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Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

“De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros”, disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

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Governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema, afirma especialista

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.

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¡Los pueblos indígenas aislados de la Amazonía deben vivir!

O artigo é de autoria de Pablo Cingolani e foi publicado em diversos sites e blogs, em vários idiomas.

Sydney Possuelo, el defensor de los derechos de los pueblos indígenas más reconocido del presente, ha lanzado una “carta abierta” –fechada en Brasilia, el pasado 15 de diciembre- y que está recorriendo el mundo entero, pidiendo con vehemencia que se proteja la vida de los últimos pueblos indígenas aislados de la selva amazónica.

La carta, cuyo original fue escrito en español, ya ha sido traducida al inglés, francés, portugués, italiano, catalán, e incluso al sueco.

Se espera reunir miles y miles de firmas que permitan apoyar este llamamiento urgente por el destino y los derechos humanos de los aislados que viven al interior de la Amazonía continental sudamericana, y cuya supervivencia está más amenazada que nunca por el avance de las actividades extractivas como la minería, la exploración petrolera y los agro negocios, las grandes obras de infraestructura y las políticas de desarrollo que las impulsan.

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Agricultores protestam em frente ao Palácio do Planalto

Cerca de 120 agricultores, que habitan a área da Reserva Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, protestaram, em Brasília/DF, contra decisão do governo que autoriza a retirada de cerca de 2 mil famílias da área.


Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil
Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil
Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil
Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil

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Países membros da OTCA identificam temas de interesse para futuras cooperações

Representantes das oito nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão mapeando pontos de convergência nas políticas de proteção e promoção dos povos indígenas de cada país. Reunidos nos dias 13 e 14 de abril, no Encontro de Diretores Gerais de Assuntos Indígenas da Região Amazônica, em Brasília/DF, os países buscam aproximar instituições de forma que possam contribuir para a sustentabilidade das ações de desenvolvimento da região amazônica.

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CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou na sexta-feira, 1º/04/2011, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira.

Publicação brasileira sobre políticas de proteção a povos isolados é modelo na América do Sul

A presença de índios isolados em território brasileiro desperta interesse em todo o mundo. Para quem procura compreender a política de proteção para esses povos, está disponível na internet o livro “ISOLADOS NO BRASIL – Política de estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida?”, de Antenor Vaz. A publicação, de fevereiro de 2011, aborda as políticas públicas, atuação do Estado e da sociedade brasileira apresentando o sistema de localização dos índios isolados e recém-contatados no Brasil.

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Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

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Colombianos conhecem sistema de proteção dos índios isolados e recém contatados do Brasil

Uma equipe de nove profissionais que trabalham nos Parques Nacionales Naturales (PNN) da Colômbia vieram ao Brasil participar, junto com os servidores da Funai, de uma formação em metodologias do sistema brasileiro de promoção e proteção a índios isolados e recém contatados. A capacitação, que incluiu uma expedição em campo para identificar vestígios deixados pelos índios, foi promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e dos PNN da Colômbia.

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Funai faz recomendações para capacitadores nos temas mudanças climáticas e REDD

As instituições que oferecem formação para grupos indígenas começaram a receber, em fevereiro, a publicação “Diálogos Interculturais – povos indígenas, mudanças climáticas e REDD”. O material apresenta propostas de conteúdos e métodos a serem aplicados em capacitações que abordem esses assuntos.

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Tribo de índios isolados da Amazônia: filmagem do primeiro contato

Pela primeira vez, extraordinária filmagem aérea de uma das últimas tribos indígenas isoladas do mundo é liberada.

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Ministro da Justiça recebe últimos povos da Amazônia a entrar em “contato efetivo”

Indígenas da etnia Zo’é, que estão em Brasília tratando da relação política de seu povo com o Estado brasileiro, foram recebidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na manhã de hoje (15).

Ministro José Eduardo Cardoso com indígenas da etnia Zo’é

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Aldeias do Vale do Javari (AM) concluem instalação de projetos de desenvolvimento sustentável

A Coordenação Regional (CR) do Vale do Juruá, no Amazonas, finalizou esta semana um plano anual de trabalho, a fim de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento sustentável no Vale do Javari, região pela qual é responsável.  Neste sábado, 12 de fevereiro, uma equipe local, com 5 funcionários, percorreu o rio Ituí para concluir as obras de infraestrutura, interrompidas em 2010.  A equipe também pretende começar um novo diálogo com os indígenas para projetos futuros.

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Peru ensaia acordo de ação conjunta com FUNAI para proteção de índios isolados na fronteira

O governo do Peru pretende iniciar contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para analisar a possibilidade de atuação conjunta no trabalho de proteção aos índios isolados que vivem na região fronteiriça entre os dois países, na floresta amazônica. O anúncio foi feito por meio de uma nota distribuída pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru, por meio de sua embaixada em Londres.

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