O círculo virtuoso do desmatamento zero

Um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) indica um aumento de 4°C a 6°C em áreas desmatadas ao redor do Parque Indígena do Xingu (MT), bloco de florestas equivalente a Alagoas, em relação às temperaturas em seu interior, afetando a umidade na região.

Continuar lendo O círculo virtuoso do desmatamento zero

MPF/PA denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte

Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas.

Ibama prevê que Belo Monte comece a gerar energia em março de 2016

O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, disse hoje (24) que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deve começar a gerar energia em março de 2016 na casa de força principal. Segundo Toledo, o enchimento do primeiro reservatório ocorrerá nos próximos 50 dias.

Continuar lendo Ibama prevê que Belo Monte comece a gerar energia em março de 2016

Resposta da Funai a matérias sobre Belo Monte publicadas pelos jornais Folha de São Paulo e O Globo

A Funai considera que as opiniões presentes nas matérias em referência foram formuladas a partir de dados que não estão expressos em nenhum documento utilizado como fonte pelos repórteres. Os fatos narrados nas matérias são, portanto, interpretações incorretas dos autores, tendo em vista que nem a legislação nem os documentos a que os repórteres tiveram acesso contêm as afirmações presentes no conteúdo das publicações. 

Continuar lendo Resposta da Funai a matérias sobre Belo Monte publicadas pelos jornais Folha de São Paulo e O Globo

Funai aprova enchimento do reservatório de Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou na quinta-feira ao Ibama um ofício com as últimas exigências para que o órgão ambiental possa emitir a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que implica o enchimento do reservatório. A entidade apontou inconformidades nas ações a serem adotadas pela Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, e indicou medidas necessárias para o atendimento das condicionantes indígenas. Mas, na prática, a Funai dá um sinal verde para o enchimento do reservatório.   

Continuar lendo Funai aprova enchimento do reservatório de Belo Monte

Encontro Xingu+ vai debater gestão territorial e ameaças aos povos indígenas e tradicionais

Em sua segunda edição, o encontro “Xingu+ Diversidade Socioambiental no coração do Brasil” réune, em Altamira (PA), lideranças indígenas, extrativistas e pesquisadores entre outros para trocar experiências e visões de seus territórios com o objetivo de promover a proteção integrada da Bacia do Rio Xingu.   

Continuar lendo Encontro Xingu+ vai debater gestão territorial e ameaças aos povos indígenas e tradicionais

Pescadores atingidos pela usina de Belo Monte ficam sem rio e sem peixe, aponta atlas

O ISA lançou em 30 de setembro de 2015 o mais recente diagnóstico sobre os impactos que a usina hidrelétrica de Belo Monte trouxe para a vida dos pescadores da região do entorno da hidrelétrica que está sendo erguida no rio Xingu, no Pará.         Continuar lendo Pescadores atingidos pela usina de Belo Monte ficam sem rio e sem peixe, aponta atlas

Presidente Dilma admite falhas em Belo Monte, mas diz não abrir mão de hidrelétricas

A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição. 

Continuar lendo Presidente Dilma admite falhas em Belo Monte, mas diz não abrir mão de hidrelétricas

MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de setembro, encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF/PA é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF/PA deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias.       

Continuar lendo MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Parecer do Ibama identifica pendências que impedem a emissão da Licença de Operação para Belo Monte

O Ibama finalizou no último dia 10/09 parecer técnico de Belo Monte (n.º 02001.003622/2015-08 Cohid/Ibama) com as recomendações que a empresa Norte Energia deve cumprir para o enchimento do reservatório do Xingu, no Pará.

belo-monte-foto-tiago_costa

Continuar lendo Parecer do Ibama identifica pendências que impedem a emissão da Licença de Operação para Belo Monte

Ibama nega licença de operação a Belo Monte

A usina hidrelétrica de Belo Monte está impedida de encher o reservatório e começar a gerar energia até que as condicionantes, que visam atender as populações atingidas pelas obras, sejam atendidas pela concessionária. A decisão é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foi dada nesta terça-feira (22). As informações são do jornal O Estado de São Paulo.        

Continuar lendo Ibama nega licença de operação a Belo Monte

Nota de Esclarecimento sobre pedido da Norte Energia para enchimento de reservatório

Em 18/09/2014, a Norte Energia encaminhou o ofício nº CE 065/2014-PR à Agência Nacional de Águas propondo o enchimento do reservatório do rio Xingu no período de estiagem. O pedido foi avaliado pela ANA sob os seguintes aspectos:

a) qualidade da água dos reservatórios do Xingu e intermediário à luz do novo período de enchimento proposto, considerando cenários de afluência e de índices de remoção da vegetação a ser submersa, com o objetivo de manter padrões adequados de oxigênio dissolvido durante a formação dos reservatórios; 

b) tempos de enchimento, avaliando a compatibilidade do cronograma de enchimento   proposto pela Norte Energia à luz de diferentes cenários de vazões afluentes para os períodos de enchimento previstos; 

c) verificação da manutenção das condições de vazões defluentes necessárias para manter os usos múltiplos a jusante das barragens dos reservatórios, os quais são garantidos pela manutenção de um hidrograma de vazões no trecho de vazão reduzida que varia entre 700 m³/s e 8.000 m³/s, a depender do mês do ano.

Continuar lendo Nota de Esclarecimento sobre pedido da Norte Energia para enchimento de reservatório

Agência de Águas muda resolução para beneficiar enchimento do lago de Belo Monte

A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão federal responsável pela gestão de recursos hídricos, alterou uma resolução referente à vazão de águas do Rio Xingu, mudança que beneficiou diretamente a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte.

Ao fazer a mudança na resolução publicada pela própria agência, a ANA permitiu que a Norte Energia faça o enchimento do lago da usina em qualquer dia ou mês do ano, derrubando a exigência de sua resolução original, que permitia que essa operação ocorresse somente entre os meses de janeiro a junho. Essa alteração foi feita quando já se sabia que as obras estavam atrasadas e que o início das operações de Belo Monte não ocorreria conforme inicialmente garantido pela empresa. Interessava à Norte Energia, portanto, flexibilizar essa regra.     Continuar lendo Agência de Águas muda resolução para beneficiar enchimento do lago de Belo Monte

MPF/PA: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas.        Continuar lendo MPF/PA: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

MPF/PA: audiência pública nesta terça discute impactos de Belo Monte sobre a saúde dos povos indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para esta terça-feira, 18 de agosto, às 14h, em Altamira. A implantação da usina é considerada, pelos especialistas e pelo MPF/PA, como tendo causado graves e irreversíveis impactos aos nove povos indígenas afetados.

Continuar lendo MPF/PA: audiência pública nesta terça discute impactos de Belo Monte sobre a saúde dos povos indígenas