tracajás. Desde o início do projeto, em 1976, a mudança foi significativa, em uma praia do Rio Guaporé em que desovavam 100 tartarugas e 83 tracajás no ano de 1983, no ano de 2010, desovaram de quatro a cinco mil fêmeas destas espécies.
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